Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às nove horas, na sala de 1 reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS para a reunião ordinária mensal. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve a seguinte pauta: 1- Abertura da 5 reunião pelo presidente; 2- Leitura e aprovação das atas nº 41 e 42 (dias 25/02 e 04/03); 3- 6 Apreciação e aprovação da prestação de contas do Convênio PEAS - 1933/2011 no valor de 7 R$ 17.744,86 com emissão de Resolução; 4- Síntese da reunião com a gestão no dia 03 de 8 março de 2013; 5- Leitura dos Ofícios enviados: 005/2013 e 011/2013; 6- Recebimento do 9 Relatório mensal de atendimento CREAS ? Mês Janeiro/2013; 7- Atualização dos cadastros 10 dos conselheiros junto ao CadSUAS; 8- Apresentação de pesquisa e encadernamento de 11 subsídios técnicos sobre Orientações aos Conselhos; 9- Ofícios recebidos do Fundo 12 Nacional de Assistência Social ? FNAS; 10- Participação do CMAS junto a reunião do 13 Projeto Ronda Social no dia 21/03/2013; 11- VII Conferencia Municipal de Assistência 14 social, criação da Comissão Organizadora e agendamentos das reuniões.12- Assuntos 15 Gerais; 12.1- Posse da nova Presidente do CEAS/RS - Carla Capitanio; 12.2- Férias Wladi 16 para Maio/2013; 12.3- Contratação da servidora Vanessa da Rosa Altmayer ? auxiliar 17 administrativa a partir de 01/03/2013; O presidente abriu a reunião agradecendo a presença 18 de todos. A Secretária Executiva Wladi fez a leitura de um trecho do texto A Palavra de 19 Clarice Lispector que diz o seguinte: ?...palavra que é tão forte que atravessa a barreira do som. 20 Cada palavra é uma ideia, materializa o espírito?.?...quanto mais palavras eu conheço, mais sou 21 capaz de pensar o meu sentimento?. ?...palavras modeladas se tornam o mais fino invólucro dos 22 nossos pensamentos?. Salientou a importância do cuidado com as palavras e a força que as 23 mesmas possuem. Em seguimento foi realizado a leitura das atas nº 41 e 42. Foi feito uma 24 retificação na Ata nº 41, por solicitação da conselheira Dalva representante da ASCAR, 25 constando que fosse incluindo a descrição dos documentos entregues: Relatório Anual do 26 ano de 2012 e Plano de Trabalho ? 2013. Foi solicitado pela Assessora Elaine um espaço 27 para esclarecimentos referentes aos seguintes pontos que constavam na Ata nº 41. Entre 28 estes, a questão da cesta básica, ou seja, da necessidade de readequação referida, bem como, 29 da continuidade da concessão, referindo que esta pauta esta sendo discutida pela gestão. Em 30 relação a data da realização da VII Conferencia Municipal de Assistência Social, questionou 31 a sugestão da mesma ocorrer em dois dias, salientando a dificuldade da presença dos 32 usuários. Foi referido pela SE Wladi que, a ideia da abertura oficial estaria prevista para 33 quarta-feira a noite, e na quinta-feira durante o dia seriam realizados os trabalhos 34 pertinentes a Conferencia. Foi enfatizado pelo presidente Joelso que o sucesso da 35 Conferencia se da através das Pré Conferências. Foi questionado também, pela Assessora 36 Elaine a questão dos mutirões do Programa Bolsa Família.O presidente Joelso informou que 37 os mutirões foram realizados junto aos bairros no ano de dois mil e doze, com objetivo de 38 realizar novos cadastros, bem como, recadastramentos das famílias beneficiarias. Foi 39 salientado que esse trabalho superou as metas exigidas, e que, atualmente a prioridade 40 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br consiste na atualização dos cadastros já existentes, junto ao setor PBF. Foi feito pelo 41 presidente Joelso um agradecimento em especial pela presença da Secretária Cerli e 42 Assessora Elaine, e colocou a importância da participação da gestão. Foi referido pela 43 Assessora Elaine que ocorrerá algumas modificações na Secretaria de Assistência e Inclusão 44 Social ? SAIS, principalmente no Programa Bolsa Família. Referiu que se apropriou de 45 informações de que algumas escolas não estão cadastradas no Programa. Salientou ainda 46 que a população-alvo da Assistência está presente no PBF. Relatou que está sendo discutido 47 diretamente com o Sr. Valdomiro Novaski ? Prefeito Municipal, o orçamento do CRAS . 48 Informou que em nosso Município residem em média 40.000 (quarenta mil) habitantes. 49 Dentre estes, aproximadamente, 30% (trinta por cento), se situa na nossa região, referindo-50 se ao bairro Santa Luzia. Referiu que em razão destas questões a secretaria esta se 51 adequando para implantar em um Centro de Referencia da Assistência Social ? CRAS. 52 Referiu também, que a secretaria esta caminhando aos poucos. A equipe de trabalho esta se 53 reestruturando, sendo perceptível o contentamento dos servidores. Referiu que já foi 54 elaborado um esboço com as alterações físicas para adequação da secretaria para um CRAS. 55 Em relação ao item nº 3 - Apreciação e aprovação da prestação de contas do Convênio 56 PEAS - 1933/2011 no valor de R$ 17.744,86 com emissão de Resolução: Foi informando 57 que o conselho recebeu via e-mail do servidor Élzio os seguintes documentos: Plano de 58 Trabalho, Termo de Adesão, Execução da Receita e despesa, Execução físico financeira, 59 Relação de pagamentos, bem como a relação de bens adquiridos. Estes documentos são 60 refentes ao Programa Estadual de Assistência Social ? PEAS 2011 para apreciação e 61 deliberação do conselho em relação a prestação de contas. Foi informando pela SE Wladi 62 que os documentos enviados ao CMAS estavam completos, fato este que, vem demonstrar o 63 quanto o trabalho do servidor Élzio é importante. Foi referido pelo presidente Joelso o 64 quanto o conselho tem interesse em colaborar e trabalhar junto com a gestão. A conselheira 65 Neide colocou, que tendo em vista que o conselho não possui atualmente as representações 66 da Sociedade Governamental, a Sociedade Civil não pode aprovar sozinha o a referida 67 prestação de contas. A Assessora Elaine sugere uma reunião extraordinária para a retomada 68 desta pauta especifica considerando, as argumentações referidas. Ficou estabelecido que a 69 mesma ocorrerá no dia 1º de abril, segunda-feira ás 14 horas nesta secretaria. Foi repassado 70 aos presentes uma síntese da reunião ocorrida no dia 04 de março de dois mil e treze, 71 referente ao Ofício nº 008/2013 do CMAS enviado para gestão. Registrou-se que o motivo 72 da aproximação do conselho junto a gestão, antes de se constituir como ação meramente 73 fiscalizadora era de proposição de encontro e dialogo para a qualificação da Política 74 Municipal de Assistência Social. Pronunciou-se o Presidente Joelso, a SE Wladi, a 75 Assessora Elaine Lima e a Secretária Cerli Ribeiro Novaski de forma a esclarecer alguns 76 pontos necessários. Foi relatado pela conselheira Neide a importância da criação de um link 77 do conselho junto ao site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa. A SE Wladi coloca 78 aos presentes o quanto o conselho batalhou para ter um espaço físico próprio. Foi feito um 79 agradecimento para a atual gestão pela contratação da servidora Vanessa Altmayer. A 80 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br servidora anteriormente, já vinha contribuindo como estagiaria de Serviço Social pelo 81 CIEE. A conselheira Neide enfatizou o quanto é importante o trabalho da Secretaria 82 Executiva, atualmente representada pela Assistente Social Wladi, e que o direcionamento 83 de um técnico para o conselho só faz qualificar os trabalhos. Em seguimento foi informado 84 o envio dos Ofícios nº 005 e 011/2013 do CMAS para a Gestão. Foi informado o 85 recebimento do Relatório Mensal de atendimentos do Centro de Referencia Especializado 86 em Assistência Social ? CREAS referente ao mês de janeiro. Foi apresentado um 87 importante material pesquisado pela Servidora Vanessa Altmayer, subsídios técnicos, 88 acerca dos Conselhos. O mesmo, ficará a disposição dos conselheiros para pesquisa na sala 89 do CMAS. Foi informado a presença do presidente Joelso na reunião do Projeto Ronda 90 Social, ocorrida no dia vinte e um de março de dois mil e treze, sendo salientado a 91 importância do projeto para a comunidade. Foi referido pela Assessora Elaine que a 92 localização do CREAS vem sendo discutida, tendo em vista que, o local tem colocado em 93 risco a integridade dos funcionários. Foi Referido pela SE Wladi a posse da nova Presidente 94 do Conselho Estadual de Assistência Social ? CEAS Carla Capitanio. Foi referido pela 95 conselheira Neide que em relação a capacitação sugerida na última reunião, já foi 96 contatada a palestrante. Ficando de ser decidido a data. Lembrando que o pagamento poderá 97 ser realizado com Recursos do IGD. Foi informado pela SE Wladi que tendo em vista a 98 realização da VII Conferencia de Assistência Social, modificou o período de suas férias para 99 maio. De forma a ter tempo hábil para os encaminhamentos de atividades a serem 100 realizadas pela auxiliar administrativa do conselho. Referiu também a mudança dos horários 101 da Vanessa, informando aos presentes que a mesma assinou um contrato de 40 horas, se 102 ausentado 8 horas semanais para realização do estágio obrigatório do curso de Serviço 103 Social. As horas em débito, segundo exigências da administração, serão acumuladas em um 104 banco de horas, podendo a servidora ser convocada quando necessário para cumprimento 105 das mesmas. Foi referido pela conselheira Lurdes, representante suplente da APAE que 106 programou seu período de férias para o mês de abril, portanto, não poderá se fazer presente 107 nas reuniões durante o referido mês. Informou aos presentes os trabalhos realizados na 108 APAE e a importância da contratação de uma educadora. Relatou que vem sendo realizada 109 uma interlocução com a Prefeitura para auxiliar nesta necessidade. Atualmente a APAE 110 vem sobrevivendo de doações e através do Programa do Governo Estadual: Notas 111 Solidárias. Foi referido pela Assessora Elaine se a APAE poderia usar o recurso da Caixa 112 Federal para essa contratação. A conselheira Neide informou que este valor é específico para 113 construção da sede da entidade. A conselheira Lurdes informou também que a APAE se 114 encontra de portas abertas para a visita de todos. A conselheira Dalva colocou que a ASCAR 115 vai retomar o processo de avaliação externa, ou seja, entidades parceiras farão avaliação dos 116 trabalhos desenvolvidos pela ASCAR. Como a entidade participa deste Conselho e o mesmo 117 conhece os trabalhos e é parceiro, ela indica o CMAS como avaliador. Sugere, também, 118 como Entidade opcional a Associação das Artesãs dos Clubes de Mães de Capão da Canoa, 119 pois a referida entidade também é conhecedora dos trabalhos. A avaliação será realizada no 120 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br final do exercício de dois mil e treze, cujas orientações virão no decorrer do ano. Foi aceito 121 e aprovado pelos presentes. Foi informado pela conselheira Dalva que o CEACRIA não foi 122 liberado para receber as cestas tendo em vista não estar habilitado com a documentação. Em 123 relação a Entidade Jocuv, a mesma não receberá um número fixo de cestas, provenientes do 124 Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA, pois não possui a documentação necessária. 125 As cestas que poderão ser encaminhadas à entidade vão depender da quantidade 126 disponibilizada pela Pastoral da Criança, advindas das famílias que não retirarem. Referiu 127 que sobre o projeto que a ASCAR inscreve no CMAS dentro do PAA, será realizado em 128 2013 com o Clube de Mães de Curumim. Por fim, para o encerramento da reunião, o 129 presidente Joelso colocou a palavra a disposição da Gestão. Foi referido pela secretária que 130 é muito importante o trabalho da gestão em parceria do conselho, e que, a gestão estaria a 131 disposição para o que fosse necessário. Nada mais havendo a tratar, encerramos a 132 presente ata que foi por nós redigida, Wladineia Gomes Freitas - Secretária Executiva do 133 CMAS, Vanessa Altmayer ? Auxiliar Administrativa, assinada pelo Presidente Joelso 134 Batista dos Santos. 135 136 137 ___________________________ 138 Joelso Batista dos Santos 139 Presidente 140