Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas.capaodacanoa@gmail.com Aos vinte e cinco dias mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às nove horas, na sala de 1 reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS para a reunião extraordinária mensal. O registro 4 das presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve a seguinte pauta: 1. Abertura da 5 reunião e discussão sobre Portaria de nomeação dos Conselheiros da Esfera Governamental; 6 2. Leitura e aprovação de ata nº 040/2013 e apresentação dos encaminhamentos; 3. VII 7 Conferência Municipal de Assistência Social; 4. Relatório anual das ações desenvolvidas em 8 2012 e Plano de Trabalho 2013 pela EMATER/RS ? ASCAR; 5. Assuntos Gerais; 5.1. 9 Ofício nº 004/2013 ? EMATER/RS ? ASCAR; 5.2. Notificação FNAS/Aplicação dos 10 Recursos dos Idosos em 2011; 5.3. Informativos sobre o PAA ? Conselheira Dalva e Clube 11 de Mães; 5.4. Ofícios recebidos SAIS; 5.5. Reestruturação da Composição da Cesta Básica 12 ? 2013. Em relação ao item nº 1, o presidente abriu a reunião agradecendo a presença de 13 todos sendo tratado inicialmente a questão da Portaria de Nomeação dos Conselheiros ainda 14 não recebida. Foi informado pela assistente social Wladi que na semana passada em reunião 15 com a gestão, o assessor Roberto havia referido a dificuldade que estava enfrentando para 16 finalizar o assunto em questão, sendo combinado com o mesmo que o presidente Joelso 17 poderia estar acompanhando também o processo visto a proximidade com o secretário da 18 administração Sr Adalberto Luiz Magrin por serem companheiros do Lions Club. Ficou 19 decidido a elaboração de um ofício para a Secretaria de Administração solicitando 20 informações sobre o processo de substituição dos conselheiros referindo a urgência dos 21 encaminhamentos. O presidente Joelso colocou-se a disposição a procurar a secretaria para 22 tratar sobre o assunto. Foi sugerido pela assistente social Neide que seja reforçado neste 23 pedido a importância de que as indicações sejam de servidores comprometidos com a 24 presença nas reuniões e atuantes. Foi referido pela conselheira Terezinha de Jesus Dias 25 Vargas, suplente representante do Lions Club a dificuldade que vem encontrando em 26 participar regularmente das reuniões por motivos familiares. Referiu ainda diretamente ao 27 presidente Joelso que pudesse ser indicada nova representação em sua substituição. O 28 presidente Joelso sugeriu que tendo em vista o processo eleitoral da nova diretoria do 29 CMAS ainda neste ano, esta alteração fosse realizada posteriormente. Em relação ao item nº 30 2: foi realizada a leitura e a apreciação da ata nº 040/2013, sendo aprovada por 31 unanimidade. Foi referido pelo presidente Joelso que o relatório de visita da CAPCAR foi 32 entregue no dia 06/02/2013, por ele próprio. Em relação aos procedimentos a serem 33 realizados na ata 040/2013 que havia sido sugerido a elaboração de documento solicitando a 34 aplicação dos recursos vinculados junto ao grupo de idosos 2011, deverá ser providenciado 35 um ofício solicitando o detalhamento dos recursos e gastos no ano referido. A assistente 36 social Wladi refere que para um controle mais efetivo pelo CMAS seja elaborada uma 37 planilha de controle em relação aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência 38 Social - FNAS, de forma a acompanhar os recursos dos pisos de proteção social básica e 39 especial. Informa que irá receber via e-mail um modelo de planilha para que o conselho 40 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas.capaodacanoa@gmail.com possa adequar e acompanhar este processo. Foi questionado pela conselheira Neide qual o 41 servidor que está ocupando o cargo do servidor Élzio. A assistente social Wladi comunica 42 que são dois servidores Fabiana e Carlos. O presidente Joelso ressaltou que a parte 43 administrativa deve ter pelo menos um responsável concursado. A assistente Social Wladi 44 informa aos conselheiros os assuntos discutidos na reunião do PRONATEC. Colocou a 45 importância do conselho em acompanhar de perto este trabalho, e comunica que o 46 interlocutor indicado em substituição a Mariana coordenadora do Programa Bolsa Família é 47 o assessor Roberto. Wladi sugere ainda uma reunião extraordinária com pauta específica 48 para tratar do Programa Acessuas ? Trabalho. A reunião ficou agendada para o dia 04/03, 49 segunda ? feira às nove horas nesta secretaria, sendo aprovada por todos os conselheiros 50 presentes. Foi comunicado que a Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, já 51 indicou seus representantes, ficando como membro titular Roberto Maíklangsch e suplente 52 Marisa Alves da Silva. Em relação aos pontos elencados para serem discutidos com a 53 gestão, já foram organizados e lidos, ficando somente a confirmação da data da reunião. Em 54 relação ao item nº 3: à realização da VI Conferência Municipal de Assistência, foi 55 informado que foi sugerido pelas assistentes sociais da secretaria que a mesma ocorra no 56 meio da semana, quarta-feira e quinta-feira de forma oportunizar que os usuários possam 57 participar mais, tendo em vista que as crianças estão frequentando as escolas nestes dias. A 58 conselheira Neide comunica aos membros que As Conferências Municipais deverão ocorrer 59 no período de 08 de Maio a 09 de Agosto de 2013. Referente ao item nº 4: da ata, a 60 conselheira Dalva faz uma síntese sobre as ações desenvolvidas pela EMATER/RS ? 61 ASCAR e o Plano de Trabalho para 2013 em 2012, formalizando a entrega do relatório ao 62 conselho. Em relação ao item nº 5.1 - Assuntos gerais: foi referido o ofício nº 004 da 63 EMATER/RS ? ASCAR, reiterando as indicações junto ao CMAS e solicitando a 64 denominação junto a portaria de nomeação junto ao CMAS de EMATER/RS para ASCAR. 65 Em relação ao item nº 5.2 foi feita a leitura do e-mail recebido pela rede/suas. Em relação 66 ao item nº 5.3 Foi referido o informativo da Relação de Entidades e Cestas do Programa de 67 Aquisição de Alimentos ? PAA, da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, 68 Terra de Areia e Três Forquilhas ? COOMAFITT. A conselheira Dalva comunicou que na 69 relação entregue ficou fora o Clube de Mães Esperança e o Ceacria, a mesma informa que 70 esta semana estará fazendo uma visita a COOMAFITT com as atas de aprovações da Gestão 71 para resolver esta questão. Foi sugerido pela conselheira Dalva que seja feito uma 72 capacitação com os conselheiros sobre SUAS. Em relação ao item n° 5.4: foi feita a leitura 73 dos ofícios nº 04,05,06,08/2013 recebidos pela gestão. Foi referido pelo Presidente Joelso 74 que o conselho não teve a ainda participação das representações da Esfera Governamental, 75 contando somente com a sociedade civil, fato que inviabiliza o quórum necessário para as 76 aprovações dos assuntos dos respectivos ofícios. Foi sugerido pela assistente social Wladi 77 uma reunião com a Secretária na segunda-feira, ficando a ser confirmada com a assessora 78 Elaine e repassado a este conselho. A conselheira Adriana informa aos membros que esta 79 sendo criado um grupo de pais de crianças autista, o grupo é aberto para quem quiser se 80 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas.capaodacanoa@gmail.com fazer presente. Em relação ao item nº 5.5 A assistente social Wladi informa a discussão 81 trazida pelas técnicas Gisele e Maria Elena, sobre a composição das cestas básicas. Foi 82 sugerido uma readequação dos itens e quantidade de forma a atender diferentes grupos 83 familiares. Em seguimento foram repassados os horários da estagiária Vanessa da Rosa 84 Altmayer, que foram alterados em função do seu estágio obrigatório do curso de Serviço 85 Social. Foi informado pela assistente social Wladi o material didático no qual criou com 86 intuito de apoio ao CRAS/CREAS, devido a dificuldade dos técnicos em relação ao uso da 87 rede/suas. O material consiste em um Passo a Passo de como inserir os relatórios de 88 atendimentos. Informou também aos presentes o seu papel junto ao conselho, e coloca que 89 aos poucos vem se desvinculando dos assuntos pertinentes a equipe da gestão. Foi feita a 90 leitura do Ofício nº 005/2013 referente às novas exigências previstas na Resolução nº 33, de 91 12 de dezembro de 2012. Trata-se de documentos no qual a gestão deve apresentar a este 92 conselho, afim de deliberação e fiscalização da execução da Política Municipal de 93 Assistência Social. Ressaltado pelo presidente Joelso a importância das atribuições que 94 constam no ofício. Foi apresentado aos conselheiros uma tabela modelo para as indicação de 95 criação da comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social. Foi 96 sugerido pelos conselheiros uma data provisória para a realização da Conferência, dia 24 e 97 25, de Julho de 2013. A assistente social Wladi informou aos conselheiros o seu período de 98 férias previsto para abril. Foi referido pela conselheira Carlinda que em conversa com 99 assessora Elaine ficou estipulado que os cursos ministrados pelo Clube de Mães terão sua a 100 carga horária diminuída. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente ata que foi por mim 101 redigida, Wladineia Gomes Freitas - Secretária Executiva do CMAS e pelo Presidente 102 Joelso Batista dos Santos. 103 104 105 106 Joelso Batista dos Santos 107