Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 E-mail: cmas.capaodacanoa@gmail.com CEP: 95 555000 ATA Nº. 37 / 2012 RESOLUÇÃO: Nº 010/2012 - Objeto: Preenchimento do Censo SUAS 2012 ? CMAS Data: 26.11.2012 ? 2ª feira Local: Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS Horário: 9h CONSELHEIROS PRESENTES 1. SAIS Wladineia Gomes Freitas( Conselheira Titular) 2. SECRETARIA DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA Lézio Eberhardt Aresi ?Secretário Municipal 3. LIONS CLUB Joelso Batista dos Santos ( Presidente - Conselheiro Titular) 4. ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR Dalva Catarina Pugem (Conselheira Titular) 5. APAE Adriana Ribeiro Leal (Conselheira Titular ? APAE) 6. ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DO CLUBE DE MÃES Maria Carlinda da Rosa Ribeiro (Conselheira Titular) ESTAGIARIA DE SERVIÇO SOCIAL - UNIASSELVI Vanessa da Rosa Altmayer Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às nove horas, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social, situada na Rua General Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a reunião ordinária mensal. O registro das presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve a seguinte pauta: 1. Abertura pelo Presidente, Sr. Joelso Batista dos Santos; 2. Apresentação da Estagiária de Serviço Social ? UNIASSELVI, Vanessa da Rosa Altmayer; 3. Leitura e aprovação da ata anterior; 4. Censo SUAS 2012 - CMAS; 5. Inscrições de entidades; 6. Assuntos Gerais. Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 E-mail: cmas.capaodacanoa@gmail.com CEP: 95 555000 O presidente abriu a reunião agradecendo a presença de todos, sendo feita a leitura da pauta. Foi apresentada a estagiária do Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE, Srtª Vanessa da Rosa Altmayer, acadêmica do curso de Serviço Social ? 6º Semestre pela UNIASSELVI na modalidade de Ensino a Distância - EAD. A estagiária irá cumprir a carga horária de 30 horas semanais, divididas de segunda a quinta-feira, nos turnos da manhã e tarde. A conselheira Wladinéia relembrou a luta e o empenho do CMAS para a constituição da Secretaria Executiva, exigência posta nos moldes das legislações que vem implantar o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, e exigir a assessoria de um técnico, bem como, contar com estagiário que auxilie nas questões administrativas. Foi lida a ata da reunião anterior, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e doze pela conselheira Wladi com a aprovação de todos os presentes. Foi citado pela mesma que no ano de dois mil e onze foram realizadas vinte e três reuniões, ordinárias e extraordinárias, e isto prova que o CMAS vem exercendo o seu papel de encontros e discussão da política. Salientou a participação maciça da sociedade civil e que a esfera governamental não vem participando com regularidade. O Senhor Lézio Eberhardt Aresi, Secretário da secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária ? SCTAC faz um pronunciamento referindo dificuldades em contar com quórum para as reuniões de sua secretaria. Parabeniza o conselho por reunir seus membros e todos participativos e coloca-se a disposição do conselho. Foi referido pela conselheira Wladi o quanto o presidente Joelso é atuante junto ao CMAS não tendo faltado nenhuma reunião desde o inicio do seu mandato como conselheiro, assim como demais conselheiros da sociedade civil que marcam presença constante, salientado pelo presidente. Dando seguimento a reunião, a conselheira Wladi fez a leitura do ofício nº 008/2012, datado de vinte e três de novembro de dois mil e doze e enviado pela representante do Grupo Gestor do P.A.A Senhora Silvia Eunice M. Demoliner e a representante do Grupo Gestor Senhora Dalva Pugen, cujo assunto é referente a distribuição das (50) cinquenta cestas do Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA, encaminhadas ao Clube de Mães de Arroio Teixeira pela Pastoral Social. A pastoral recebe (150) cento e cinquenta cestas e tem demanda para entrega de somente (100) cem, por isto vinha repassando o excedente para o Clube de Mães de Arroio Teixeira. Conforme foi colocado pelo Clube de Mães de Arroio Teixeira, este não terá mais condições de realizar a entrega das 50 cestas, como vinha fazendo. Isto posto, foi colocado em discussão junto ao conselho. A conselheira Dalva, que integra o Grupo Gestor do Programa, entende que seja analisada a possibilidade de repassar as (50) cinquenta cestas a outra entidade, argumentando que caso exista no nosso município outra entidade necessitando não há porque diminuir o número previsto no contrato. O grupo Gestor sugere junto ao conselho, através do mesmo ofício, que uma parte destas cestas sejam direcionadas a APAE de Capão da Canoa e que a outra parte seja apreciada para outra destinação pelos conselheiros. O presidente Joelso se pronuncia e manifesta a concordância de que as cestas sejam repassadas a APAE. A conselheira Adriana, representante titular da APAE, coloca que já conversou com o Presidente da APAE Senhor Jorge Labella , mas que no momento, em razão do reduzido número de alunos e não estarem mais oferecendo almoço não teriam necessidade das cestas. Referiu ainda que a entidade tem outras prioridades, exemplificando, em relação a necessidade de contratação de técnicos na entidade. Foi sugerido pela conselheira Wladi a apreciação de repasse de 15 cestas para a JOCUV- Jovens Com Uma Visão, considerando que esta entidade vem desde 2006 procurando adequar-se as exigências para inscrição no CMAS. Referiu ainda que a entidade Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 E-mail: cmas.capaodacanoa@gmail.com CEP: 95 555000 não preenche os critérios para inscrição no CMAS, mas em relação a possibilidade do auxílio se estiver preenchendo os critérios que a CONAB exige poderia estar sendo beneficiada. A conselheira Dalva ressalva o fato de analisar se a JOCUV possui todos os documentos exigidos pela CONAB. Foi sugerido pela conselheira Wladi que o presidente Joelso fizesse uma visita a instituição JOCUV para conhecer a entidade, identificando o trabalho que está sendo feito para que assim possa ser repassada as cestas. O presidente Joelso sugeriu que as demais cestas (35) trinta e cinco pudessem ser repassadas ao Hospital de Capão da Canoa, levando em conta a demanda de usuários da rede SUS. A conselheira Dalva se dispõe a contatar com o Senhor Gilson da CONAB para analisar a possibilidade, documentação exigida e assim direcionar as cestas ao hospital. Então, ficou sugerido que das (50) cinquenta cestas, (15) quinze seriam direcionadas a JOCUV e (35) trinta e cinco direcionadas ao Hospital, mas condicionadas a real possibilidade. A conselheira Dalva se colocou a disposição do presidente Joelso para o auxílio e suporte na referida questão tratada. Foi feita a leitura e a apreciação do Censo SUAS/CMAS ? 2012 dois mil e doze, pela conselheira Wladi de forma que está concluído para a as informações junto ao SUASWEB a ser feito pela estagiária. Apreciado e aprovado pelos presentes, foi emitida a resolução de nº 010-2012. Em relação ao item da pauta sobre as inscrições das entidades ficou agendada reunião extraordinária para o dia três de dezembro às nove horas com os membros da Comissão devendo ser avisada a conselheira Neide. Na ocasião estarão sendo avaliados os processos da CAPCAR e do Clube de Mães de Curumim. No item dos assuntos gerais foi feita a leitura de um comunicado do CREAS referente utilização de recursos. Foi sugerido que este seja feito em forma de ofício a título de comunicação. Foi comunicado o recebimento do caderno IGD- M Manual de Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único estando a disposição dos conselheiros para consulta e leitura. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente ata que foi por mim redigida, Wladineia Gomes Freitas - Secretária Executiva do CMAS e pelo Presidente Joelso Batista dos Santos. Joelso Batista dos Santos Presidente