CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS CAPÃO DA CANOA ATA Nº 033/2012 RESOLUÇÕES: Resolução nº 005/2012 - Aprovação do ACESSUAS/TRABALHO Resolução nº 006/2012 - Aprovação Reforma do Telhado do Setor do Programa Bolsa Família - PBF Data: 25/06/2012 Local: Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS - Capão da Canoa Horário: 9h Conselheiros presentes: Neide Oliveira de Lara ? CRESS, Adriana Ribeiro Leal ? APAE, Maria Carlinda Rosa Ribeiro ? Clube de Mães, Wladinéia Gomes Freitas ? SAIS, Dalva Pugen ? ASCAR, Joelso Batista dos Santos ? Lions Clube, Cláudia Ruppenthal ? Secretaria da Saúde, Márcia Nazário da Cunha Silva ? Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária PAUTA 1. Leitura e aprovação da ata da última reunião (ata nº32/2012CMAS) 2. Apreciação do pedido de inscrição de serviços da APAE 3. ACESSUAS/TRABALHO 4. Plano de Ação 2012 5. Reforma do telhado do Setor do Cadúnico/PBF ? Recursos do IGD 6. Reinauguração das reformas da SAIS 7. Informações gerais Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e doze reuniram-se na sede da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS de Capão da Canoa/RS, para reunião ordinária mensal. A presente reunião teve como pauta: 1- Leitura e aprovação da ata da última reunião (ata nº 32/2012); 2- Apreciação do pedido de inscrição de serviços da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE; 3 ? Proposta de Adesão ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS; 4 ? Plano de ação 2012; 5 ? Reforma do telhado do setor do Cadúnico e Programa Bolsa Família com recursos do IGD; 6 ? Reinauguração das reformas da SAIS. Dado o início à reunião, o Sr. Joelso cumprimenta todos os presentes. A leitura da ata (item 1 da pauta) foi feita pela conselheira Neide, sendo esta aprovada por todos os conselheiros. Com relação ao item 2 da pauta, que refere sobre o pedido de inscrição da APAE junto ao CMAS, o Sr. Joelso sugere que seja marcada uma reunião da Comissão de Normas do CMAS para avaliação deste pedido e posteriormente seja marcada uma reunião extraordinária com todos os Conselheiros para apreciação do pedido. Os conselheiros decidem que a reunião da Comissão de Normas acontecerá na data de hoje, vinte e cinco de junho de dois mil e doze às quatorze horas na sede da SAIS. Com relação ao ao item 2, a Sra. Wladinéia, conselheira representante da SAIS, apresentou aos demais conselheiros a proposta de adesão ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, programa este deliberado e instituído, por unanimidade, pela Resolução CNAS nº18/2012. Trata-se de um programa que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com vista à garantia do direito de cidadania de inclusão no mundo do trabalho, por meio do ingresso em cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. O programa também realizará ações de articulação com outras políticas públicas, com o fim de promover a superação de vulnerabilidades sociais. A Sra. Wladi refere ser um programa novo que envolverá bastante trabalho do Município. Os conselheiros questionam a respeito da Equipe Técnica que irá trabalhar junto ao Programa. Foi dito pela representante da SAIS que o Programa prevê recursos para contratação de um profissional de nível superior, provavelmente um Assistente Social e mais dois profissionais de nível técnico. A princípio o Programa está previsto até o ano de dois mil e quatorze. Os conselheiros referem a necessidade de ter conhecimento de quem fará parte desta Equipe. A Sra. Wladinéia faz a leitura do Termo de Aceite do Município com relação ao ACESSUAS/TRABALHO, que apresenta as responsabilidades da gestão e compromissos para a oferta do programa. Também refere aos conselheiros que a a gestora da SAIS, Sra. Maria Elisete Machado Germano aceitou os termos, bem como já fez adesão ao ACESSUAS. Tendo em vista a necessidade de uma representação do CMAS no Comitê Gestor do Programa ACESSUAS/TRABALHO, os conselheiros sugeriram realizar, em votação aberta, a escolha de um conselheiro para esta função. Dada a votação, foi escolhida por unanimidade a Conselheira Márcia Nazário Cunha da Silva, representante da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária. Feita a explanação, pela Sra. Wladinéia, de todas as informações referentes ao Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho ? ACESSUAS/TRABALHO, o Conselho aprova a adesão do programa pela Gestão da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, considerando a necessidade de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meios de ações articuladas e mobilização social. Foi informado pela conselheira Wladinéia que a mesma está enfrentando problema de saúde de sua mãe. Comunicou ainda que estará tirando quinze dias de férias a partir do dia primeiro de julho de dois mil e doze, saldo remanescente de suas férias gozadas no mês de março deste ano, sendo que lhe foi solicitado retorno antecipado. Referiu ainda tratar-se de situação grave de saúde da mãe, que poderia implicar num período maior de suas atividades profissionais para prover os cuidados da mãe. A conselheira Cláudia, representante da Secretaria da Saúde, sugere que o CMAS adquira pen drives (um para cada conselheiro) para que todos possam compartilhar arquivos de interesse comum ao respectivo Conselho, reduzindo a quantidade de documentos em papel que vem sendo utilizados. Os conselheiros também sugerem ao presidente, Sr. Joelso, que seja providenciado um mural para fixar as resoluções atuais bem como outros documentos de interesse público. Os conselheiros acham interessante que este mural seja colocado na recepção da SAIS tendo em vista o fluxo de usuários neste ambiente da Secretaria. Foi apresentada aos conselheiros uma cópia do Plano de Ação 2012 que deverá ser preenchido pela Gestão e posteriormente validado pelo Conselho, sendo o mesmo disponibilizado aos conselheiros presentes, constando os valores repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, a título de programação de recursos para dois mil e doze. Foi solicitado aos conselheiros a apreciação de solicitação de realização de reforma do telhado do Setor do Cadúnico e Programa Bolsa Família. Foi dito que por ocasião do último temporal ocorrido no Município o telhado que cobre a área do setor foi bastante prejudicado, sendo assim necessária a realização da reforma. Foi apresentado juntamente o processo de nº 10729/2012 de 11/06/2012 de requisição de compras no valor total de R$ 7.326,41 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), sendo aprovado por todos os presentes. A título de informação, a conselheira Wladinéia comunica aos conselheiros presentes a data de inauguração das reformas da SAIS, que acontecerá no dia seis de julho de dois mil e doze, às quatorze horas. A conselheira Adriana Leal, representante da APAE, convida os colegas presentes a prestigiar o evento ?Caminhos que cruzei, amigos que encontrei?, peça de teatro promovida pela Sociedade Espírita Allan Kardec que acontecerá no dia quatorze de julho de dois mil e doze às vinte horas e trinta minutos na Casa de Cultura Érico Veríssimo. Nada mais havendo a tratar encerro a presente ata por mim assinada e pelos demais presentes.