Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 1 Capão da Canoa, 11 de junho de 2024. ATANº228/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 1. Mateus Florentino (Conselheiro Suplente) SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 2. Patricia D. Marques (Conselheira Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4. Karin aDalló (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE 5. Josieli da Silva Novaski (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ?ASCAR 6. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETO RESTAURAR 7. Lisia Blondina Ferreira (Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ?CRESS 10ª Região 8. Marina Alves dos Reis (Conselheira Vice-Presidente) SECRETARIA EXECUTIVA Andreia Alecsandra Semirucha (Assistente Social) Valéria de Oliveira Silveira (Agente Administrativo) Assinado por 1 pessoa: MARINA ALVES DOS REIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/2F8B-45EB-6062-3BCB e informe o código 2F8B-45EB-6062-3BCB Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 2 ATA N°228/2024 Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, ocolegiado se reuniu de forma presencial na sala de reuniões da SAIS para reuniãoordinária. A reunião teve como pauta: Item 1.Leitura e aprovação da pauta e ata 227/2024; Item 2.Informes da Gestão; Item 3.Plano de Ação 2024 e Relatório de Atividades 2023 ? APAE; Item 4. Informes Gerais: Alteração da data da capacitação do colegiado; capacitação sistema Pitfall; Item 5.Decreto Benefícios Eventuais. Item 1.A Conselheira Vice-Presidente iniciou a reunião cumprimentando a todos e informando do afastamento da Conselheira Presidente Jéssica, fez aleitura da ata 227/2024. Aata e a pauta foram aprovadas. Item 2. O Conselheiro Suplemente Mateus Florentino e Assessor da SAIS informou que a Secretária Silvia não pode estar presente e trouxe os informes da Gestão: a Coordenadora Jéssica está afastada por trinta dias por orientação médica e a Vice-Presidente Conselheira Marina assumiu o CMAS neste período, a agente ad ministrarivo Valéria está dando apoio no setor administrativo durante o afastamento da Coordenadora no que concerne aos processos e encaminhamentos do setor. Disse que foi dada a ordem de início da construção do CRAS Capão Novo no dia dez de junho do corrente ano em ato oficial com a presença do Prefeito e empresa que executará a construção. Em face do aumento das demandas do Distrito de Capão Novo a Secretária implementou uma equipe volante na sub-prefeitura deste local com atendimento duas vezes por semana pelas Assistentes Sociais Maristela e Maiara e que no mês de julho será realizado avaliação para a continuidade dos atendimentos. Informou que foi nomeado Educador Físico para atuar junto aos grupos do PAIF e idosos, foram chamados dois professores mas somente um se apresentou. Quanto a reposição da vaga da Assistente Social Lediane que assumiu outro concurso, disse que estão com dificuldade de chamamento e que estão acompanhando os editais e fazendo contato com os selecionados para que possam dar o retorno com brevidade visto que os chamamentos serão suspensos pelo início do período eleitoral. Já o Técnico Contábil está em prazo de apresentação de documentação para realização de perícia médica. Informou que a Defesa Civil no dia trinta e um de maio do corrente ano encaminhou as doações recebidas durante o período das enchentes para a SAIS e que a Secretária Assinado por 1 pessoa: MARINA ALVES DOS REIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/2F8B-45EB-6062-3BCB e informe o código 2F8B-45EB-6062-3BCB Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 3 realizou reunião com a equipe técnica e junto destes definiram um fluxo de atendimento as famílias novas que estão no município por conta das enchentes. Estas famílias serão atendidas pelos coordenadores de CRAS e administrativos destes espaços e a doação se dará atraves do FAC. O Assessor ainda informou que o Coordenador Marcos desligou-se da SAIS e que a Coordenadora Rosilei Grando assumiu a coordenação do CRAS Zona Norte em sete d e junho do corrente ano. Neste mês a gestão da SAIS solicitou uma mudança no cronograma habitual dos espaços, assim como otimização dos horários de reuniões de equipe para atendimento as demandas da calamidade, pois a agenda de alguns espaços estavam para o final do mês de julho, após será analisado se as mudanças permanecerão. Esclareceu que a Secretária Sílvia está na reunião do ACESSUAS Trabalho que ocorre neste mesmo horário com a equipe do CREAS e estão analisando como será utilizado o recurso remanescente deste programa. A Vice- Presidente Marina questionou ao Assessor se o educador físico seria o atual Coordenador Lucas e se este permaneceria como coordenador, somente como educador físico ou desempenharia as duas funções. O Assessor Mateus disse que faria o suporte ao serviço de convivência dos idosos e ainda com a coordenação. Diante disso, a Vice-Presidente Marina pediu que fosse verificado se poderia ficar vinte horas em cada função e que seria importante um educador físico também no serviço de convivência das crianças e adolescentes. O Assessor Mateus disse que irá verificar a questão da carga horária e que acredita que seja possível o apoio também com as crianças e adolescentes e que levará a demanda a Secretária Sílvia. Item 3. A Conselheira Vice-Presidente Marina fez a leitura do parecer emitido pela Comissão Permanente de Política de Assistência Social a cerca dos documentos apresentados pela APAE. A Secretária Executiva reiterou que no próximo ano sejam apresentados somente os dados dos serviços prestados ao Município de Capão da Canoa, o colegiado aprovou o parecer. Item 4. A Secretária Executiva explicou que a capacitação foi transferida para o dia vinte e três de julho do corrente ano, pois diante do afastamento da Coordenadora Jéssica visto que esta é a responsável pela abertura dos processos e mesmo com o apoio da agente administrativa Valéria não houve tempo hábil para tramitar o processo. E como a data do dia dezoito de junho já estava reservada a Assistente Social Marina solicitou o agendamento para capacitação do colegiado para utilização do Sistema Pitfall presencial na sala de reuniões da SAIS. Quanto aos informes gerais da Assinado por 1 pessoa: MARINA ALVES DOS REIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/2F8B-45EB-6062-3BCB e informe o código 2F8B-45EB-6062-3BCB Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 4 gestão a Conselheira Vice-Presidente Marina explicou que na distribuição das doações recebidas da Defesa Civil os técnicos solicitaram que essas doações fossem distribuídas pelos coordenadores e administrativos pois não se tratam de benefícios eventuais e sim de doações e assim sendo estas não tem critérios técnicos, já que os benefícios eventuais devem ser subsidiados pelo município como contrapartida dos programas. Disse que as famílias são aquelas que passaram pela calamidade em seus municípios, que a requisição será emitida pelo FAC. Item 5. O Assessor Mateus disse que a Secretária ainda não conseguiu ver com o jurídico da SAIS sobre a revisão. A Conselheira Vice-Presidente Marina solicitou um prazo para a revisão e apreciação do colegiado pois é de grande importância a implementação dos critérios. O Assessor disse que vai levar a demanda para a Secretária e também solicitou a Secretária Executiva para conversar novamente com a Secretária, esta disse que falará novamente com a Secretária Sílvia e que como o Decreto já passou pelo colegiado e como os critérios não foram modificados somente a supressão dos itens que fazem parte das vedações eleitorais tendo o documento revisado sugeriu uma reunião extraordinária online para aprovação do Decreto com aviso prévio pelo grupo do Whatsapp. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foiredigida pela Secretaria Executiva deste conselho e assinada pela Presidente. MARINA ALVES DOS REIS CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: MARINA ALVES DOS REIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/2F8B-45EB-6062-3BCB e informe o código 2F8B-45EB-6062-3BCB VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2F8B-45EB-6062-3BCB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARINA ALVES DOS REIS (CPF 981.XXX.XXX-91) em 08/07/2024 09:59:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/2F8B-45EB-6062-3BCB