Protocolo 30- 32.746/2022 De:Lidiane W. - COMISS Para:Envolvidos internos acompanhando Data:06/12/2024 às 17:23:11 Setores envolvidos: SGIP-PROT, GAB-SOF, SCDL, COMISS, COMISS, STDE-FIN, STDE-GAB, SCDL, SCDL, SOF - ASSESSORIA CREDENCIAMENTO EDITAL PROJETOS CULTURAIS Bom dia. Segue para manifestação acerca da homologação sugerida pelo gestor da parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação, ato contínuo encaminhe-se ao Prefeito para manifestação pela HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, nas seguintes modalidades: APROVAÇÃO DAS CONTAS APROVAÇÃO COM RESSALVAS NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS. Atenciosamente, Comissão de Avaliação e Monitoramento. Anexos: Parecer_final_32746.pdf Assinado por 3 pessoas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI, LURDES RODRIGUES SILVA e MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIORPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/DAD9-9CF6-C093-A6F7 e informe o código DAD9-9CF6-C093-A6F7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA Relatório elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada através da Portaria n.º 2170 de 23 de agosto de 2024, acerca do Termo de Fomento Nº 015/2022, realizado entre Município de Capão da Canoa e a Associação Riograndense de Jetski. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Objeto do relatório O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução do Plano de Trabalho para a Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com o processos administrativos nºs 13878/2022 e 13238/20227.884/2022 e protocolo 32746/2022. Objetivo do relatório Analisar a execução da parceria. REFERÊNCIAS Lei n.º 13.019/2014 e alterações posteriores. Decreto Municipal Regulamentador n.º 0181/2017. RELATÓRIO I - Foi realizada transferência de valores pela administração pública para a entidade; II - O objeto da presente parceria foi executado conforme parecer do gestor da parceria constante no despacho 29 do protocolo 32746/2022, bem como por ele sugerida a aprovação da prestação de conta. III - Foram analisadas as despesas apresentadas para o gestor da pareceria e por ele foram conferidas, informando que corroboram com o plano de trabalho e cronograma de desembolso; IV ? Foi remetido o relatório de monitoramento elaborado pelo gestor da parceria à Comissão de Monitoramento e Avaliação; Assinado por 3 pessoas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI, LURDES RODRIGUES SILVA e MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIORPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/DAD9-9CF6-C093-A6F7 e informe o código DAD9-9CF6-C093-A6F7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br PARECER FINAL Nestes termos, a Comissão de Monitoramento e Avaliação com base no parecer exarado pelo gestor da parceria que atestou regular execução do objeto, aprovando a prestação de contas, HOMOLOGA a presente, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas, com base no artigo 59 da Lei 13019/2014: ?Art. 59. A administração pública emitirá relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria celebrada mediante termo de colaboração ou termo de fomento e o submeterá à comissão de monitoramento e avaliação designada, que o homologará, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil.? Capão da Canoa, 06 de dezembro de 2024. Comissão de monitoramento e avaliação Portaria N.°2170 de 23 de agosto de 2024. Assinado por 3 pessoas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI, LURDES RODRIGUES SILVA e MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIORPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/DAD9-9CF6-C093-A6F7 e informe o código DAD9-9CF6-C093-A6F7 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DAD9-9CF6-C093-A6F7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI (CPF 011.XXX.XXX-02) em 06/12/2024 17:23:44 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LURDES RODRIGUES SILVA (CPF 437.XXX.XXX-20) em 07/12/2024 18:23:01 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIOR (CPF 027.XXX.XXX-41) em 09/12/2024 08:12:32 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/DAD9-9CF6-C093-A6F7