Protocolo 26- 733/2023 De:Lidiane W. - COMISS Para:SCTAC - GAB - Gabinete Secretário(a) de Cidadania Trabalho e Ação Comunitária - A/C RENATA K. Data:08/10/2024 às 16:37:32 Setores envolvidos: SGIP-AA, SGIP-PROT, GAB-SOF, COMISS, SCTAC, PBF, SCTAC - GAB, CPPP, PC - SOF PRESTACAO DE CONTAS Boa tarde. Segue para manifestação da gestora da pasta acerca da homologação sugerida pela gestora da parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação, ato contínuo encaminhe-se ao Prefeito para manifestação pela HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, nas seguintes modalidades: APROVAÇÃO DAS CONTAS APROVAÇÃO COM RESSALVAS NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS. Atenciosamente, Comissão de Avaliação e Monitoramento. Anexos: PARECER_CLUBE_DE_MAES_GRAO_DE_AREIA.pdf Assinado por 3 pessoas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI, LURDES RODRIGUES SILVA e MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/499F-7D6E-4583-FE9E e informe o código 499F-7D6E-4583-FE9E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA Relatório elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação nomeada através da Portaria n.º 2170 de 23 de agosto de 2024, acerca do Termo de Fomento Nº 011/2022, realizado entre Município de Capão da Canoa e O Clube de Mães Grão de Areia. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Objeto do relatório O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução do Plano de Trabalho para a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Açõa Comunitária, de acordo com o processo administrativo nº 7.884/2022 e protocolo 17621/2022. Objetivo do relatório Analisar o cumprimento do plano de trabalho. REFERÊNCIAS Lei n.º 13.019/2014 e alterações posteriores. Decreto Municipal Regulamentador n.º 0181/2017. RELATÓRIO I - O objeto da presente parceria foi cumprido integralmente , bem como sugerida a aprovação da prestação de contas, conforme parecer da gestora da parceria no despacho 17 do protocolo 733/2023. II ? Foi realizado parecer da gestora da parceria para fins de repasse do valor referente ao plano de trabalho proposto pela OSC, no processo administrativo 7884/2022; III - Foi realizada transferência de valores pela administração pública conforme extrato em anexo a prestação de contas apresentada pela entidade; IV - Foram analisadas as despesas apresentadas, que corroboram com o plano de trabalho e cronograma de desembolso e execução conforme ob servado nos Relatórios de Execução e Financeiro pela gestora da parceria; Assinado por 3 pessoas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI, LURDES RODRIGUES SILVA e MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/499F-7D6E-4583-FE9E e informe o código 499F-7D6E-4583-FE9E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br PARECER FINAL Nestes termos, a Comissão de Monitoramento e Avaliação com base nos pareceres exarados, pela gestora da parceria e com base no monitoramento e avaliação desta comissão quanto a execução da parceria e prestações de contas, filia-se aos pareceres e manifesta-se favorável à conclusão do objeto constante no plano de trabalho. Capão da Canoa, 08 de outubro de 2024. Comissão de monitoramento e avaliação Portaria N.°2170 de 23 de agosto de 2024. Assinado por 3 pessoas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI, LURDES RODRIGUES SILVA e MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/499F-7D6E-4583-FE9E e informe o código 499F-7D6E-4583-FE9E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 499F-7D6E-4583-FE9E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI (CPF 011.XXX.XXX-02) em 08/10/2024 16:38:04 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LURDES RODRIGUES SILVA (CPF 437.XXX.XXX-20) em 08/10/2024 16:41:41 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MOACIR JOSE DE VARGAS JUNIOR (CPF 027.XXX.XXX-41) em 08/10/2024 17:08:09 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/499F-7D6E-4583-FE9E