PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA PARECER TÉCNICO Modalidade: Termo de Colaboração. Período de Vigência da Período: De 01/03/2019 a 29/03 Número da Parceria: Termo de Colaboração 001/20 Nome da Organização da Associação de Pais e Amigos OBJETO DA PARCERIA: Projeto para executar o serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com famílias. VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 180.000,000 ATENDENDO AO DISPOSTO MANIFESTO A SEGUINTE CONCLUSÃO EM RELAÇÃO À EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES: RESULTADOS ALCANÇADOS O objeto da parceria qualificou e melhorou portadores de deficiência e seus familiares, de vida das pessoas participantes do ANÁLISE DA PRESTAÇÃO A assinatura da emenda foi no mês de Marcço de 2019 e o repasse juntamente com a contratação de funcionários iniciou somente no mês de Maio, por isso foi feito o adendo 001/2020 de prazo por mais 4 meses devido ao atraso de repasse, para que assim a entidade tivesse tempo hábil de executar o objeto do termo de colaboração na integra devido ao atraso, foram gerados rendiment 852,95 o que foi repassado a entidade. O objeto do termo de fomento foi executado de forma satisfatória, embora valor na sua totalidade, foi devolvido a União comprovante em anexo. ANÁLISE DA PRESTAÇÃO A prestação de contas financeira comprobatórios necessários para avaliação da mesma. A entidade enviou todos os relatórios, bem como os orçamentos, notas fiscais e ANTE AO EXPOSTO, INDICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR DA PARCERIA Parceria 03/2020 001/2019 Memorando nº 607/2018 da Sociedade Civil dos Excepcionais- APAE CNPJ 90.257.007/0001 ara executar o serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com VALOR REPASSADO: R$ 180.852,95 VALOR COMPROVADAMENTE UTILIZADO: R$ 153.633,83 DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 MANIFESTO A SEGUINTE CONCLUSÃO EM RELAÇÃO À EFICÁCIA E AÇÕES: ALCANÇADOS E BENEFÍCIOS: qualificou e melhorou o atendimento aos usuários/beneficiários portadores de deficiência e seus familiares, trabalhando a inclusão e a melhoria de qualidade de vida das pessoas participantes do projeto. PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO À EXECUÇÃO A assinatura da emenda foi no mês de Marcço de 2019 e o repasse juntamente com a contratação de funcionários iniciou somente no mês de Maio, por isso foi feito o adendo r mais 4 meses devido ao atraso de repasse, para que assim a entidade tivesse tempo hábil de executar o objeto do termo de colaboração na integra , foram gerados rendimentos nas contas, no qual gerou o valor a mais R$ o que foi repassado a entidade. O objeto do termo de fomento foi executado de forma satisfatória, embora foi devolvido a União a quantia de R$ 27.219,12, conforme PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA: de contas financeira foram feitas mensalmente com todos os documentos necessários para avaliação da mesma. A entidade enviou todos os relatórios, notas fiscais e fotos ao gestor do termo de fomento. INDICO A: PARCERIA 90.257.007/0001-86 ara executar o serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com deficiências e suas COMPROVADAMENTE 13.019/2014 MANIFESTO A SEGUINTE CONCLUSÃO EM RELAÇÃO À EFICÁCIA E usuários/beneficiários trabalhando a inclusão e a melhoria de qualidade EXECUÇÃO DO OBJETO: A assinatura da emenda foi no mês de Marcço de 2019 e o repasse juntamente com a contratação de funcionários iniciou somente no mês de Maio, por isso foi feito o adendo r mais 4 meses devido ao atraso de repasse, para que assim a entidade tivesse tempo hábil de executar o objeto do termo de colaboração na integra. Também os nas contas, no qual gerou o valor a mais R$ O objeto do termo de fomento foi executado de forma satisfatória, embora não executado o a quantia de R$ 27.219,12, conforme documentos necessários para avaliação da mesma. A entidade enviou todos os relatórios, de fomento. Assinado por 1 pessoa: JESSICA CARVALHO FERNANDESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/1599-A6E3-B3F9-D4E2 e informe o código 1599-A6E3-B3F9-D4E2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA Anexos *comprovante de devolução de valor a Uniao (X ) regularidade; ( ) regularidade com ressalvas; ( ) irregularidade da presente É o parecer técnico conclusivo da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL provante de devolução de valor a Uniao ressalvas; prestação de contas. conclusivo da prestação de contas. Assinado por 1 pessoa: JESSICA CARVALHO FERNANDESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/1599-A6E3-B3F9-D4E2 e informe o código 1599-A6E3-B3F9-D4E2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL Capão da Canoa, 24 de Jessica Carvalho Fernandes Gestora da Parceria de fevereiro de 2023. Assinado por 1 pessoa: JESSICA CARVALHO FERNANDESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/1599-A6E3-B3F9-D4E2 e informe o código 1599-A6E3-B3F9-D4E2 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1599-A6E3-B3F9-D4E2 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JESSICA CARVALHO FERNANDES (CPF 023.XXX.XXX-10) em 24/02/2023 21:24:07 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/1599-A6E3-B3F9-D4E2