Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Capão da Canoa, 11 de abril de 2022. ATA Nº 194/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 1.Vânia Pereira dos Santos (Conselheira Presidente) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 2.Dalva Catarina Pugen (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3.Maria Matilde Pasche Flores (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS 4.Bárbara Juliana da Silva Gonçalves (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 6.Josieli da Silva Novascki (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 7. Maria Regina Oliveira Padilha (Conselheira Titular) SECRETARIA EXECUTIVA Andréia Alecsandra Semirucha (Secretária Executiva) Giovana da Silva Teixeira (Auxiliar Administrativo) PARTICIPAÇÃO EXTERNA Silvia Margarezi ? Assessora da SAIS Lucas da Rosa Gomes ? SCFV Idosos Mateus Florentino ? Coordenador do CREAS 1 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9B52-F0A9-6731-CCA0 e informe o código 9B52-F0A9-6731-CCA0 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS ATA N° 194/2022 Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e trinta minutos, o colegiado se reuniu por videochamada, através da ferramenta Google Meet para a realização da reunião ordinária do ano de forma remota. A reunião teve como pauta, 1) Aprovação da pauta da reunião e ata 193/2022; 2) Plano de Ação 2022 e Relatório de Atividades 2021 ? ASCAR, APAE ? Comissão de Política; 3) Plano de Trabalho ? Emendas Parlamentares ? APAE; 4) Atualização de Representação das Comissões; 5) Informes Gerais: - Questionário do Ministério do Desenvolvimento Social ? Prestação de Contas CMAS; 6) Informes da Gestão da SAIS - Agenda com Vigilância Socioassistencial ? Apresentação de Material. Item 1) A conselheira presidente realizou a abertura da reunião, em seguida agradeceu a presença de todos. Após foi realizada aprovação pelo colegiado da pauta e ata 193/2022, dando segmento as deliberações. Item 2) Em seguimento a pauta, a comissão de política se manifestou quanto às análises realizadas em reunião remota dos documentos das entidades APAE e ASCAR. Em seguida, a secretária executiva realizou a leitura dos pareceres, dos quais informavam a melhora e a evolução dos documentos, sendo aprovados em seguida pelo colegiado. Item 3) A conselheira presidente comentou sobre os documentos das emendas parlamentares recebidos e analisados pela comissão de política da entidade APAE. Em seguida, a secretária executiva explanou resumidamente para o colegiado sobre os Planos de Trabalho dos Projetos, sendo o Projeto Transformando Vidas no valor total de repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado através Deputado Federal Bibo Nunes ? PL-RS com o público-alvo de até 10 pessoas com deficiência e seus cuidadores que deverão ser atendidos no período da manhã, por 8 (oito) meses e o Projeto Fortalece no valor total de repasse de R$ 194.263,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais), destinado através Deputado Federal Alceu Moreira com atendimento de 15 pessoas com deficiência no período da tarde por 12 (doze) meses. Prosseguindo, a assistente social Josileli, representante da APAE explicou os valores, a quantidade de usuários que serão atendidos e também como serão realizados os atendimentos. Em seguida, o colegiado aprovou os planos conforme apresentado e em seguida ficou combinado que o conselho faria os encaminhamentos para seguimento dos trâmites junto a Secretaria. A assessora da 2 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9B52-F0A9-6731-CCA0 e informe o código 9B52-F0A9-6731-CCA0 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS pasta relatou que o setor jurídico está auxiliando e que os documentos serão analisados pela comissão de seleção, comentou também que os documentos passarão pela coordenação administrativa que encaminhará para deliberações e pagamentos, relatou que a gestão já fez os encaminhamentos e está no aguardo da aprovação do conselho. Item 4) A presidente do conselho comentou que devido a troca de conselheiros foi necessária atualização das representações nas comissões. Em seguida, a secretária executiva realizou a leitura do quadro elaborado para conhecimento de todos, o documento foi aprovado, ficando combinado que o mesmo seria enviado para conhecimento do colegiado via e-mail. 5) Informes Gerais; Referente às informações do questionário do ministério do desenvolvimento social, foi informado ao colegiado que o mesmo, no fim do mês já foi respondido e enviado ao governo federal pela secretária executiva. 6) Informes da Gestão da SAIS; Referente a pauta junto a Vigilância Socioassistencial ficou combinado que a apresentação do material será realizada na próxima reunião ordinária, dia 9 (nove) de maio às 14 horas em formato híbrido (presencial e online) para participação do colegiado de acordo com sua possibilidade. Em seguimento aos informes, a presidente do conselho relatou um pouco sobre o PAB ? Programa Alimenta Brasil, que tem como objetivo incentivar a produção local da agricultura familiar com repasse pelo governo federal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) atualmente e que foram destinados mais R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para execução até o mês de abril de 2023, restando pendente a aprovação do plano operacional pelo Ministério da Cidadania, a presidente relatou que assim que aprovado pelo Ministério da Cidadania a liberação do valor de R$ 170.000,00 comunicará na próxima reunião ordinária. Através deste repasse, são disponibilizadas cestas com frutas e verduras às famílias cadastradas no CRAS. Em seguimento aos informes, o coordenador Mateus do CREAS informou ao colegiado que com o término do verão muitos moradores ainda se encontram em situação de rua, visto isso, relatou que terá abertura de edital para credenciamento de rede hoteleira com o objetivo de abrigar as pessoas em situação de rua, porém, existe uma dificuldade no interesse dos hotéis, mas que a gestão está fazendo os encaminhamentos necessários. Em seguida, o coordenador Lucas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? Idosos, informou ao colegiado que o serviço está retornando ao atendimento e que devido a reforma do CRAS Santa ? 3 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9B52-F0A9-6731-CCA0 e informe o código 9B52-F0A9-6731-CCA0 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Luzia, foi locado o salão paroquial para atendimento, considerando que atualmente são em torno de 300 idosos, necessitando de outro espaço enquanto a obra se concretiza. Relatou ao colegiado que o serviço agora conta com carro, facilitando assim os atendimentos e visitas. O coordenador informou ainda, que agendará um horário junto a rádio para a divulgação do serviço e o retorno das atividades presenciais. Prosseguindo, a assessora comentou que a reforma do CRAS Santa Luzia foi uma grande luta da gestão, comentou que o espaço necessitava se reformas tanto elétricas como de estrutura e que este objetivo está sendo realizado. Finalizando os informes ao colegiado, a assessora informou que nas próximas semanas a gestão receberá alguns profissionais concursados que foram chamados em novo edital. Comentou que a gestão aguarda outros profissionais (motorista, orientador social psicólogo e assistente administrativo) que foram chamados, mas que até o momento não se apresentaram na prefeitura. Relatou ainda que a gestão está na luta para que os profissionais do concurso se apresentem, para então completar as equipes, porém, devido ao tempo desde o início dos chamamentos, muitos já estão em outras atividades e que novos editais serão realizados conforme a necessidade. A conselheira Dalva informou que a EMATER/RS estará de aniversário neste próximo mês e que a equipe organizará uma comemoração junto de seus colaboradores e parceiros, e que mais próximo, será comunicado ao conselho. Após informes e deliberações realizadas, a conselheira presidente agradeceu a participação do colegiado. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi redigida pela secretária executiva deste conselho e assinada pela Presidente. VÂNIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHEIRA PRESIDENTE 4 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9B52-F0A9-6731-CCA0 e informe o código 9B52-F0A9-6731-CCA0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9B52-F0A9-6731-CCA0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VANIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-49) em 18/04/2022 16:43:27 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9B52-F0A9-6731-CCA0