31/10/2022 15:27 Prefeitura de Capão da Canoa | 1Doc https://capaodacanoa.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=FA683536A77E7DBCB9980D75&itd=5&gr=4&origem=mention 3/16E-mail para ctgjsobrinho@gmail.com, lisiane95351700@gmail.com   E-mail entregue, lido, clicado (5) 04/05/2022 16:55:48 E-mail para ctgjsobrinho@gmail.com, lisiane95351700@gmail.com   E-mail entregue (2) 04/05/2022 17:22:54 E-mail para ctgjsobrinho@gmail.com, lisiane95351700@gmail.com   E-mail entregue (2) Despacho 4- 10.817/2022 04/05/2022 16:55 (Encaminhado) CC Carla M.  COMISS STDE - Secretari... A/C Marcelo S.  Boa tarde. Encaminho para o gestor da pasta manifestar-se acerca do interesse na parceria. Após retorne para análise desta comissão. Att. Comissão de Seleção Quem já visualizou?   2 ou mais pessoas Despacho 5- 10.817/2022 04/05/2022 17:22 (Respondido) CC Marcelo S.  STDE COMISS - COMISSÃ... Boa tarde A STDE manifesta interesse na parceria com o CT G João Sobrinho para realização do 23º Rodeio Crioulo de Capão da Canoa, a ser realizado na data já mencionada, pois o mesmo se enquadr a dentro dos regramentos da Lei 13.019/2014. Quem já visualizou?   2 ou mais pessoas Despacho 6- 10.817/2022 04/05/2022 18:17 (Encaminhado) CC Carla M.  COMISS GAB-PJ - Procura... A/C Ivan F. Boa tarde. Em análise documental, verifica-se que foram apresentados todos os documentos necessários, bem como já manifestado interesse na parceria pelo secretário da pasta, desta forma, esta comissão acena de forma favorável a parceria, encaminhe-se para a procuradoria par a  emissão de parecer acerca da modalidade a ser aplicada. Em se tratando de alguma das possibilidades inclusas no artigo 31 da Lei 13019, após a emissão de parecer da procuradoria, encaminhe-se ao gestor municipal para realização de justificativ a, 31/10/2022 15:27 Prefeitura de Capão da Canoa | 1Doc https://capaodacanoa.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=FA683536A77E7DBCB9980D75&itd=5&gr=4&origem=mention 4/1604/05/2022 18:17:08 E-mail para ctgjsobrinho@gmail.com, lisiane95351700@gmail.com   E-mail entregue, lido, clicado (5) 04/05/2022 18:48:01 E-mail para ctgjsobrinho@gmail.com, lisiane95351700@gmail.com   E-mail entregue, lido, clicado (5) 06/05/2022 14:27:41 Carla Denise Centeno Mauttone COMISSarquivou. ato continuo, remeta-se para a licitação para confecção de edital de inexigibilidade. Em se tratando de chamamento público, encaminhe-se após parecer da procuradoria diretamente para a licitação, para confecção de edital de chamamento público . Att. Comissão de Seleção. Quem já visualizou?   2 ou mais pessoas Despacho 7- 10.817/2022 04/05/2022 18:48 (Encaminhado) CC Mykaela S.  GAB-PJ GAB-PJ - Procura... A/C Ivan F.   _ Mykaela Matos Santos estagiária Quem já visualizou?   2 ou mais pessoas Despacho 8- 10.817/2022 06/05/2022 17:07 (Encaminhado) CC Ivan F.  GAB-PJ LICI-EDI - Edita... A/C Sandro D.   PROCURADORIA GERAL   Protocolo nº 10.817/2.022   Objeto: Parecer Jurídico ? CTG ? Rodeio/2022   Trata-se de procedimento encaminhado pela Comissão de Seleção, relativo à parceria a ser feita pela Lei n° 13.019/2014, no qual requereu parecer jurídico sobre repasse de recursos públicos para entidade sem fins lucrativos e de interesse público, CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JOÃO SOBRINHO, com sede neste município.   Primeiro, cumpre salientar que o 23º Rodeio Crioulo de Capão da Canoa está previsto no calendário de