ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA	 	 	
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	 	
 
PARECER CME/CC nº 	30	/2023	 	
Aprova	 o Programa  Municipal  de  Correção  de 	
Fluxo	, para  as  Escolas  do  Ensino  F	undamental 	
proposto  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação 
no Sistema Municipal de Educação. 	 	
 	
Es	te  Conselho	,  em 	resposta	 ao 	Memorando  nº	 21.830	/2023	, acerca  do 	Programa 	
Municipal de	 Correção de Fluxo	 para Escolas de Ensino Fundamental de Capão da Canoa	, após 	
leitura e análise, conclui que o referido documento está de acordo com a legislação vigente 	e terá	 	
validade 	para  os  anos  de  2024  e  2025	, sendo  que,  alterações  poderão  ocorrer  quando  houver 	
necessidade  mediante  apresentação  de  Termo  Aditivo,  com  parecer	 da  Secretaria  Municipal  de 	
Educação e posterior parecer deste Conselho Municipal de Educação.	 	
Face  ao  exposto	, o 	Programa  Municipal  de	 Correção  de  Fluxo	 para  os  Anos  de  2024  e 	
2025	, para  as  Escolas  de  Ensino	 Fundamental 	de  Capão  da  Canoa,	 está  aprovado  em 	Sessão 	
Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação d	e 27	 de 	dezembro	 de 20	23	.       	 	
 
Comissão Mista:	 	
Ana Maria Zanella	 	
Belmiro Ernildo Macagnan	 	
Fabiane Fontoura Garbini	 	
Genifer Fabiana Lopes Santos	 	
Josiane Corrêa Barcella	 	
Mara 	Rozane Paixão Miranda	 	
Márcia Viviane Leite de Matos	 	
Micheli Lopes Togni	 	
Tarcísio Oliveira Brambila	 	
 	
Profª 	Etelvina Maria Borges Rodrigues	 	
                                                                                                                    	Presidente