ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
 
1 - INFORMAÇÕES BÁSICAS 
 
O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem o objetivo de estabelecer os requisitos a serem 
atendidos para abertura de Registro de Preço s de Produtos e Materiais para a manutenção do 
funcionamento do Centro de Materiais e Esterilização (CME) dos serviços de saúde, atendendo as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ? SMS. 
2 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO 
  
Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Capão da Canoa 
Secretário da Saúde Tiarlin Lima Abling 
Equipe de Planejamento do Estudo Técnico Preliminar (ETP) 
Objeto: Registro de Preços de Produtos e Materiais para o Centro de Materiais e Esterilização - CME 
Servidor Cássia Cristine Aquino Soares ? ENF 
Coordenadora UPA 24H de Capão da 
Canoa/Coordenadora APS. 
Servidor Letícia Rodrigues Gos - ENF 
Responsável Técnica de Enfermagem das 
Unidades de Pronto Atendimento/Coordenadora 
APS. 
 
3 - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
 
O CME é destinado ao processamento de produtos para saúde, garantindo que o conjunto de ações 
relacionadas à pré-limpeza, recepção, limpeza, secagem, avaliação da integridade e da 
funcionalidade, preparo, desinfecção ou esterilização, armazenamento e distribuição garantam a 
quantidade e a qualidade necessárias para uma assistência segura para as unidades consumidoras 
do serviço de saúde.  
A RDC nº 15/2012, da ANVISA, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de 
produtos para saúde visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos, traz o 
regulamento que se aplica às Centrais de Material e Esterilização - CME dos serviços de saúde. 
A RDC trata sobre o monitoramento do processo de esterilização, para o qual faz-se necessário o uso 
de alguns indicadores tanto químicos quanto biológicos. Traz também, sobre a necessidade de 
monitoramento da fase de limpeza e termodesinfecção, sendo preciso, da mesma forma, o uso de 
produtos específicos para proceder com os processos de limpeza, desinfecção, termodesinfecção e 
esterilização, com produtos indicadores de eficácia, bem como de materiais e instrumentos 
adequados para estes procedimentos, incluindo materiais que visam a saúde do trabalhador -
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).  
A necessidade de manter o CME dos serviços de saúde em plenas condições de funcionamento, de 
acordo com as exigências sanitárias, se evidencia pelo fato de ser imprescindivel para a manutenção 
dos atendimentos do serviço de saúde, além de garantir que as assistências prestadas ao usuário 
atendam os critérios de biossegurança e rastreabilidade no que tange sua área de atuação.   
Para melhor compreensão, insta, pontuar que as tarefas cotidianas das Unidades de Saúde Municipal 
contemplam, a saber: as atividades de processamento de artigos destinados a saúde, com

frequência pré-determinada, de acordo com seu nível crítico, conforme d etermina o Órgão 
regulamentador e fiscalizador. É de se ressaltar que, os materiais para uso na área da saúde não 
podem ser os materiais comuns de uso domésticos e sim, materiais destinados para essa finalidade e 
com os seus devidos registros e vistorias pela ANVISA ou Órgãos acreditados por esta. 
Considerando problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público, a abertura de 
licitação para Registro de Preços de Produtos e Materiais para o Centro de Material e Esterilização ? 
CME dos serviços de saúde, visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ? SMS, 
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento 
convocatório. 
4 - DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 
 
Para que os produtos e materiais, objeto deste ETP, estejam de acordo com as necessidades da SMS, 
existem requisitos mínimos para sua satisfação, tais como: 
 
ITEM 01 
 
DESOXIDANTE PARA INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS: 
detergente ácido à base de tensoativos não iônicos, para remoção de manchas e oxidações nos 
instrumentais cirúrgicos. Utilização em termodesinfectoras ou em processo de limpeza manual.  
? Biodegradável; 
? atóxico; 
? não deixar resíduos após enxague; 
? laudo de corrosividade; 
? certificado de boas práticas de fabricação para saneantes; 
? registro Anvisa;  
? frasco contendo, minimamente, as seguintes informações: lote, validade e data de 
fabricação. 
? Validade de 2 anos a partir da data de fabricação. 
? Frasco de 500 ml ou 1000 ml. 
 
ITEM 02 
 
LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS: 
? não oleoso; 
? hidrossolúvel; 
? pH neutro; 
? sem enxague; 
? pronto para o uso; 
? permeável ao vapor, prevenindo a corrosão e travamentos das articulações de instrumentais 
cirúrgicos, protegendo contra as altas temperaturas do processo de esterilização. Deve 
permitir utilização em termodesinfectoras ou em processo de limpeza manual; 
? frasco contendo, minimamente, as seguintes informações: lote, validade e data de 
fabricação.

? Validade de 2 anos a partir da data de fabricação. 
? Frasco com bico spray de 750 ml ou 1000 ml. 
 
ITEM 03 
 
CAMPO OPERATORIO : 
? 100% algodão 270 g/m2; 
? não estéril com 4 camadas altamente absorvíveis; 
? não esfiapável; 
? tamanho 45cm x 50cm;  
? com cadarço duplo em forma de alça; 
? embalagem contendo informações de acordo com RDC 185/2001; 
? registro Anvisa. 
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação. 
? Pacote com 50 unidades. 
 
ITEM 04 
 
INDICADOR BIOLÓGICO : 
? ampola de vidro, lacrada, quebrável, acondicionada em frasco termoplástico flexível, não 
cortante, contendo meio de cultura, espécie: bacillus stearothermophillus; 
? frasco com etiqueta contendo, minimamente, as seguintes informações: nome do produto, 
lote e validade; 
? leitura final em, no máximo, 24 horas; 
? mudança expressiva de cor, leitura de resultado facilitada; 
? fabricado conforme norma ISO 11138-1. 
? Validade mínima de 18 meses a partir da data de fabricação. 
? Caixa com 10 unidades. 
 
ITEM 05 
 
INDICADOR QUIMICO DO TIPO INTEGRADOR ? CLASSE 5: 
? utilizado para monitoração em ciclos de esterilização a vapor de 121 °C a 135 °C; 
? impresso em cada indicador, minimamente, as seguintes informações: nome do produto, lote 
e validade; 
? livre de chumbo; 
? desempenho equivalente ou superior à curva de morte microbiana do Geobacillus 
stearothermophilus; 
? deve possuir proteção que evite o contato da tinta do indicador com os instrumentais; 
? fabricado conforme norma ISO 11140-1. 
? Validade mínima de 2 anos a partir da data de fabricação. 
? Embalagem com 250 indicadores. 
 
ITEM 06

PROTETOR AUDITIVO MOLDÁVEL : 
? protetor auditivo do tipo inserção; 
? confeccionado em espuma macia, moldável, em poliuretano; 
? anatômico em formato de cone; 
? possuir base plana e o topo arredondado; 
? higiênico e confortável; 
? atóxico; 
? antialérgico;  
? nível de atenuação mínima de ruídos de 16 DB; 
? tamanho único; 
? Certificado de Aprovação pelo Ministério do Trabalho (C.A.); 
? em conformidade com as normas ABNT NBR 16076 e ANSI.S.12.6/1997 ou alterações 
posteriores; 
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação. 
? Embalagem individual (contendo o par). 
ITEM 07 
 
AVENTAL IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL: 
? avental descartável manga longa impermeável 50g; 
? descartável; 
? confeccionado, minimamente, em 74% de tecido não tecido (TNT) polipropileno do tipo 
agulhado e 26% tecido laminado de Polietileno com aditivo masterbatch; 
? impermeável; 
? manga longa e punho com elástico; 
? fechamento com tiras; 
? hipoalergênico; 
? apirogênico;  
? atóxico;  
? cor: branco ou azul; 
? tamanho: único; 
? registro Anvisa; 
? em conformidade com os requisitos definidos na RDC Anvisa 91/2001. 
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação. 
? Embalado individualmente. 
 
ITEM 08 
 
AVENTAL IMPERMEÁVEL VINIL REUTILIZÁVEL: 
? avental impermeável vinil/PVC transparente fechado; 
? mangas longas com elásticos nos punhos;

? produzido em PVC laminado; 
? 100% impermeável para atividades que necessitem de proteção contra respingos líquidos do 
usuário e que permita desinfecção e reutilização; 
? alta resistência ao rasgo; 
? dimensões mínimas: 1,20 x 0,70 m; 
? espessura entre 0,30 e 0,50 mm. 
? Certificado de Aprovação pelo Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa. 
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação. 
? Embalado individualmente. 
 
ITEM 09 
 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA TAMANHO PUNHO LONGO - PEQUENO:  
? proteção química (EN 374-1:2016 + A1: 2018/ Tipo A);  
? punho longo ? reto - comprimento 45 cm;  
? antiderrapante, minimamente, na palma e ponta dos dedos; formato anatômico;  
? acabamento interno clorinado;  
? livre de látex;  
? reutilizável;  
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374 -2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
 
ITEM 10 
 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA PUNHO LONGO - TAMANHO MÉDIO : 
? proteção química (EN ISO 374-1:2016 + A1: 2018/ Tipo A);  
? punho longo ? reto - comprimento 45 cm;  
? antiderrapante, minimamente, na palma e ponta dos dedos; formato anatômico;  
? acabamento interno clorinado;  
? livre de látex;

? reutilizável;  
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374-2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
 
ITEM 11 
 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA PUNHO LONGO - TAMANHO GRANDE : 
? proteção química (EN ISO 374-1:2016 + A1: 2018/ Tipo A);  
? punho longo ? reto - comprimento 45 cm;  
? antiderrapante, minimamente, na palma e ponta dos dedos; formato anatômico;  
? acabamento interno clorinado;  
? livre de látex;  
? reutilizável;  
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374 -2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
 
ITEM 12 
 
ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS : 
? escova com cerdas nylon nas 02 extremidades, 03 filas de cerda numa extremidade, 01 fila na

outra; 
? cabo antiderrapante; 
? indicada para limpeza de instrumentais utilizados na área de saúde; 
? dimensão aproximada: 17,5 cm. 
? Validade indeterminada. 
? Embalada individualmente ou em kits com a quantidade equivalente a solicitada. 
 
ITEM 13 
 
CAMPO CIRÚRGICO EST ÉRIL: 
? esterilização por oxido de etileno (ETO); 
? com fenestra de 10cm; 
? material: SMS; 
? cor: azul; 
? gramatura 40gr; 
? tamanho: 40 x 40 cm; 
? contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC/Anvisa 185/2001; 
? registro na Anvisa. 
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação. 
? Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. 
 
ITEM 14 
 
FITA INDICADORA PARA MONITORAMENTO DE TEOR ATIVO DE ÁCIDO PERACÉTICO: 
? faixa de medição de 250 a 2000 ppm; 
? compatível com todas as marcas de Ácido Peracético; 
? mudança de cor confiável para indicar diferentes concentrações. 
? Validade de 12 meses a partir da data de fabricação. 
? Frasco com 30 fitas. 
 
ITEM 15 
 
MINI INCUBADORA BIOLÓGICA (SEM TAMPA): 
desenvolvida para incubação de indicadores biológicos autocontidos destinados à monitoração dos 
ciclos de esterilização à vapor. 
? Capacidade para 4 indicadores biológicos simultaneamente; 
? para ciclos de 24h ou 48h; 
? temperatura máxima de incubação de 55 ºC a 60 ºC; 
? indicador de status que mude de cor indicando o momento preciso para a inserção do 
indicador biológico; 
? bivolt automático; 
? garantia de 12 meses. 
 
ITEM 16

GATILHO PARA BORRIFADOR /PULVERIZADOR 28/410: 
? material: plástico; 
? branco; 
? encaixe: rosca 28/410 
? altura do canudo: entre 28 cm e 30 cm; 
? opções de ?Off? e ?Spray?; 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 17 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA TRANSPARENTE 12 LITROS: 
? alta transparência; 
? tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
? material: polipropileno; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? 100% reciclável; 
? medidas aproximadas: 36 X 25 X 23 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 18 
 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA TRANSPARENTE 13 LITROS: 
? alta transparência; 
? tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
? material: polipropileno; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? 100% reciclável; 
? medidas aproximadas: 45,7 x 32,6 x 13,8 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 19 
 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA TRANSPARENTE ALTA 30 LITROS: 
? alta transparência; 
? tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
? material: polipropileno; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? 100% reciclável; 
? medidas aproximadas: 49 X 33,5 X 27 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 20 
 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA TRANSPARENTE BAIXA 30 LITROS:

? alta transparência; 
? tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
? material: polipropileno; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? 100% reciclável; 
? medidas aproximadas: 58 X 21 X 38 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 21 
 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA TRANSPARENTE 40 LITROS : 
? alta transparência; 
? tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
? material: polipropileno; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? 100% reciclável; 
? medidas aproximadas: 49 x 35,2 x 31,2 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 22 
 
POTE HERMÉTICO 1,1LITRO: 
 
? PVC cristal tipo acrílico; 
? tampa produzida em polipropileno na cor branca; 
? sistema de fechamento hermético com silicone para vedação; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? medidas aproximadas: 12,6 x 12,6 x 13 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 23 
 
POTE HERMÉTICO 800 ML: 
? PVC cristal tipo acrílico; 
? Tampa produzida em polipropileno na cor branca; 
? sistema de fechamento hermético com silicone para vedação; 
? atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); 
? medidas aproximadas: 9 X 9 X 17 cm (C x L x A); 
? garantia contra defeitos de fabricação. 
 
ITEM 24 
 
LUVA DE LATEX NATURAL COM NEOPRENE TAMANHO (P, M e G) AMARELA COM AZUL:

? confeccionada em látex natural, reforçada ou com sobreposição de Neoprene; 
? punho reto ? comprimento entre 30 cm e 38 cm; 
? formato anatômico; 
? acabamento antiderrapante, minimamente, na palma da mão e na ponta dos dedos; 
? revestimento interno flocado em algodão; 
? reutilizável; 
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? proteção contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); resistência térmica (calor de 
contato) (EN 407:2004 ou posterior); EN 374-1:2016   
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374 -2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
 
 
ITEM 25 
 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA ? PUNHO MEDIO ? TAMANHO (P, M e G) AMARELA: 
? proteção química (EN 374-1:2016 + A1: 2018/ Tipo A);  
? punho longo ? reto - comprimento 33 a 38 cm;  
? antiderrapante, minimamente, na palma e ponta dos dedos; formato anatômico;  
? acabamento interno clorinado;  
? livre de látex;  
? reutilizável;  
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374 -2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.).

? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
 
ITEM 26 
 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA ? PUNHO MEDIO ? TAMANHO (P, M e G) AZUL: 
? proteção química (EN 374-1:2016 + A1: 2018/ Tipo A);  
? punho longo ? reto - comprimento 33 a 38 cm;  
? antiderrapante, minimamente, na palma e ponta dos dedos; formato anatômico;  
? acabamento interno clorinado;  
? livre de látex;  
? reutilizável;  
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374 -2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
  
 
ITEM 27 
 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA ? PUNHO MEDIO ? TAMANHO (P, M e G) VERDE: 
? proteção química (EN 374-1:2016 + A1: 2018/ Tipo A);  
? punho longo ? reto - comprimento 33 a 38 cm;  
? antiderrapante, minimamente, na palma e ponta dos dedos; formato anatômico;  
? acabamento interno clorinado;  
? livre de látex;  
? reutilizável;  
? estar em conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 ou posterior; 
? estar em conformidade com a norma EN 374 -1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em três 
métodos: resistência à penetração por químicos (EN 374 -2:2014 ou posterior) AQL Nível 2; 
resistência à permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); 
? estar aprovado para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção

contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
? proteção química adicional ao seguintes compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto de 
benzalcônio 50% e ácido peracético 0,2%. 
? Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.). 
? Registro Anvisa.   
? Validade de 5 anos a partir da data de fabricação.  
? Embalada individualmente (par). 
 
EXIGÊNCIA DE AMOSTRA OU PROSPECTO 
 
A adjudicação dos itens solicitados deverá ficar condicionada à aprovação das amostras ou 
prospectos, a ser realizada pela área técnica responsável. 
 
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E MATERIAIS 
 
? Os itens deverão necessariamente possuir registro no Ministério da Saúde (MS) e/ou na 
Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) - exceto produtos não regularizados como 
dispositivos médicos - e serem adequados para uso em estabelecimentos de saúde. 
 
? Todos os produtos e materiais, nacionais ou importados, devem ter constado nos rótulos e 
bulas, todas as informações em língua portuguesa. 
 
? Para materiais estéreis, a palavra ?Estéril? deverá aparecer, em destaque, na rotulagem. 
 
? As embalagens devem apresentar o nome do responsável técnico pela fabricação do 
produto, com o respectivo número do Conselho de Classe. 
 
? Todos os produtos deverão ser aplicados de acordo com suas Fichas Técnicas.  
CONDIÇÕES DE ENTREGA 
 
? A entrega dos materiais e produtos deverá ser feita, mediante Nota de Empenho, de forma 
parcelada ou total, nas quantidades solicitadas, de acordo com as necessidades da SMS. 
 
? Os produtos químicos deverão ser entregues nas embalagens originais, em perfeito estado, 
sem sinais de violação, sem aderência ao produto, umidade, sem inadequação de 
conteúdo, devidamente identificados, nas condições de temperatura exigida em rótulo. 
 
? O prazo de entrega dos materiais e produtos deverá ser de no máximo 10 (dez) dias corridos a 
contar da data do recebimento da Nota de Empenho, e estes deverão ser entregues, no 
local determinado, pela SMS, no horário das 08h00min às 11h00min e/ou das 13h00min às 
17h00min. 
 
? Os produtos deverão na data da entrega, apresentar a seguinte validade: validade 
remanescente mínima de 80% (oitenta por cento) a partir da data de fabricação. Com a

aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de 
cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela 
contratante, poderá em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando -se o 
fornecedor, quando acionado, a proceder a imediata substituição, à vista da inviabilidade 
de utilização dos insumos no período de validade. Esta obrigação é somente para os itens 
que demonstram prazo de validade. 
 
? Transporte, encargos sociais, tributos e outras incidências (se ocorrerem), são de 
responsabilidade das empresas vencedoras dos itens, sem ônus a Administração 
 
CONDIÇÕES DE GARANTIA 
 
? A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na Lei nº. 
8.078, de 11/09/1990 ? Código de Defesa do Consumidor ? e alterações subsequentes.  
 
? O prazo de garantia de todos os itens deverá ser de, no mínimo, 12 meses ou superior, de 
acordo com o prazo constante na embalagem, certificado/manual do produto. 
 
? A empresa fornecedora dos itens será responsável pela substituição, troca ou reposição dos 
materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as 
especificações do Termo. Na substituição de produtos ou materiais defeituosos, a reposição 
será por outro com especificações técnicas iguais, ou superiores com aprovação prévia da 
Contratante, sem custo adicional. As empresas vencedoras, mesmo não sendo as fabricantes 
da matéria-prima empregada na fabricação de seus produtos ou materiais, responderá 
inteira e solidariamente pela qualidade e autenticidade destes, obrigando ? se a substituir, as 
suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação, em que se verificarem vícios, 
defeitos, incorreções, resultantes da fabricação ou transporte, constatado visualmente ou em 
laboratório, correndo estes custos por sua conta.   
 
? Após a entrega, a equipe técnica responsável terá 03 (três) dias úteis para examinar os 
materiais/produtos/bens entregues, exceto quando o aceite depender de laudo ou parecer 
técnico.  Após examinado os produtos, encontrado algum problema ou divergência com o 
solicitado em TR, estes deverão ser substituídos no prazo máximo de 10 (dez) dias, sem 
qualquer custo adicional para contratante. 
 
? O período de garantia deverá ser contado a partir do recebimento definitivo dos materiais. A 
empresa fornecedora será responsável pela substituição, troca ou reposição dos produtos ou 
materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as 
especificações do Termo de Referência. 
 
? Os itens deverão necessariamente possuir registro no Ministério da Saúde (MS) e/ou na 
Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).

?  Deverão ser entregues, durante toda vigência dos contratos, a mesma marca dos produtos 
apresentados na proposta. Caso exista carência do produto ou material proposto no 
mercado, a empresa deverá apresentar amostra ou prospecto de itens similares para 
avaliação da área técnica responsável, que poderá ou não rejeitar o item oferecido. 
 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA 
 
? Alvará Sanitário, expedido pelo Serviço de Vigilância Sanitária, (VISA) para a distribuição de 
saneantes, produtos de higiene e correlatos (produtos químicos). 
? Só será admitida a oferta de produto previamente notificado/registrado na Anvisa, conforme 
a Lei nº 6.360/1976 e Decreto nº 8.077/2013 - exceto produtos não regularizados como 
dispositivos médicos. 
? Ficha Técnica dos produtos químicos, que demonstre a diluição (quando não for de pronto 
uso) e rendimento do produto. 
? Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos ? FISPQ. 
? Estar de acordo com as Regulamentações pertinentes e suas atualizações da RDC nº 
184/2001, NR32, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da 
Agricultura e as Normas Brasileiras de Regulamentações ? NBR. 
? Estar em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), e 
Decreto nº 10936/2022, quanto ao descarte das embalagens, apresentando, sob pena de 
desclassificação, manual de logística reversa, elaborado pela fabricante dos produtos 
químicos. 
5 ? LEVANTAMENTO DE MERCADO 
 
Foram analisados processos de contratações semelhantes feitas por outros órgãos e entidades, por 
meio de consultas a outros editais, com a finalidade de identificar a existência de novas 
metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às neces sidades do serviço. 
Foi observado que para a aquisição dos itens, objeto deste estudo, os estabelecimentos de saúde 
congêneres, realizam a contratação de forma similar à que se pretende adotar, cumprindo as 
respectivas exigências legais e normativas.  
Na aquisição em tela não foram identificadas situações específicas ou casos de complexidade 
técnica do objeto, que pudessem promover a realização de audiência pública para coleta de 
contribuições a fim de definir a solução mais adequada visando preservar a relação custo-benefício, 
em face dos itens serem considerados bens comuns 
Solução 1: compra de insumos para manutenção do funcionamento do CME, utilizando mão de obra 
dos servidores e equipamentos e estrutura disponíveis. 
Solução 2: contratação de empresa especializada para realização do serviço de esterilização, 
utilizando serviço de coleta, processo de esterilização e distribuição por conta da empresa

contratada, contudo não dispomos da informação de empresa qualificada na região e d e serviços 
do mesmo porte utilizando tal formato, devido alto custo da manutenção do serviço.  
 
Solução apontada como viável: 
 
a solução apontada como a Solução 01, apresenta -se na ótica da Equipe de Planejamento 
responsável pela elaboração deste ETP, como a solução mais viável para o desenvolvimento 
adequado das atividades para o tipo de volume de demandas e manutenção dos serviços. 
A Solução 02, se torna inviável, pois atualmente existem poucos contratos ativos desta natureza na 
região, firmados com empresas de fora do município, o que torna o processo mais complexo e 
oneroso ao município neste momento. 
6 ? DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
 
A solução apontada como a Solução 01, apresenta -se na ótica da Equipe de Planejamento 
responsável pela elaboração deste ETP, como a solução mais viável para o desenvolvimento 
adequado das atividades para o tipo de volume de demandas e manutenção do serviço . 
Considerando que a UPA já tem espaço físico adequado, além de compor em seu quadro servidores 
destinados para atuação no CME, justifica-se a aquisição dos itens, objeto deste ETP, pela natureza 
das atividades desenvolvidas, onde se faz necessário o uso de produtos e materiais específicos, de 
forma a suplementar demais solicitações. 
Dito isso, opta-se por adquirir os itens, objeto deste estudo, pela modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
conforme definido no art. 6°, XIII da Lei Federal n°14.133/2021, uma vez que os padrões de 
desempenho e qualidade dos itens estão objetivamente definidos, tendo como base as 
especificações usuais de mercado, utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de 
julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM. 
A motivação pela escolha do Sistema de Registro de Preços, para este processo licitatório se dápelas 
características do objeto a ser demandado pela Administração, frente as oscilações de quantidade 
diária e mensal necessária dos produtos e materiais a serem fornecidos ao CME. A Ata de Registro de 
Preços, com característica de compromisso para futura contratação, se torna menos oneroso à 
Administração, pois somente serão pagos os produtos e/ou materiais que realmente necessários. 
O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO S deverá ser de 1 (um) ano, a partir de sua 
assinatura, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso (art. 84° da Lei 
Federal n° 14. 133/2021), comparado aos preços praticados pelo mercado. 
7 ? ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS 
Item Descrição do objeto Quantidade Unidade 
Valor 
Unitário 
Estimado 
Valor 
Total 
Estimado 
01 DESOXIDANTE PARA INSTRUMENTAIS MIN MÁX frasco R$ 26,60 R$

CIRÚRGICOS. Detergente ácido à base de 
tensoativos não iônicos, para remoção de 
manchas e oxidações nos instrumentais 
cirúrgicos. Utilizável em termodesinfectoras 
ou em processo de limpeza manual ; 
biodegradável; atóxico; não deve deixar 
resíduos após enxague; deve possuir laudo 
de corrosividade; certificado de boas 
práticas de fabricação para saneantes e 
registro Anvisa. Frasco contendo, 
minimamente, as seguintes informações: lote, 
validade e data de fabricação. Validade de 
2 anos a partir da data de fabricação. 
Frasco de 500 ml. 
25 50 
1.330,00 
02 
LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS. Não oleoso; hidrossolúvel; pH 
neutro; permeável ao vapor, prevenindo a 
corrosão e travamentos das articulações de 
instrumentais cirúrgicos, protegendo contra 
as altas temperaturas do processo de 
esterilização. Utilizável em termodesinfectoras 
ou em processo de limpeza manual ; pronto 
para o uso; sem enxague; deve possuir 
registro Anvisa; frasco contendo, 
minimamente, as seguintes informações: lote, 
validade e data de fabricação. Validade de 
2 anos a partir da data de fabricação. Frasco 
de 200 ml. 
50 100 unidade R$ 19,73 
R$ 
1.973,00 
03 
CAMPO OPERATORIO . 100% algodão 270 
g/m2; não estéril com 4 camadas altamente 
absorvíveis; não esfiapável; tamanho 45cm x 
50cm, com cadarço duplo em forma de 
alça; embalagem com informações de 
acordo com RDC 185/2001; deve possuir 
registro Anvisa. Validade de 5 anos a partir 
da data de fabricaçã o. Pacote com 50 
unidades. 
250 500 pacote R$ 50,84 
R$ 
25.420,00 
04 
INDICADOR BIOLÓGICO . Ampola de vidro, 
lacrada, quebrável, acondicionada em 
frasco termo plástico flexível, não cortante, 
150 250 caixa R$ 27,07 
R$ 
6.767,50

contendo meio de cultura, espécie: bacillus 
stearothermophillus; frasco com rótulo 
contendo, minimante, as seguintes 
informações: nome do produto, lote e 
validade; leitura final em, no máximo, 24 
horas; mudança expressiva de cor, leitura de 
resultado facilitada; fabricado conforme ISO 
11138-1. Validade mínima de 18 mes es a 
partir da data de fabricação. Caixa com 10 
unidades. 
05 
INDICADOR QUÍMICO DO TIPO INTEGRADOR ? 
CLASSE 5. Utilizado para monitorização em 
ciclos de esterilização a vapor de 121 ºC a 
135 ºC; impresso em cada indicador: nome 
do produto, lote e validade; livre de chumbo; 
desempenho equivalente ou superior à curva 
de morte microbiana do Geobacillus 
stearothermophilus; deve possuir proteção 
que evite o contato da tinta do indicador 
com os instrumentais. Validade mínima de 2 
anos a partir da data de fabricação. Pacote 
com 250 unidades. 
15 pacote R$ 56,66 R$ 849,90 
06 
PROTETOR AUDITIVO. Protetor auditivo do tipo 
inserção; confeccionado em espuma macia, 
moldável, em poliuretano; anatômico em 
formato de cone; base plana com topo 
arredondado; higiênico e confortável ; 
atóxico; hipoalergênico; nível de atenuação 
mínima de ruídos de 16 DB; tamanho único; 
deve possuir Certificado de Aprovação pelo 
Ministério do Trabalho (C.A.). Validade de 5 
anos a partir da data de fabricação. 
Embalado individualmente (par). 
75 150 unidade R$ 1,69 R$ 253,50 
07 
AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA 
IMPERMEÁVEL. Avental descartável manga 
longa impermeável 50g ; descartável; 
confeccionado, minimamente, em 74% de 
tecido não tecido (TNT) polipropileno do tipo 
agulhado e 26% tecido laminado de 
Polietileno com aditivo masterbatch; 
350 500 unidade R$ 5,06 
R$ 
2.530,00

impermeável; manga longa e punho com 
elástico; fechamento com tiras ; 
hipoalergênico; apirogênico; atóxico; cor: 
branco ou azul; tamanho: único; deve possuir 
registro Anvisa e estar em conformidade com 
os requisitos definidos na RDC Anvisa 91/2001. 
Validade de 5 anos a partir da data de 
fabricação. Embalado individualmente. 
08 
AVENTAL IMPERMEÁVEL VINIL/PVC. Avental 
impermeável em vinil/PVC transparente, 
fechado; mangas longas com elásticos nos 
punhos; produzido em PVC laminado; 100% 
impermeável para atividades que 
necessitem de proteção contra respingos 
líquidos do usuário e que permita 
desinfecção e reutilização; alta resistência 
ao rasgo; dimensões mínimas: 1,20 x 0,70 m; 
espessura entre 0,30 e 0,50 mm; deve possuir 
Certificado de Aprovação pelo Ministério do 
Trabalho (C.A.) e registro Anvisa. Validade de 
5 anos a partir da data de fabricação. 
Embalado individualmente. 
35 60 unidade R$24,47 
R$ 
1.468,20 
09 
¹LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA 
TAMANHO PEQUENO. Proteção química Tipo 
A; punho longo (45 cm) - reto; 
antiderrapante, minimamente, na palma e 
ponta dos dedos; formato anatômico; alta 
flexibilidade; acabamento interno clorinado; 
livre de látex; reutilizável; deve possuir 
Certificado de Aprovação do Ministério do 
Trabalho (C.A.), estar em conformidade com 
a norma EN ISO 374 -1:2016 +A1:2018, 
baseada em três métodos: resistência à 
infiltração (EN 374-2:2014); resistência à 
permeação por produtos químicos perigosos 
em contato contínuo (EN 16523 -1:2015); 
resistência à degradação por produtos 
químicos (EN 374-4:2013). Em conformidade 
com as normas EN 407 - Nível B (desempenho 
térmico); EN 388:2016 + A1(desempenho 
50 100 unidade R$ 24,87 
R$ 
2.487,00

mecânico); ISO 13997 (resistência ao corte). 
Deve possuir registro Anvisa. Validade de 5 
anos a partir da data de fabricação. 
Embalada individualmente (par). 
10 
¹LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA 
TAMANHO MÉDIO. Proteção química Tipo A; 
punho longo (45 cm) ? reto; antiderrapante, 
minimamente, na palma e ponta dos dedos; 
formato anatômico; alta flexibilidade; 
acabamento interno clorinado; livre de látex; 
reutilizável; deve possuir Certificado de 
Aprovação do Ministério do Trabalho (C.A.), 
estar em conformidade com a norma EN ISO 
374-1:2016 +A1:2018, baseada em três 
métodos: resistência à infiltração (EN 374-
2:2014); resistência à permeação por 
produtos químicos perigosos em contato 
contínuo (EN 16523-1:2015); resistência à 
degradação por produtos químicos (EN 374 -
4:2013). Em conformidade com as normas EN 
407 - Nível B (desempenho térmico); EN 
388:2016 + A1(desempenho mecânico); ISO 
13997 (resistência ao corte). Deve possuir 
registro Anvisa. Validade de 5 anos a partir 
da data de fabricação. Embalada 
individualmente (par). 
50 100 unidade R$ 24,87 
R$ 
2.487,00 
11 
LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA 
TAMANHO GRANDE. Proteção química Tipo 
A; punho longo (45 cm) ? reto; 
antiderrapante, minimamente, na palma e 
ponta dos dedos; formato anatômico; alta 
flexibilidade; acabamento interno clorinado; 
livre de látex; reutilizável; deve possuir 
Certificado de Aprovação do Ministério do 
Trabalho (C.A.), estar em conformidade com 
a norma EN ISO 374 -1:2016 +A1:2018, 
baseada em três métodos: resistência à 
infiltração (EN 374-2:2014); resistência à 
permeação por produtos químicos perigosos 
em contato contínuo (EN 16523 -1:2015); 
50 100 unidade R$ 24,87 
R$ 
2.487,00

resistência à degradação por produtos 
químicos (EN 374-4:2013). Em conformidade 
com as normas EN 407 - Nível B (desempenho 
térmico); EN 388:2016 + A1(desempenho 
mecânico); ISO 13997 (resistência ao corte). 
Deve possuir registro Anvisa. Validade de 5 
anos a partir da data de fabricação. 
Embalada individualmente (par). 
12 
ESCOVA COM CERDAS NYLON. Escova com 
cerdas nylon nas 02 extremidades, 03 filas de 
cerda numa extremidade, 01 fila na outra; 
cabo antiderrapante; indicada para limpeza 
de instrumentais utilizados na área de saúde. 
Dimensão aproximada de 17,5cm. Validade 
indeterminada. Embalada individualmente 
ou em kits com a quantidade equivalente a 
solicitada. 
20 40 unidade R$ 23,80 R$ 952,00 
13 
CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL . Esterilizado por 
oxido de etileno (ETO); com fenestra de 
10cm; material: SMS; cor: azul; gramatura 
40gr; medidas: 40 x 40 cm; contendo 
externamente na embalagem, dados de 
rotulagem conforme RDC/Anvisa 185/2001; 
deve possuir registro na Anvisa. Validade de 
5 anos a partir da data de fabricação 
Embalado individualmente em papel grau 
cirúrgico. 
250 500 unidade R$ 2,45 R$1.225,00 
14 
FITA INDICADORA PARA MONITORAMENTO DE 
TEOR ATIVO DE ÁCIDO PERACÉTICO. Faixa de 
medição de 250 a 2000 ppm ; compatível 
com todas as marcas de Ácido Peracético; 
mudança de cor confiável para indicar 
diferentes concentrações. Validade de 12 
meses a partir da data de fabricação. Frasco 
com 30 fitas. 
12 20 frasco 
R$ 
120,00 
R$ 
2.400,00 
15 
MINI INCUBADORA BIOLÓGICA (SEM TAMPA). 
desenvolvida para incubação de 
indicadores biológicos autocontidos 
destinados à monitoração dos ciclos de 
esterilização à vapor. Capacidade para 4 
06 unidade 
R$ 
283,33 
R$ 
1.699,98

indicadores biológicos simultaneamente; 
para ciclos de 24h ou 48h; tem peratura 
máxima de incubação de 55 ºC a 60 ºC; 
indicador de status que mude de cor 
indicando o momento preciso para a 
inserção do indicador biológico; bivolt 
automático; garantia de 12 meses. 
16 
GATILHO PARA BORRIFADOR/PULVERIZADOR 
28/410. material: plástico; branco; encaixe: 
rosca 28/410; altura do canudo: entre 28 cm 
e 30 cm; opções de ?Off? e ?Spray?; garantia 
contra defeitos de fabricação. 
500 1000 unidade R$ 2,38 
R$ 
2.380,00 
17 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 
TRANSPARENTE 12 LITROS. Alta transparência; 
tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
material: polipropileno; atóxico e livre de 
bisfenol-a (BPA); 100% reciclável; garantia 
contra defeitos de fabricação. Medidas 
aproximadas: 36 X 25 X 23 cm (C x L x A). 
Garantia contra defeitos de fabricação. 
75 150 unidade R$ 17,61 
R$ 
2.641,50 
18 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 
TRANSPARENTE 13 LITROS. Alta transparência; 
tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
material: polipropileno; atóxico e livre de 
bisfenol-a (BPA); 100% reciclável; garantia 
contra defeitos de fabricação. Medidas 
aproximadas: 45,7 x 32,6 x 13,8 cm (C x L x A). 
Garantia contra defeitos de fabricação. 
75 150 unidade R$ 17,24 
R$ 
2.586,00 
19 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 
TRANSPARENTE ALTA 30 LITROS. Alta 
transparência; tampa com 2 travas laterais 
reforçadas; material: polipropileno; atóxico e 
livre de bisfenol-a (BPA); 100% reciclável; 
garantia contra defeitos de fabricação. 
Medidas aproximadas: 49 X 33,5 X 27 cm (C x 
L x A). Garantia contra defeitos de 
fabricação. 
75 150 unidade R$ 34,48 
R$ 
5.172,00 
20 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 
TRANSPARENTE BAIXA 30 LITROS. Alta 
transparência; tampa com 2 travas laterais 
75 150 unidade R$ 31,08 
R$ 
4.662,00

reforçadas; material: polipropileno; atóxico e 
livre de bisfenol-a (BPA); 100% reciclável; 
garantia contra defeitos de fabricação. 
Medidas aproximadas: 58 X 21 X 38 cm (C x L 
x A). Garantia contra defeitos de fabricação. 
21 
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA 
TRANSPARENTE 40 LITROS. Alta transparência; 
tampa com 2 travas laterais reforçadas; 
material: polipropileno; atóxico e livre de 
bisfenol-a (BPA); 100% reciclável; garantia 
contra defeitos de fabricação. Medidas 
aproximadas: 49 x 35,2 x 31,2 cm (C x L x A). 
Garantia contra defeitos de fabricação. 
75 150 unidade R$ 45,20 
R$ 
6.780,00 
22 
POTE HERMÉTICO 1,1LITRO. PVC cristal tipo 
acrílico; tampa produzida em polipropileno 
na cor branca; sistema de fechamento 
hermético com silicone para vedação; 
atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); garantia 
contra defeitos de fabricação. Medidas 
aproximadas: 12,6 x 12,6 x 13 cm (C x L x A). 
Garantia contra defeitos de fabricação. 
75 150 unidade R$ 25,67 
R$ 
3.850,50 
23 
POTE HERMÉTICO 800 ML. PVC cristal tipo 
acrílico; tampa produzida em polipropileno 
na cor branca; sistema de fechamento 
hermético com silicone para vedação; 
atóxico e livre de bisfenol-a (BPA); garantia 
contra defeitos de fabricação. Medidas 
aproximadas: 9 X 9 X 17 cm (C x L x A). 
Garantia contra defeitos de fabricação. 
75 150 unidade R$ 16,76 
R$ 
2.514,00 
24 
¹LUVA DE LATEX NATURAL COM NEOPRENE 
TAMANHO (P, M e G) ? AMARELA COM AZUL. 
Confeccionada em látex natural, reforçada 
ou com sobreposição de Neoprene; punho 
reto ? comprimento entre 30 cm e 38 cm; 
formato anatômico; acabamento 
antiderrapante, minimamente, na palma da 
mão e na ponta dos dedos; revestimento 
interno flocado em algo dão; reutilizável; 
estar em conformidade com a EN 420:2003 
+A1:2009 ou posterior; proteção contra riscos 
P-100 
M-100 
G-100 
unidade R$ 7,96 
R$ 
2.388,00

mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
resistência térmica (calor de contato) (EN 
407:2004 ou posterior); EN 374-1:2016; estar 
em conformidade com a norma EN 374-
1:2016 + A1:2018 ou posterior, baseada em 
três métodos: resistência à penetração por 
químicos (EN 374-2:2014 ou posterior) AQL 
Nível 2; resistência à permeação por 
químicos (EN 16523-1:2015 + A1:2018 ou 
posterior); resistência à degradação po r 
químicos (EN 374-4:2013 ou posterior); estar 
aprovado para proteção contra fungos e 
bactérias (ISO 374-5 ou posterior) e proteção 
contra riscos mecânicos (EN 388:2016 + A1ou 
posterior); proteção química adicional ao 
seguintes compostos: hipoclorito de sódio 
13%; cloreto de benzalcônio 50% e ácido 
peracético 0,2%. Certificado de Aprovação 
do Ministério do Trabalho (C.A.). Registro 
Anvisa.  Validade de 5 anos a partir da data 
de fabricação. Embalada individualmente 
(par). 
25 
¹LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA ? 
PUNHO MEDIO ? TAMANHO (P, M e G) ? 
AMARELA. Proteção química (EN 374-1:2016 + 
A1: 2018/ Tipo A); punho longo ? reto - 
comprimento 33 a 38 cm; antiderrapante, 
minimamente, na palma e ponta dos dedos; 
formato anatômico; acabamento interno 
clorinado; livre de látex; reutilizável; estar em 
conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 
ou posterior; estar em conformidade com a 
norma EN 374-1:2016 + A1:2018 ou posterior, 
baseada em três métodos: resistência à 
penetração por químicos (EN 374-2:2014 ou 
posterior) AQL Nível 2; resistência à 
permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + 
A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou 
posterior); estar aprovado para proteção 
P-100 
M-100 
G-100 
unidade R$ 7,70 
R$ 
2.310,00

contra fungos e bactérias (ISO 374-5 ou 
posterior) e proteção contra riscos 
mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
proteção química adicional ao seguintes 
compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto 
de benzalcônio 50% e ácido peracético 
0,2%. Certificado de Aprovação do Ministério 
do Trabalho (C.A.). Registro Anvisa. Validade 
de 5 anos a partir da data de fabricação. 
Embalada individualmente (par). 
26 
¹LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA ? 
PUNHO MEDIO ? TAMANHO (P, M e G) ? AZUL. 
Proteção química (EN 374-1:2016 + A1: 2018/ 
Tipo A); punho longo ? reto - comprimento 33 
a 38 cm; antiderrapante, minimamente, na 
palma e ponta dos dedo s; formato 
anatômico; acabamento interno clorinado; 
livre de látex; reutilizável; estar em 
conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 
ou posterior; estar em conformidade com a 
norma EN 374-1:2016 + A1:2018 ou posterior, 
baseada em três métodos: resistência à 
penetração por químicos (EN 374-2:2014 ou 
posterior) AQL Nível 2; resistência à 
permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + 
A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou 
posterior); estar aprovado para proteção 
contra fungos e bactérias (ISO 374 -5 ou 
posterior) e proteção contra riscos 
mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
proteção química adicional ao seguintes 
compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto 
de benzalcônio 50% e ácido peracético 
0,2%. Certificado de Aprovação do Ministério 
do Trabalho (C.A.). Registro Anvisa. Validade 
de 5 anos a partir da data de fabricação. 
Embalada individualmente (par). 
P-100 
M-100 
G-100 
unidade R$ 7,70 
R$ 
2.310,00 
27 
¹LUVA NITRÍLICA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA ? 
PUNHO MEDIO ? TAMANHO (P, M e G) ? 
P-100 
M-100 
unidade R$ 7,70 
R$ 
2.310,00

VERDE. Proteção química (EN 374-1:2016 + 
A1: 2018/ Tipo A); punho longo ? reto - 
comprimento 33 a 38 cm; antiderrapante, 
minimamente, na palma e ponta dos dedos; 
formato anatômico; acabamento interno 
clorinado; livre de látex; reutilizável; estar em 
conformidade com a EN 420:2003 +A1:2009 
ou posterior; estar em conformidade com a 
norma EN 374-1:2016 + A1:2018 ou posterior, 
baseada em três métodos: resistência à 
penetração por químicos (EN 374-2:2014 ou 
posterior) AQL Nível 2; resistência à 
permeação por químicos (EN 16523-1:2015 + 
A1:2018 ou posterior); resistência à 
degradação por químicos (EN 374-4:2013 ou 
posterior); estar aprovado para proteção 
contra fungos e bactérias (ISO 374 -5 ou 
posterior) e proteção cont ra riscos 
mecânicos (EN 388:2016 + A1ou posterior); 
proteção química adicional ao seguintes 
compostos: hipoclorito de sódio 13%; cloreto 
de benzalcônio 50% e ácido peracético 
0,2%. Certificado de Aprovação do Ministério 
do Trabalho (C.A.). Registro Anvisa. Validade 
de 5 anos a partir da data de fabricação. 
Embalada individualmente (par). 
G-100 
¹as normas internacionais e aprovação ISO estão sendo solicitados na especificação técnica deste objeto a fim de garantir a proteção do profissional no 
cumprimento de suas funções, visto que será utilizado em setores de grande risco biológico e químico, sendo permitido certificação similar ou outras formas 
de comprovação dos requisitos solicitados. 
 
 Itens 01; 02; 03; 04; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 17; 20; 23; 24; 25; 26 e 27 
Os referidos itens ainda não possuem memória para cálculo de estimativa de consumo, pois estão 
sendo padronizados para utilização no CME pela primeira vez, por determinação da Vigilância 
Sanitária Estadual (VISA), na última fiscalização realizada pelo órgão na UPA 24h. A quantidade 
estimada destes itens foi baseada em suas características e finalidade de uso, frente ao número de 
materiais processados no setor destino.  
Item 05 
Utilizou-se a memória de consumo da última aquisição, realizada através de compra emergencial, 
devido a notificação do órgão fiscalizatório, acrescida de 13 pacotes para uso anual. 
Item 14 
 Utilizou-se a memória de consumo da última aquisição, com acréscimo de 15%, pois a quantida de 
anterior não foi o suficiente para a demanda de utilização anual.

Item 15 
A estimativa da quantidade necessária para aquisição do item baseou-se na quantidade necessária 
para utilização imediata do equipamento, frente ao seu tempo de vida útil, com acré scimo de 3 
(três) itens para substituição imediata, quando necessário.   
Item 16 
Por ser um material amplamente utilizado, o cálculo para aquisição baseou -se na quantidade 
adquirida na última aquisição, com acréscimo de 20%, por não haver previsão exata da quantidade 
que será demanda do item, frente ao seu tempo de vida útil a depender da forma de utilização. 
Itens 18, 19, 21e 22 
Por ser um material amplamente utilizado, o cálculo para aquisição baseou -se na quantidade 
adquirida na última aquisição, com acréscimo de 20%, por não haver previsão exata da quantidade 
que será demanda do item, frente ao seu tempo de vida útil a depender da forma de utilização. 
Quantidade Mínima para Cotação 
Realizado o dimensionamento, cotou-se a quantidade mínima para cotação dos itens, objeto deste 
Estudo, para fins do disposto no inciso II do art. 82 da Lei 14.133 de 2021. Considera-se a quantidade 
mínima a ser cotada, a quantidade parcial, inferior à demanda na licitação, que poderão ser 
apresentadas pelos licitantes em suas propostas, desde que permitido em edital, com vistas à 
ampliação da competitividade e a preservação da economia de escala. 
 8 - ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
Em pesquisa no sistema Licitacon - RS e Portal Nacional de Compras Públicas ? PNCP para 
levantamento de preço estimado para contratação, nos parâmetros do art. 23° da Lei Federal n° 14. 
133/2021, com o objetivo de aproximar ao máximo o valor de referência da amostra levantada ao 
valor da contratação, tendo em vista ao interesse público e o princípio da economicidade, foram 
encontradas contratações similares ao item do objeto deste estudo, realizadas pela Administração 
Pública, concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data deste levantamento de preços, em 
número suficiente para formar uma estimativa de valor, observando o índice de atualização de preços 
correspondente. A pesquisa de preços priorizou as características principais do objeto, visto que 
costumam influenciar no valor praticado, usando fatores como: unidade de medida, descrição o 
mais similar possível do Item e local de entrega do serviço (Estados da região sul). 
Considerando os preços coletados, a metodologia de cálculo utilizada para obtenção do valor 
estimado unitário foi a média dos valores apresentados nas pesquisas de preços do item a adquirir. 
Realizou-se análise crítica dos preços coletados, verificando a razoabilidade da aferição do preço 
médio. Segue abaixo: 
Item 
Fonte  
Licitacon ? RS e PNCP  
(pesquisa realizada no mês de julho/24) 
 
Empresa/CNPJ 
 
Valor 
Unitário 
Estimado 
Valor  
Total 
Estimado 
01 
Pregão Eletrônico 48/2024 (23/04/24) 
 PM de Gravataí - RS 
 DENTARIA E DIST. HOSP. PORTO 
ALEGRENSE LTDA  
(CNPJ 91.083.212/0001-35) 
R$ 36,60 R$ 1.830,00 
Pregão Eletrônico 02/2024 (22/04/24) 
PM de Morro Redondo - RS 
DENTAL MED EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS ODONTOLOGICOS E 
HOSPITAL  
(CNPJ:  07.978.004/0001-98) 
R$ 24,00 R$ 1.200,00

Pregão Eletrônico 02/24 (29/01/24) 
COMAJA - CONS. DE DESENV. INTERM. 
DOS MUNIC. DO ALTO JACUÍ - RS 
DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS LTDA 
CNPJ: 21.596.355/0001-65 
 
R$19,22 
 
R$ 961,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 26,60 R$ 1.330,00 
02 
Pregão Eletrônico 11/2024 (27/05/24) 
PM de Caçapava do Sul - RS 
MAXIMA DENTAL IMPORTACCAO 
EXPORTACAO E COMERCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLOGICOS 
LTDA 
(CNPJ: 28.857.335/0001-40) 
R$17,00 R$ 1.700,00 
Pregão Eletrônico 50/2023 (16/01/24) 
PM de Santa Vitória do Palmar - RS 
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
SAUDE LTDA 
(CNPJ: 30.082.076/0001-74) 
R$ 17,95 R$ 1.795,00 
Contratação Direta 90003/2024 
(24/06/24) 
Universidade de São Paulo - SP 
A2XR COMERCIAL LTDA 
(CNPJ 50.591.089/0001-86) 
R$24,25 R$ 2.425,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 19,73 R$ 1.973,00 
03 
Pregão Eletrônico165/2023 (15/01/24) 
PM de Santo Antônio da Patrulha - RS 
ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA 
(CNPJ: 00.072.182/0001-06) 
R$ 49,56 R$ 24.780,00 
Pregão Eletrônico 29/2024 (18/04/24) 
PM de Xangri-lá 
MEDSANTA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDI 
(CNPJ: 36.757.380/0001-50) 
R$ 50,50 R$ 25.250,00 
Pregão Eletrônico 16/2024 (14/05/24) 
PM de Vale do Sol - RS 
R.C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA 
LTDA 
(CNPJ: 35.473.398/0001-68) 
R$ 52,48 R$ 26.240,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 50,84 R$ 25.420,00 
04 
Pregão Eletrônico 02/2024 (06/05/24) 
CONISA - CONS. INTERM. DE SAÚDE ? 
Nonoai - RS 
ABC DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA  
(CNPJ: 12.014.370/0001-67) 
R$ 20,15 R$ 5.037,50 
Pregão Eletrônico 01/2024-PE/2024 
(18/04/24) - 
Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Aracati - CE 
MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA 
(CNPJ: 13.576.534/0001-02) 
R$ 35,03 R$ 8.757,50 
PregãoEletrônico17/2024(01/03/2024) 
PM de Marau - RS 
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, 
EXPORTACAO E COMERCIO DE 
CNPJ: 28.857.335/0001-40 
R$ 26,03 R$ 6.507,50 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 27,07 R$ 6.767,50 
05 
Pregão Eletrônico 02/2024 (25/03/24) 
PM de Erval Grande - RS 
IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES 
IMPORTACAO E COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
(CNPJ 30597921000144) 
R$ 52,00 R$ 780,00  
Pregão Eletrônico 01/2024 (15/02/24) 
PM de Nova Palma - RS 
OK DENTAL COMERCIO DE 
MATERIAIS ODONTO MÉDICO E 
HOSPITALAR LTDA 
(CNPJ 23460299000162) 
R$ 57,00 R$ 855,00 
Pregão Eletrônico 36/2024 (08/04/24) 
PM de Flores da Cunha - RS 
EFICAZ MED COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
(CNPJ 17605216000183) 
R$ 61,00 R$ 915,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 56,66 R$ 849,90 
06 
Pregão Eletrônico 09/2024 (18/03/24) 
PM de Vitória do Santo Antão - PE 
MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA ? 
EPP 
(CNPJ 19.355.594/0001-81) 
R$ 1,68 R$ 252,00 
Pregão Eletrônico PCE119/2024 
(24/06/24) 
PM de São Francisco do Sul - SC 
EKIPAR EPI E PC COMERCIO E 
SERVICOS LTDA 
(CNPJ 27.378.112/0001-37) 
R$ 1,50 R$ 225,00 
Pregão Eletrônico 23/2024 (08/03/24) 
PM de balneário Rincão - SC 
IDEAL EPI LTDA 
(CNPJ 47.875.686/0001-28) 
R$ 1,90 R$ 285,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 1,69 R$ 253,50 
07 
Pregão Eletrônico 69/2023 (19/12/24) 
PM de Sapucaia do Sul - RS 
POLAR FIX INDUSTRIA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA 
(CNPJ 02.881.877/0001-64) 
R$ 5,00 R$ 2.500,00 
Pregão Eletrônico 10020/2023 (03/01/24) 
PM de São Leopoldo - RS 
BIMEX RS COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA 
(CNPJ 42.040.380/0001-38) 
R$ 5,09 
 
R$ 2.545,00 
Pregão Eletrônico 39/2024 (10/06/24) 
Fundo Municipal de Saúde de 
TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA 
(CNPJ 32.608.866/0001-76) 
R$ 5,10 R$ 2.550,00

Camboriú - SC 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 5,06 R$ 2.530,00 
08 
Contratação Direta 24859/2024 
(09/07/24) 
Universidade Estadual do Oeste do 
Paraná - PR 
VALTER LOPES DE OLIVEIRA ? ME 
(CNPJ 10.206.542/0001-75) 
R$ 24,00 R$ 1.440,00 
Pregão Eletrônico 6/2024 (03/04/24) 
Consórcio de Saúde do Oeste do 
Paraná - PR 
CARIOCA COMERCIO DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 
(CNPJ 08.036.508/0001-51) 
R$ 25,93 R$ 1.555,80 
Contratação Direta 81/2024 (12/06/24) 
Fundação Hospital de Minas Gerais - 
MG 
SOLUCAO FERRAMENTAS LTDA 
(CNOJ 32.275.011/0001-70) 
R$ 23,50 R$ 1.410,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 24,47 R$ 1.468,20 
09 
Pregão Eletrônico 36/2024 (10/06/24) 
PM de Gaspar - SC 
PARANA MED COMERCIO 
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO 
MEDICO E HOSPITALAR EIRELI 
(CNPJ 38.120.208/0001-17) 
R$ 24,78 R$ 2.478,00 
Pregão Eletrônico 11/2024 (08/05/24) 
PM de Senador Salgado Filho - RS 
BARAOSEG LTDA 
(CNPJ 53.763.552/0001-18) 
R$ 25,34 R$ 2.534,00 
Pregão Eletrônico 01/2024 (20/02/24) 
CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV.   
SUSTENT. - REGIÃO CAMPOS CIMA 
SERRA - RS 
G D C DA SILVA COSTA & COSTA 
LTDA 
(CNPJ 09721729000121) 
R$ 24,50 R$ 2.450,00  
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 24,87 R$ 2.487,00 
10 
 
Pregão Eletrônico 36/2024 (10/06/24) 
PM de Gaspar - SC 
 
PARANA MED COMERCIO 
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO 
MEDICO E HOSPITALAR EIRELI 
(CNPJ 38.120.208/0001-17) 
R$ 24,78 
 
R$ 2.478,00 
 
Pregão Eletrônico 11/2024 (08/05/24) 
PM de Senador Salgado Filho - RS 
BARAOSEG LTDA 
(CNPJ 53.763.552/0001-18) 
R$ 25,34 
 
R$ 2.534,00  
 
Pregão Eletrônico 01/2024 (20/02/24) 
CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV.   
SUSTENT. - REGIÃO CAMPOS CIMA 
SERRA - RS 
G D C DA SILVA COSTA & COSTA 
LTDA 
(CNPJ 09721729000121) 
 
R$ 24,50 
 
R$ 2.450,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 24,87 R$ 2.487,00 
11 
Pregão Eletrônico 36/2024 (10/06/24) 
PM de Gaspar - SC 
PARANA MED COMERCIO 
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO 
MEDICO E HOSPITALAR EIRELI 
(CNPJ 38.120.208/0001-17) 
 
R$ 24,78 
 
R$ 2.478,00  
Pregão Eletrônico 11/2024 (08/05/24) 
PM de Senador Salgado Filho - RS 
BARAOSEG LTDA 
(CNPJ 53.763.552/0001-18) 
 
R$ 25,34 
 
R$ 2.534,00 
Pregão Eletrônico 01/2024 (20/02/24) 
CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV.   
SUSTENT. - REGIÃO CAMPOS CIMA 
SERRA - RS 
G D C DA SILVA COSTA & COSTA 
LTDA 
(CNPJ 09721729000121) 
 
R$ 24,50 
 
R$ 2.450,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 24,87 R$ 2.487,00 
12 
Pregão Eletrônico 07/2024 (18/06/2024) 
Prefeitura Municipal de Marataízes - ES 
MAX-MEDICAL COMERCIO DE 
PROD. MEDICOS HOSP. LTDA 
CNPJ:  10.460.674/0001-22 
R$ 17,80 R$ 712,00 
Pregão Eletrônico 01/2024 (18/04/24) - 
Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Aracati - CE 
MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA 
CNPJ: 13.576.534/0001-02 
R$ 38,60 R$ 1.544,00 
Pregão Eletrônico 23/2024 (02/07/2024) 
Fundação Serviços de Saúde de Nova 
Andradina - MS 
SOUZA MED COMERCIO DE 
MATERIAIS MEDICO ? HOSPITALAR 
LTDA 
CNPJ: 28.546.470/0001-74 
R$ 15,00 R$ 600,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 23,80 R$ 952,00 
13 
Pregão Eletrônico 165/2023 (01/02/2024) 
PM de Santo Antônio da Patrulha - RS 
ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA 
(CNPJ: 00.072.182/0001-06) 
R$ 2,28 R$ 1.140,00 
Pregão Eletrônico 2/2024 (12/02/2024) 
COMAJA - Cons. de Desenv. Interm. dos 
Munic. do Alto Jacuí - RS 
PIZANI EQUIPAMENTOS DE 
SEGURANCA LTDA 
(CNPJ: 19.611.064/0001-57) 
R$ 2,58 R$ 399,90 
Pregão Eletrônico 9/2024 (11/03/2024) 
PM de Esteio - RS 
CIRURGICA LAJEADENSE LTDA 
(CNPJ: 21.112.395/0001-94) 
R$ 2,50 R$ 500,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 2,45 R$ 1.225,00

14 
Pregão Eletrônico 52/2023 (20/11/23) 
PM de Imbé - RS 
CIRURGICA LAJEADENSE LTDA ? ME 
(CNPJ 21.112.395/0001-94) 
R$ 100,00 R$ 2.000,00 
Pregão Eletrônica 19/2023 (06/12/23) 
FMHHTC ? Fund. Méd. Hosp. Dr. Honor T. 
Costa ? Lavras do Sul - RS 
ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA 
(CNPJ 00.072.182/0001-06) 
R$ 130,00 R$ 2.600,00 
Contratação Direta 25206-148/2024 
(11/07/24) 
Secretaria do Estado da Saúde ? SES ? 
João Pessoa - PB 
SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR LTDA 
(CNPJ 03.246.587/0001-01) 
 
R$ 130,00 R$ 2.600,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 120,00 R$ 2.400,00 
15 
Pregão Eletrônico 10/2024 (16/05/24) 
PM de Iguaraçu - MG 
YNEMED PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA 
(CNPJ 51.740.794/0001-60) 
R$ 279,99 R$ 1.679,94 
Processo de Dispensa 33/2024 
(12/06/24) 
PM de Barra do Rio Azul - RS 
EQUIPSUL COMERCIO E 
ASSISTENCIA TECNICA DE 
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA 
(CNPJ 36.999.842/0001-46) 
R$ 280,00 R$ 1.680,00 
Processo de Dispensa 1034/2024 
(26/04/24) 
PM de São Carlos - SP 
MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS 
MEDICOS EIRELI 
(CNPJ 06.189.855/0001-99) 
R$ 290,00 R$ 1.740,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 283,33 R$ 1.699,98 
16 
Pregão Eletrônico 225/2024 (10/04/24) 
PM de Nova Petrópolis - RS 
JONATHAN AFONSO DO PRADO 
(CNPJ 32.040.295/0001-16) 
R$ 1,60 R$ 1.600,00 
Processo de Dispensa 47/2024 
(03/06/24) 
PM de Dois Lajeados - RS 
COMERCIAL ALIMENTOS BAGGIO 
LTDA ? EPP 
(CNPJ 02.987.071/0001-55) 
R$ 2,59 R$ 2.590,00 
Pregão Eletrônico 32/2023 (16/08/24) 
PM de Feliz - RS 
MARATA ? QUIMICA LTDA 
(CNPJ 29.860.395/0001-84) 
R$ 2,95 R$ 2.950,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 2,38 R$ 2.380,00 
17 
Pregão Eletrônico 40/2024 (24/06/24) 
PM São José do Norte - RS 
PARANA LICITACOES E COMERCIO 
LTDA 
(CNPJ 53.494.246/0001-23) 
R$ 16,32 R$ 2.448,00 
Pregão Presencial 07/2024 (05/03/24) 
PM de Ibiaçá - RS 
SUPERMERCADO TIO JOSÉ LTDA 
(CNPJ 01.876.066/0001-02) 
R$ 17,90 R$ 2.685,00 
Pregão Eletrônico 41/2024 (10/06/24) 
Fundação Municipal de Saúde de Rio 
Claro - SP 
CANAA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI ? 
EPP 
(CNPJ 21.278.096/0001-24) 
R$ 18,62 R$ 2.793,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 17,61 R$ 2.641,50 
18 
Pregão Eletrônico 07/2024 (05/06/24) 
PM de Anta Gorda - RS 
ARPL DISTRIBUIDORA LTDA 
(CNPJ 51.978.129/0001-00) 
R$ 16,25 R$ 2.437,50 
Pregão Eletrônico 07/2024 (25/03/24) 
PM de Alto feliz - RS 
LAGUNA ESPORTE LTDA 
(CNPJ 52.307.066/0001-22) 
R$ 16,84 R$ 2.526,00 
Processo de Dispensa 07/2024 
(12/06/24) 
PM de Cacequi - RS 
TRI SHOP INFORMATICA LTDA 
(CNPJ 02.511.548/0001-21) 
R$ 18,65 R$ 2.797,50 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 17,24 R$ 2.586,00 
19 
Pregão Eletrônico 24/2024 (10/05/24) 
PM de Esperança do Sul - RS 
VITALE PROMOTORA DE VENDAS 
LTDA 
(CNPJ 22.783.106/0001-41) 
R$ 34,00 R$ 5.100,00 
Pregão Eletrônico 38/2023 (12/12/23) 
CIRAU-COM. PÚBL. INTERM. DA REGIÃO 
DO ALTO URUGUAI - RS 
ZAPPE COMERCIO E DISTRIBUICAO 
LTDA 
(CNPJ 46.895.270/0001-09) 
R$ 34,75 R$ 5.212,50 
Pregão Eletrônico 129/2023 (23/01/24) 
PM de Canela - RS 
ARPL DISTRIBUIDORA LTDA 
(CNPJ 51.978.129/0001-00) 
R$ 34,69 R$ 5.203,50 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 34,48 R$ 5.172,00 
20 
Pregão Eletrônico 13/2024 (26/03/24) 
PM de Ibirubá - RS 
MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI 
(CNPJ 24.738.613/0001-99) 
R$ 30,00 R$ 4.500,00 
Pregão Eletrônico 99/2023 (20/02/24) 
PM de Estância Velha - RS 
ARPL DISTRIBUIDORA LTDA 
(CNPJ 51.978.129/0001-00) 
R$ 30,30 R$ 4.545,00 
Pregão Eletrônico 53/2024 (27/05/24) 
PM de Canguçu - RS 
BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA 
(CNPJ 23.683.701/000-78) 
R$ 32,95 R$ 4.942,50 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 31,08 R$ 4.662,00 
21 
Pregão Eletrônico 05/2024 (12/03/24) 
PM de Pouso Novo - RS 
AJP COMERCIO ATACADO E 
VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA 
LTDA 
R$ 41,00 R$ 6.150,00

(CNPJ 36.047.635/0001-91) 
Pregão Eletrônico 02/2024 (01/02/24) 
PM de Candelária - RS 
ARPL DISTRIBUIDORA LTDA 
(CNPJ 51.978.129/0001-00) 
R$ 39,60 R$ 5.940,00 
Pregão Eletrônico 11/2024 (13/05/24) 
PM de Amaral Ferrador - RS 
M. L. COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA 
(CNPJ 44.651.148/0001-61) 
R$ 55,00 R$ 8.250,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 45,20 R$ 6.780,00 
22 
Pregão Eletrônico 382/2023 (18/10/23) 
PM de Gravataí - RS 
LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA 
(CNPJ 48.637.198/0001-45) 
R$ 24,82 R$ 3.723,00 
Contratação Direta 104052/2024 
(05/02/24) 
Estado de Goiás - GO 
SOLVEER SUPRIMENTOS 
CORPORATIVOS LTDA 
(CNPJ 51.116.702/0001-76) 
R$ 27,00 R$ 4.050,00 
Pregão Eletrônico 005/2024 (20/02/24) 
PM de Jacupiranga - SP 
MARCOS ANTONIO RODRIGUES 
JUNIOR MERCADORIAS 
(CNPJ 09.245.420/0001-02) 
R$ 25,19 R$ 3.778,50 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 25,67 R$ 3.850,50 
23 
Pregão Eletrônico 22/2024 (29/05/24) 
PM de Júlio de Castilhos - RS 
DISTRIBUIDORA HERZOG LTDA 
(CNPJ 54.697.987/0001-74) 
R$ 17,50 R$ 2.625,00 
Contratação Direta 32/2024 (02/07/24) 
Estado do Mato Grosso - MT 
ACC LOGISTICA E COMERCIO 
(CNPJ 51.136.111/0001-60) 
R$ 16,78 R$ 2.517,00 
Contratação Direta 99/2024 (26/02/24) 
PM de Monte Carmelo - MG 
SONIA RAMOS PENA E CIA LTDA 
(CNPJ 088.868.819/0001-87) 
R$ 16,00 R$ 2.400,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 16,76 R$ 2.514,00 
24 
Processo de Dispensa 04/2024 
(12/04/24) 
CM de Estrela Velha - RS 
VALQUIRIA FRANCISCO SILVEIRA ? 
ME 
(CNPJ 02.005.968/0001-36) 
R$ 8,88 R$ 2.664,00 
Pregão Eletrônico 71/2024 (28/06/24) 
PM de Três Passos - RS 
FORTE SINAL ? EQUIPAMENTOS ? 
EIRELI 
(CNPJ 26.729.755/0001-15) 
R$ 7,00 R$ 2.100,00 
Processo de Dispensa 21/2024 
(17/04/24) 
PM de Erval Grande - RS 
OSMAR BRUNELLO ? MEI 
(CNPJ 30.097.188/0001-07) 
R$ 8,00 R$ 2.400,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 7,96 R$ 2,388,00 
25 
Pregão Eletrônico 95/2023 (17/11/23) 
PM de Nova Santa Rita - RS 
RP COMERCIAL LTDA 
(CNPJ 20.604.417/0001-70) 
R$ 7,45 R$ 2.235,00 
Processo de Dispensa 163/2024 
(04/06/24) 
PM de Glorinha - RS 
SBJ COMERCIO DE MATERIAIS DE 
SEGURANCA LTDA 
(CNPJ 35.133.547/0001-40) 
R$ 7,65 R$ 2.295,00 
Pregão Eletrônico 04/2024 (04/03/24) 
PM de Igrejinha - RS 
SULFASE COMERCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA 
(CNPJ 36.515.614/0001-53) 
R$ 8,00 R$ 2.400,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 7,70 R$ 2.310,00 
26 
Pregão Eletrônico 95/2023 (17/11/23) 
PM de Nova Santa Rita - RS 
RP COMERCIAL LTDA 
(CNPJ 20.604.417/0001-70) 
R$ 7,45 R$ 2.235,00 
Processo de Dispensa 163/2024 
(04/06/24) 
PM de Glorinha - RS 
SBJ COMERCIO DE MATERIAIS DE 
SEGURANCA LTDA 
(CNPJ 35.133.547/0001-40) 
R$ 7,65 R$ 2.295,00 
Pregão Eletrônico 04/2024 (04/03/24) 
PM de Igrejinha - RS 
SULFASE COMERCIO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUCAO E FERRAGENS 
LTDA 
(CNPJ 36.515.614/0001-53) 
R$ 8,00 R$ 2.400,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 7,70 R$ 2.310,00 
27 
Pregão Eletrônico 95/2023 (17/11/23) 
PM de Nova Santa Rita - RS 
RP COMERCIAL LTDA 
(CNPJ 20.604.417/0001-70) 
R$ 7,45 R$ 2.235,00 
Processo de Dispensa 163/2024 
(04/06/24) 
PM de Glorinha - RS 
SBJ COMERCIO DE MATERIAIS DE 
SEGURANCA LTDA 
(CNPJ 35.133.547/0001-40) 
R$ 7,65 R$ 2.295,00 
Pregão Eletrônico 04/2024 (04/03/24) 
PM de Igrejinha - RS 
SULFASE COMERCIO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUCAO E FERRAGENS 
LTDA 
(CNPJ 36.515.614/0001-53) 
R$ 8,00 R$ 2.400,00 
VALOR MÉDIO ESTIMADO 	R$ 7,70 R$ 2.310,00 
 
Com base na pesquisa realizada, verificou-se que o valor total estimado da referida contratação é 
de R$ 94.234,08 (noventa e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e oito centavos). 
9 - JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO

Entendemos que os produtos e materiais, objeto deste estudo, a serem adquiridos, podem ser 
fornecidos de forma independente, por ITEM, sem prejuízo para a solução da demanda em questão, 
desde que atendidas as exigências deste ETP e do TR, bem como o menor valor ofertado, garantindo 
assim, a ampla concorrência. Tal decisão fundamenta -se na Súmula nº 247 do TCU no tocante à 
obrigatoriedade da adjudicação por item e não o valor global. 
O parcelamento da aquisição também poderá ser aplicado entre os licitantes, utilizando-se a 
quantidade mínima a ser contratada de cada Item, prevista e justificada no item 7 deste estudo, 
como parâmetro de corte entre as empresas, desde que conste em Edital, com vistas à ampliação 
da competitividade e à preservação da economia de escala . O objeto a ser adquirido deverá ser 
licitado por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com julgamento por MENOR PREÇO, desde que 
atendidas as exigências do Termo de Referência. A utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com 
característica de compromisso para futura contratação, se torna menos onerosa à Administração, 
pois a Administração só pagará pelo material que realmente necessitar. 
10 - CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES 
 
Existem contratações da mesma natureza d e alguns itens do objeto em questão, mas que não 
possuem a mesma especificidade necessária para suprir as demandas e, que ao mesmo tempo, 
cumpra as exigências dos órgãos fiscalizatórios no que se refere a manutenção do funcionamento do 
CME da UPA 24 Horas e dos ESFs. 
Este ETP não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução 
do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a realização das demandas, podem ser 
supridos apenas com a contratação ora proposta. 
11 - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO 
? PAC:   
Embora que ainda não haja de modo formal, em âmbito municipal, um Plano Anual de Contratação 
? PAC, pela natureza dos produtos e materiais, objeto deste estudo, serem de suporte indispensável 
para a manutenção da biossegurança das atividades realizadas no CME, sendo a aquisição dos 
mesmos realizada anualmente, pode-se afirmar, ainda que indiretamente, que está prevista na Lei 
Orçamentária Anual e no rol de contratações anuais.

12 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município, 
assegurando o tratamento isonômico entre licitantes, bem como a justa competição, evitando 
contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na 
execução do contrato. 
A contratação decorrente do processo licitatório exigirá das empresas contratadas o cumprimento 
das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos 
recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. 
Ainda, dentre os resultados previstos com a presente contratação: 
? manter o bom o funcionamento do CME; 
? garantir a biossegurança nos processamentos dos artigos passíveis de reprocessamento; 
? garantir a biossegurança ao paciente e para os profissionais na assistência em saúde. 
13 - PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO 
Terá como providência prévia aos contratos, a exigência de amostras ou prospectos dos materiais e 
produtos a serem adquiridos, que devem passar por aprovação da área técnica responsável que irá 
avaliar a qualidade e conformidade dos itens com o solicitado neste ETP e no TR, antes de sua 
aquisição definitiva. 
O gestor da SMS irá determinar servidor capacitado para a fiscalização dos contratos gerados pelo 
objeto em questão. Ainda assim, será efetuada, por parte do gestor da pasta, a gestão dos contratos 
a serem emitidos. 
14 - IMPACTOS AMBIENTAIS 
 
Pretende-se mitigar os impactos ambientais negativos através das exigências de aquisição de 
produtos, preferencialmente, biodegradáveis, transportados em embalagens recicláveis, com baixo 
grau de toxicidade e devidamente registrados aos órgãos fiscalizatórios.  
Deverá ser assegurado aos profissionais envolvidos em seu uso, orientação verbal ou escrita, por parte 
da empresa fornecedora ou fabricante do produto, sobre o descarte correto dos produtos e 
embalagens remanescentes do uso. 
15 ? ANÁLISE DE RISCO 
Essa análise permite a identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos que possam comprometer 
o sucesso da contratação e da gestão contratual. Para cada risco identificado, defin iu-se: a 
probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais, possíveis ações preventivas e 
contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação. Após a identificação e 
classificação, executou-se uma análise qualitativa e quantitativa dos riscos. A análise quantitativa dos 
riscos consistiu na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto. Tal 
classificação resultou no nível do risco e direcionará as ações relacionadas aos riscos durante a fase 
de planejamento e gestão do contrato.  
A tabela abaixo apresenta uma síntese dos riscos de planejamento e de gestão dos serviços

identificados e classificados neste documento. 
RISCO 	PROBABILIDADE IMPACTO 
1. Estimativa de preço em desacordo com os preços 
praticados no mercado. 
média Alto 
2. Incapacidade da empresa vencedora em executar o 
contrato. 
Média Alto 
3. Desabastecimento do serviço por erro no quantitativo 
de itens solicitado. 
Média Alto 
 
Tendo em vista que o mapeamento de riscos irá descrever e avaliar as ameaças que possam vir a comprometer 
o sucesso e o objetivo da contratação, bem como definir de que formas devem ser tratadas, ela permeará 
todo processo de Contratação. 
 
Risco 1 Estimativa de preço em desacordo com os preços praticados no mercado 
Probabilidade Média 
Impacto Alto 
Dano Disputa de preço deserta ou fracassada. 
Ação 
Preventiva 
Realizar adequada pesquisa de preços utilizando como parâmetro contratações 
similares feitas pela Administração Pública, concluídas, no período de 1 ano anterior 
a data da pesquisa, observando o índice de atualização de preços 
correspondente, Elaboração do termo de referência, evitando requisitos 
desnecessários ou restritivos. 
Ação de 
Contingência 
Republicação do Edital observando requisitos que poderiam ter provocado a 
desistência de possíveis empresas interessadas. Avaliar a possibilidade de 
proceder à contratação direta por dispensa de licitação. 
 
Risco 3 Incapacidade da empresa vencedora em executar o contrato 
Probabilidade Média 
Impacto Alto 
Dano Atraso na entrega dos insumos. 
Ação 
preventiva 
Permissão de utilização da quantidade mínima cotada para contratação do serviço 
como parâmetro para as empresas interessadas orçarem somente o quantitativo que 
efetivamente podem executar com qualidade.  
Estipular regra no aviso que, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, a 
segunda colocada poderá ser habilitada. 
Sanções e requisitos de qualidade que sejam condizentes com a importância dos 
insumos a serem adquiridos. 
Ação de 
Contingência 
Gestão/Fiscalização do contrato com aplicação de sanções previstas quando 
ocorrer alguma falha contratual e, em último caso, cancelar contrato e adjudicar 
novo fornecedor ou promover nova contratação. 
 
Risco 4 
Desabastecimento do serviço por erro no quantitativo de itens total 
solicitado 
Probabilidade Médio 
Impacto Alto 
Dano Desabastecimento do insumo. 
 
Ação 
Preventiva 
Realizar dimensionamento da quantidade dos insumos baseado em 
parâmetros constatados em aquisições anteriores dos mesmos itens. 
Dimensionar margem de segurança para a s aquisições devido a 
imprevisibilidade da demanda. 
Ação de 
Contingência 
Solicitar saldo dos mesmos insumos, se houver, da Ata contratada por outra 
secretaria. 
Elaborar nova contratação.

16 - VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 
Considerando as disposições contidas no presente instrumento, apontamos a abertura de Registro de 
Preços de Produtos e Materiais para o Centro de Materiais e esterilização - CME como sendo de 
significativa relevância para a Administração Pública, estando em alinhamento com o disposto no 
art. 11º da Lei 14.133, de 2021. 
Desta forma, esta equipe de planejamento atesta como VIÁVEL esta contratação com base neste 
Estudo Técnico Preliminar, consoante o inciso XIII, art. 7º da IN 40 de 22 de maio de 2020, da SEGES/ME.