ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2023 Página: 1 / 2 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 RECEITAS Superávit Orçamentário Despesas Empenhadas Previsão Atualizada Dotação Inicial Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Despesas Liquidadas Previsão Inicial DESPESAS Despesas Pagas Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Dotação Atualizada BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 401.663.995,49 401.663.995,49 399.831.725,84 36.840.905,71 0,00 401.663.995,50 458.644.845,33 340.833.052,97 359.718.519,26 331.191.986,28 58.998.672,87 DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 359.718.519,26 340.833.052,97 370.699.679,32 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 44.679.612,14 20.095.821,39 64.775.433,53 0,00 0,00 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO (a) Resultado ApuradoAté o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 -959.851,61 -333.900.054,24 -2.200.336,79 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 20.095.821,39 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 370.699.679,32 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 370.699.679,32 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas Despesas Previdenciárias Pagas 20.095.821,39 CancelamentoAté o Bimestre PagamentoAté o Bimestre Inscrição RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Poder Judiciário RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo Defensoria Pública Ministério Público Poder Executivo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldoa Pagar 12.635.401,12 12.525.630,91 109.770,21 0,00 0,00 0,00 9.116.984,95 9.073.145,34 616.416,22 1.443.577,23 0,00 605.833,81 0,00 10.582,41 1.443.577,23 0,00 11.712.067,47 7.281.079,13 0,00 11.612.879,67 0,00 99.187,80 7.324.918,74 0,00 306.917,43 348.488,98 0,00 306.917,43 0,00 0,00 348.488,98 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2023 Página: 2 / 2 Poder Judiciário Minist ério Público Defensoria Pública Poder Legislativo 43.839,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.839,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 19.036.986,21 21.752.386,07 655.406,41 2.059.993,45 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais daEducação Básica Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 29,72 25% 66.921.203,17 70% 74,42 43.957.708,06 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado 8.000.000,00 -8.000.000,00 16.636.160,56 30.936.168,81 Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício 20º Exercício 10º Exercício PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00 Valor Apurado no Exercício Receitas da Alienação de Ativos % Aplicado Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual 15% 22,60 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursosde impostos 50.364.200,94 Valor Apurado no Exercício Corrente DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00 Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) (2022) (2031) (2041) (2056) Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) naEducação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de Capital 15% 0,00 50% 0,00 0,00 0,00 Capão da Canoa, 30/11/2023 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA. Emissão: 30/11/2023, às 17:23:12.Nota(s) Explicativa(s):