ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 1 de 7 EDITAL Nº 117 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009 /202 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA , no uso de suas atribuições legais, bem como, nos termos da Lei Municipal nº 3.864 , de 01 /02 /202 4, apresenta o CHAMAMENTO para contratação temporária para apresentar -se no prazo de 02 (dois ) dias úteis, a contar de 01 /03 /2024, os(as) candidato s(as) abaixo relacionado s(as), para o cargo de (14 ) MERENDEIRA , (51) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL , (01) PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA e (01) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA de acordo com a Classificação homologada por meio do Edital n° 059 , de 30 de janeir o de 202 4, do Processo Seletivo Simplificado n° 009 , de 05 de janeiro de 2024. CARGO: MERENDEIRA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1 Romilda de Souza Nunes 2 Neusa Santos da Silva 3 Lucineia Cardoso de Azevedo 4 Dione Salete de Oliveira 5 Magda Patricia Cardoso 6 Lisiane Morais dos Santos Tavares 7 Camila Machado Pereira 8 Karoline Luciane da Silva Anselmo 9 Marlieth Leal dos Santos 10 Veridiana Cristina da Conceição Rupolo 11 Gisele Germano de Souza 12 Bruna Beatriz da Silva dos Santos 13 Andressa Tais Pereira da Silva 14 Janete Cristina Weber Matos CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1 Carolina Ferreira da Silva 2 Danúbia Brito da Silveira 3 Raquel Silveira de Medeiros Cardoso 4 Juliana Ortiz Bilibio 5 Sonia Maria Chaves 6 Thyane Rafaela Rodrigues Saraiva ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 2 de 7 7 Eduarda Polidoro Lessa 8 Marieli Braga Barboza 9 Bárbara Vitória Quadros de Freitas 10 Jaime Borowski da Rosa 11 Jéssica Lemos Dacol 12 Nisele Machado Soares 13 Ana Paula Julião Sesterheim 14 Thaís Silva Kauss Militz 15 Martiele Rolim Jacobs 16 Adriana Neves Dos Santos 17 Caroline da Rocha 18 Priscila Ferreira Dalsotto 19 Alexandra da Silva Pereira 20 Isadora Chaves Belmonte De Oliveira 21 Adrieli Wionczak 22 Maria Ivanete Da Silva Correa 23 Vitória Novaski de Matos 24 Sandra Prigol Padilha 25 Estefani Mello de Oliveira 26 Deniz Dos Santos Santana Evalte 27 Amanda Luiza de Fraga Cardoso 28 Joicy Karliane Silvano Hendler 29 Bruna de Moura Klimick 30 Monica Barros da Rosa 31 Rosangela Denise da Silva Vasques Nunes 32 Rita Liane Heck Martins 33 Ana Paula Gomes Dos Santos 34 Tatiani Berlim Lopes 35 Iara da Silva Alves 36 Katia Almeida da silva 37 Aline Isabel Colla 38 Luciane Antunes Maciel 39 Maria Fabiana da Rosa Aguirre 40 Giane Bitencourt Arruda 41 Gabriela Brenner Pereira 42 Vinicius Godinho Marques 43 Vandeni Flores Viana 44 Thaiane Vasconcelos Rodrigues do Nascimento 45 Maria Eduarda Roxo Dicksen 46 Raquel Magalhães Zambon 47 Angélica Dos Santos Battilana Becker ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 3 de 7 48 Michele de Mattos Farias 49 Natália Cardoso Rosa 50 Augusto Germann da Silveira Trainini 51 Bruna Link Pereira CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 5 Guillermo Claudio Minio CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 5 Carina dos Santos Guimarães Ramos O(a) convocado(a) fica obrigado a protocolar sua confirmação de aceite no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa pelo link "PROTOCOLOS" com o assunto ?Processo Seletivo ? Cargo referido ? com a documentação exigida nos anexos desta publicação. O não envio das documentações ou falta de pronunciamento dentro do prazo estipulado neste Edital acarretará na perda da sua classificação no Processo Seletivo. Capão da Canoa, 01 de març o de 202 4. Registra -se e publica -se. CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeit o Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 4 de 7 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. Carteira de Identidade atualizada (frente e verso) Ficha Cadastral (ANEXO II), Declaração de Bens (ANEXO III) e Declaração de acúmulos de cargos (ANEXO IV) CPF ou CIC Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos e de filhos com idade entre 14 e 22 anos que sejam declarados como dependentes no IRRF Carteira de Trabalho (frente e verso) Cartão do PIS Título de Eleitor com Comprovante de Últ ima Votação ou Certidão de Qui tação Eleitoral Certidão Nega tiva de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do RS Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do RS Comprovante de Residência (água, luz, telefone , IPTU) no nome do Candi dato . Caso esteja em nome de terceiros, fazer uma declaração de residência no próprio comprovante com a assinatura do candidato 01 foto 3x4 Comprovante de Escolaridade exigido pelo edital de abertura Certificado de Reservista (sexo masculino) 18 à 45 anos Apresentação de prova de CERTIDÃO regularidade junto à Fazenda Municipal de CAPÃO DA CANOA Atestado Médico emitido por Médico do Trabalho, nas normas do atestado de saú - de ocupacional (ASO), no sentido de gozar de boa saúde física e mental. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 5 de 7 ANEXO II NOME DO CARGO: NOME DO SERVIDOR: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: DATA NASC.: TIPO SANGU I- NEO: SEXO: FEM: MASC: NATURALIDADE: PORTADOR DE DEF I- CIÊNCIA ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: N° BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CASO DE EMERGENCIA CONTATO FAMILIAR NOME:: PARENTESCO: RUA: Nº: BAIRRO: UF: CEP: CIDADE: TELEFONE: DOCUMENTOS PESSOAIS CPF: DOADOR: SIM: NÃO RG: ÓRGÃO EMISSOR: DATA E- MISSÃO: CNH: UF: CATEGORIA: VENC: CARTEIRA DE TRABALHO: SÉRIE: UF: PIS/PASEP: DATA EMISSÃO: TITULO ELEITORAL: SEÇÃO: ZONA: RAÇA INDIGENA BRANCA PRETA PARDA COR DOS OLHOS PRETO CASTANHO AZUL VERDE ESCOLARIDADE ENSINO FU N- DAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ?Em caso de alguma dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos. ?Responsabilizo -me pela veracidade das informações por mim prestadas, neste formulário. Capão da Canoa, RS ______de ____________________de ______ ______________________________ Assinatura FICHA CADASTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 6 de 7 ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________ _______________________________ , brasileiro (a), CPF nº ______________ ____ RG nº __________ residente e domiciliado(a) à __ ___________________________ __________ , na cidade de ________________ , venho através do presen te instrumento, declarar parar fins de ingresso no Serviço Público Municipal, con - forme o disposto n a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, em seu Capí tulo IV, Art. 13º, os bens constantes em meu nome. DESCRIÇÃO VALOR CA NDIDATO AO CARGO DE: ___ __________________________________ Capão da Canoa, RS ___ de __________ __ de 202 4 Assinatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 7 de 7 ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES, APO - SENTADORIAS OU EMPREGOS PÚBLICOS ?Art.132 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. 1º- Excetuam -se da regra deste artigo os casos previstos na Constituição Federal, mediante comprovação escrita da compatibilidade de horários . 2º- A proibição de acumular estende -se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, soci - edade de economia mista da Uniã o, Distrito Federal, nos Estados, dos Territórios e dos Municípios. ?(Lei Municipal nº419 de 24 de maio de 1990).? ?§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo , emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. (Artigo 37 da Constituição Federal).? Declaro para fins de ing resso no Serviço Público Municipal, que eu __________________________________________ _ Candi - dato ao Cargo de ____________________________ , brasileiro(a), resi - dente _________________________________ ____ _ , na Cidade de __ _____________________ , que: ( ) Não possuo outro emprego Público; ( ) Possuo outro emprego Público e/ou ( ) aposentadoria no âmbito ( ) Privado, ( ) Federal, ( ) Estadual, ( ) Municipal, no qual exerço a função de _________________ , numa carga horária semanal de __________ ho - ras, no Órgão __________________________ . Atenção: Esclarecemos que, ao acumular ilicitamente cargos públicos sofrerá sanções previstas em lei, dentre elas instauração de inquérito administrativo, sob pena de demissão e devolução aos cofres públicos de que houver recebido, (Lei Municipal nº419, de 24 de maio de 1990, art.144,XII , art,145,§1º), bem como o crim e de falsidade ideológica, pre visto no art. 299 do Código Penal, conforme descrito abaixo: ?Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente re levante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo -se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta -se a pena de sexta parte.? Capão da Canoa, __ de ________ de 20___. Assinatura