ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA	 	 	
CONSELHO MUNICIPAL	 DE EDUCAÇÃO	 	
PARECER CME/CC nº 	69	/2023	 	
 	
Aprova 	Planejamento  Educacional  Especializado 	
de  Capão  da  Canoa	,  proposto	 pela  Secretaria 	
Municipal de Educação	.  	
 	
Es	te  Conselho	,  em  resposta	 ao 	Memorando  nº	 27.587	/2023	, acerca  do 	PECC 	- 	
Planejamento  Educacional  Especializado	 do  Município  de  Capão  da  Canoa,  que  orientará  o 	
trabalho 	do  Ensino  Fundamental 	e  Infantil	 nos  dias  de  formação  conforme  o  Calendário  Escolar 	
2024	, após  leitura  e  análise,  conclu	i que  o  referido  documento  está  de  acordo  com  a  legislação 	
vigente 	e  terá	 validade 	para  o	 ano  de	 2024	, sendo  que,  alterações  poderão  ocorrer  quando 	
houver  necessidade  mediante  apresentação  de  Termo  Aditivo,  com  parecer  da  Secretaria 
Municipal de Educação e 	posterior parecer deste Conselho Municipal de Educação.	 	
Face  ao  exposto	, o 	PECC 	- Planejamento  Educacional  Especializado	 do  Município  de 	
Capão  da  Canoa	 está  aprovado  em 	Sessão  Plenária  Ordinária  do  Conselho  Municipal  de 	
Educação d	e 27	 de 	dezembro	 de 20	23	.       	 	
 
Comissão Mista:	 	
Ana Maria Zanella	 	
Belmiro Ernildo Macagnan	 	
Fabiane Fontoura Garbini	 	
Genifer Fabiana Lopes Santos	 	
Josiane Corrêa Barcella	 	
Mara Rozane Paixão Miranda	 	
Márcia Viviane Leite de Matos	 	
Micheli Lopes Togni	 	
Tarcísio Oliveira Brambila	 	
 
 	
Profª 	Etelvina Maria Borges Rodrigues	 	
                                                                                                                    	Presidente