Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AProc. Administrativo 6- 4.968/2024 De: CLAUDIO T. - SME-CTE Para: COMP-SOL - Solicitações de Despesa (exceto de Fornecimento) - A/C Manuella C. Data: 03/06/2024 às 15:13:57 Setores envolvidos: COMP-SOL, GAB-SME, SME-TRAN, SME-FIN, GAB-Compras, SME-CTE, SME-REV MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO ESCOLAR PLACA IZF1F65 ANO 2019 Boa Tarde Segue orçamento do licitacon, crlv e termo de referencia _ CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI administrativo Anexos: ORCAMENTO_LICITACON_IZF1F65.pdf PLACA_IZF1F65.pdf TERMO_DE_REFERENCIA_PLACA_IZF1F65_TROCA.pdf Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AÓrgão : PM DE IBARAMA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 34, Ano : 2019, Objeto : Compras, Abertura : 16/12/2019 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ filtro do diesel racor 1,00 unidade 180,00 180,00 - - VENCEDOR: Tornearia Br Ltda - Me CNPJ: 28.502.716/0001-06 Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 2590, Ano : 2023, Objeto : Compras, Abertura : 29/12/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Filtro diese l racor 1,0 0 unidad e 325,0 0 325,0 0 MECADIESEL MANUTENCA O DE VEICULOS DIESEL LTDA 9322397200012 6 Órgão : PM DE TAQUARUÇU DO SUL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 11, Ano : 2020, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 21/05/2020 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ FILTRO DIESEL RACOR 1,00 peça 314,00 314,00 RS RETIFICA DE MOTORES LTDA 02812169000171 PREÇO MEDIO:R$273,00 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AFILTRO DE AR DE MOTOR Órgão : PM DE ALEGRETE, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 178, Ano : 2023, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 07/11/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ 3838 - FILTRO DE AR - FILTRO DE AR DO MOTOR 1,00 unidade 211,18 211,18 - - VENCEDOR : NICOLA VEICULOS LTDA CNPJ: 89.342.497/0008- 06 Órgão : PM DE ALEGRIA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 92, Ano : 2023, Objeto : Compras, Abertura : 24/05/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF /CNPJ FILTRO DE AR DO MOTOR 1,00 unidade 233,00 233,00 - - VENCEDOR: CELSO JOACIR BEYER CNPJ: 08.293.942/0001- 17 Órgão : PM DE ARROIO GRANDE, Modalidade : Pregão Eletrônico, Nr. : 119, Ano : 2022, Objeto : Compras, Abertura : 15/12/2022 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Filtro de ar para motor Volvo/B7 R referênci a c371774 20,0 0 unidad e 200,0 0 4.000,0 0 JULIO SILVEST RI FILHO ME 156081500001 50 PREÇO MEDIO:R$214,72 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AFILTRO OLEO MOTOR REFIL Órgão : PM DE ALEGRETE, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 8, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 19/02/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ FILTR O DE OLEO 1,0 0 unidad e 114,4 6 114,4 6 NICOLA VEICULO S LTDA 8934249700080 6 Órgão : PM DE ALEGRETE, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 74, Ano : 2023, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 04/07/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ 14594 - FILTRO DE OLEO - FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE LINHA PESADA CUMMINS 1,00 unidade 183,07 183,07 - - VENCEDOR: ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 13.347.671/0001-75 Órgão : PM DE ALEGRETE, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 170, Ano : 2023, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 31/10/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ 14594 - FILTRO DE OLEO - FILTRO DO ÓLEO 1,00 unidade 248,50 248,50 - - VENCEDOR: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ; 34.098.668/0002- 16 PREÇO MEDIO:182,01 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AOLEO DE MOTOR 15W40 MINERAL Órgão : PM DE MARCELINO RAMOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 401, Ano : 2023, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/10/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ OLEO 15W4 0 DIESE L 34,0 0 unidad e 32,0 0 1.088,0 0 TECNOTRUC K SERVICOS LTDA 2821428100010 2 Órgão : PM DE NOVA BRÉSCIA, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 30, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 01/04/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ OLEO 15W4 0 25,0 0 litr o 42,0 5 1.051,2 5 GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONA IS EIRE 147678990001 87 Órgão : PM DE PASSO FUNDO, Modalidade : Pregão Eletrônico, Nr. : 76, Ano : 2023, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 27/07/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO 15W40 15,00 litro 30,00 450,00 J M MACHADO RETIFICA - EIRELI 1294718400018 PREÇO MEDIO: R$34,68 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018ABUCHA BARRA ESTABILIZADORA DIANTEIRO Órgão : CODECA - CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL, Modalidade : Concorrência, Nr. : 8, Ano : 2018, Objeto : Compras, Abertura : 16/10/2018 Link Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA BARRA ESTABILIZADO RA TRASEIRA MB AXOR 2644S 8,0 0 unidad e 39,4 0 315,2 0 Luiz Andre Battistel la ? Epp 113698620001 02 Órgão : CODECA - CIA. DE DESENV. DE CAXIAS DO SUL, Modalidade : Licitação Lei 13.303/16 Presencial, Nr. : 24, Ano : 2020, Objeto : Compras, Abertura : 24/11/2020 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA BARRA ESTABILIZADO RA TRASEIRA MB AXOR 2644S 10,0 0 unidad e 56,8 0 56 8,0 0 Luiz Andre Battistel la - Epp 113698620001 02 rgão : FUMSSAR - FUND. MUN. DE SAÚDE - SANTA ROSA, Modalidade : Pregão Presencial, Nr. : 7, Ano : 2017, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 31/03/2017 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg . Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA BARRA ESTABILIZADO RA DIANTEIRA TRANSIT 4,0 0 unida de 82,0 0 328,0 0 SANTOS & C. FERNAND ES LTDA- EPP 03435751000 129 PREÇO MEDIO : 59,40 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018ABUCHA AMORTECEDOR DIANTEIRO Órgão : PM DE CHIAPETTA, Modalidade : Convite, Nr. : 2, Ano : 2018, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 09/02/2018 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA AMORTECED OR DIANTEIRO IUL 7256 4,0 0 unidad e 23,0 0 92,0 0 ELITE COMERCI O DE VEICULOS LTDA 13347671000 17 Órgão : PM DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES, Modalidade : Pregão Presencial, Nr. : 19, Ano : 2019, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/12/2019 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA AMORTECED OR VW 10,0 0 unidad e 28,0 0 280,0 0 Mecanic a Cargnin Ltda - Me 013205530001 94 Órgão : PM DE DOM FELICIANO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 129, Ano : 2018, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 06/06/2018 Item Qtd. Un. Vl. Un . Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA AMORTECED OR MB709/912 DT/TZ 4,0 0 unidad e 26,6 0 106,4 0 CORPES ACESSORI OS COMERCI O DE PEÇAS LTDA 23314066000 151 VALOR MEDIA:R$25,26 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AAMORTECEDOR TRASEIRO Órgão : PM DE BARRACÃO, Modalidade : Convite, Nr. : 5, Ano : 2023, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 24/03/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ AMORTECEDO R DIANTEIRO 2,0 0 peç a 353,6 0 707,2 0 MECANIC A DIESEL OURENSE LTDA 0277398600016 8 Órgão : PM DE BOSSOROCA, Modalidade : Pregão Presencial, Nr. : 1, Ano : 2021, Objeto : Compras, Abertura : 19/01/2021 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Amorteced or dianteiro 4,0 0 peç a 275,0 0 1.100,0 0 LUCIAN O MARTIN S FERREIR A 0699845700011 3 Órgão : PM DE BOSSOROCA, Modalidade : Pregão Presencial, Nr. : 29, Ano : 2019, Objeto : Compras, Abertura : 08/05/2019 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Amortecedor Dianteiro AMORTECED OR DIANTEIRO VOLARE V8 120,0 0 peç a 155,0 0 18.600, 00 MARCEL O DE ALMEID A BORBA E CIA LTDA 88965736000 145 PREÇO MEDIO: R$261,20 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AMÃO DE OBRA Órgão : PM DE ARVOREZINHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 76, Ano : 2023, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 02/10/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Mão de obra ext. mecânica serviços 2,00 unidade 284,00 568,00 - - VENCEDOR: DISTRIBUIDORA MEREDIONAL DE MOTORES CUMMINS S.A CNPJ: 90.627.332/0001-93 Órgão : PM DE BOM JESUS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 144, Ano : 2023, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/09/2023 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ MECÂNICA (GERAL) 1,00 un idade 299,00 299,00 - - VENCEDOR: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.164.284/0001- 78 Órgão : PM DE CACEQUI, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 3017, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 09/02/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ SERVICO MECANICA 1,00 unidade 396,00 396,00 - - VENCEDOR: MECASUL AUTO MECANICA SA CNPJ: 88.616.776/0008- 58 VALOR MEDIO: 326,33 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018AValide este QRCode com app Vio REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN CÓDIGO RENAVAM DETRAN- CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - DIGITAL ANO FABRICAÇÃO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN CATEGORIA CAPACIDADE POTÊNCIA/CILINDRADA PESO BRUTO TOTAL CMT EIXOS LOTAÇÃO ANO MODELO PLACA EXERCÍCIO MOTOR CARROCERIA INFORMAÇÕES DO SEGURO DPVAT OBSERVAÇÕES DO VEÍCULO NOME LOCAL DATA CPF / CNPJ MENSAGENS SENATRAN Você Sabia? DADOS DO SEGURO DPVAT REPASSE OBRIGATÓRIO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (R$) CAT. TARIF DATA DE QUITAÇÃO PAGAMENTO CUSTO DO BILHETE (R$)CUSTO EFETIVO DO SEGURO (R$) REPASSE OBRIGATÓRIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (R$) VALOR DO IOF (R$) VALOR TOTAL A SER PAGO PELO SEGURADO (R$) COTA ÚNICA PARCELADO NÚMERO DO CRV MARCA / MODELO / VERSÃO PLACA ANTERIOR / UF CHASSI COR PREDOMINANTE ESPÉCIE / TIPO COMBUSTÍVEL CÓDIGO DE SEGURANÇA DO CLA CAT QRCode Na Carteira Digital de Trânsito - CDT, você tem ace sso ao CRLV, à CNH e ainda ganha desconto de 40% nas infrações, além de muitos outros serviços de trânsito, sem nenhum custo! Leia o QR Code e baixe agora. 01186868764 IZF1F65 2024 2019 2019*** 68292464628 *** MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EOPASSAGEIRO ONIBUS *******/** 93PB58M10KC098740 AMARELA DIESEL OFICIAL *.* 152CV/**** 8.5 36634103 8.5 2 32PTRANSPORTE DE ESCOLARES PREF. MUN. DE CAPAO DA CANOA 90.836.693/0001-40 CAPAO DA CANOA RS 06/01/2024 S/REST; NAC * * * * * * * * RS * Documento emitido por Renavam-WS (27578ea1) em 01/02/2024 às 16:10:48. Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II 1. OBJETO Contratação de serviços especializados de manutenção para veículo ônibus escolar placa IZF1F65 ano 2019 , da Secretaria de Educação de Capão da Canoa/RS, conforme condições, quantidad es, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência na modalidade Dispensa de Licitação em razão do valor com Adjudicação pelo Menor Preço global . 1.2 Planilha Descritiva de itens a serem contratados: Item Descrição Unid Quant Valor Unit Valor Total 01 FILTRO DO DIESEL RACOR UN 01 R$ 273,00 R$ 273,00 02 FILTRO DE AR DO MOTOR UN 01 R$ 214,72 R$214,72 03 FILTRO OLEO MOTOR REFIL UN 01 R$ 182,01 R$182,01 04 OLEO DE MOTOR 15W40 MINERAL L 10 R$ 34,68 R$346,80 05 BUCHA BARRA ESTABILIZADORA DIANTERIA UN 06 R$ 59,40 R$ 356,40 06 BUCHA AMORTECEDOR DIANTEIRO UN 02 R$25,26 R$ 50,52 07 AMORTECEDOR TRASEIRO UN 02 R$261,20 R$ 522,40 08 MÃO DE OBRA UN 01 R$ 326,33 R$326,33 TOTAL R$2272,18 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A Secretaria de Educação possui uma frota com 26 ônibus, que transportam diariamente centenas d e crianças e jovens para as escolas do município, e que devido a alta demanda de viagens diárias, são passíveis de apresentarem defeitos e quebra de peças, devendo ser realizadas manutenções corret iva, antevendo problemas maiores e evitando que os veículos fiquem inoperantes. A decisão de realizar contratação a partir do agrupamento de materiais revela-se vantajosa e eficiente, uma vez que gera economicidade de processo, reduz tempo e retrabalho, ganho de escala, em virtude do volume, e torna a contratação mais atrativa para o mercado, despertando, assim, maior interesse dos fornecedores. Os quantitativos estimados para esta aquisição baseiam-se nas Solicitações de Compras elaboradas pelo setor requisitante através do Sistema 1Doc, que foram devidamente analisados e enviadas à Secretária de Educação para autorização, e posteriormente, encaminhadas ao setor financeiro para prosseg uimento. As Solicitações de Compras trazem as necessárias informações legais para a realização da contr atação, tais como: especificação do produto, quantidade, valor estimado do produto, identificação do requisitante e do destino, dotação orçamentária; e, demais dados necessários, constantes neste Termo de Referência, elaborado pelo Setor de Transporte, com base nos dados enviados. Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO 3.1. Diante da necessidade de contratação de serviço de mão de obra, diversos veículos precisarão dos serviços de manutenção corretiva, os quais são imprescindíveis para a continuidade dos serviços prestados à comunidade escolar, com vistas ao atendimento dos alunos. 3.2. A ausência da manutenção dos veículos escolares pode ocasionar desperdício de verba pública e m virtude da paralisação dos serviços onde eles são e x t r i t a m e n t e necessários. 3.3Assim, devido à grande demanda de itens de mesma natureza, ou até mesmo de itens iguais, o agrupamento dos itens em um mesmo processo de compra torna-se uma maneira de realizar aquisiç ões eficientes, econômicas e sustentáveis para a Administração Pública. 3.4 Dessa forma pretende- se contratar os itens descritos nesta solução com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondendo às necessidades dos Requisitantes e selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração, observando-se o princípio da isonomia e a promoção da sustentabilidade. Ademais, são observados os parâmetros do Guia Nacional de Contratações Sustentávei s ? 4ª edição AGO/2021, visando a efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientai s quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nas contratações. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO A aquisição será formalizada nos termos inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abri l de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) Os serviços e materiais a serem adquiridos enquadram-se como bem comum nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021 por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado. Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; A presente contratação será formalizada por meio de NOTA DE EMPENHO, sendo tal instrumento substituto ao contrato, atendendo ao art. 95 da Lei nº 14.133/2021. A presente contratação vincula-se ao instrumento do presente processo administrativo, ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta em atendimento ao disposto no inciso II do art. 92 da Lei nº 14.133/2021 e demais inciso, quando aplicável. Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E RECEBIMENTO O prazo de entrega do(s) bem(ns) é de até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. A entrega do material deverá ser previamente agendada, onde a Secretaria de Educação irá conduzir o veículo até a empresa vencedora e irá retornar com o veículo até sede com antecedência mínima de 24 horas , com o senhor João Batista Rolim Sarmento, em dias úteis e em horário de expediente , da segunda à sexta- feira , at ravés dos telefones 51 99983- 9441 deverá ser entregue no seguinte endereço e horário: Rua Luiz Alves Pereira N°1012; manhã 8:00 às 12:00, tarde 13:00 ás 17:00 . A CONTRATADA se obriga a efetuar, a qualquer tempo, a substituição de material rejeitad o, em até 05 (cinco) dias úteis , se este apresentar defeito de fabricação ou divergências relativas às especificações constantes neste Termo de Referência. A Nota Fiscal apresentada pela CONTRATADA no momento da entrega do material, deverá mencionar, no campo observações, o número da(s) Nota(s) de Empenho referente ao(s) fornecimento(s) executado(s). 6. FISCALIZAÇÃO Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021:, para a entrega do(s) material (is) será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados, sendo permitida a assistência de terceiros. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTR ATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 da Lei nº 14.133/2021. Realizada a entrega, o responsável pelo recebimento deverá atestar a Nota Fiscal e en tregá-la na Secretaria de Educação, ao setor competente, para que seja providenciado o pagamento. O ateste da Nota Fiscal deverá conter obrigatoriamente: o nome legível do servidor responsá vel pelo recebimento, o número da matrícula e a data de recebimento. 7. PAGAMENTO O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento definitivo do objeto, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrent e indicado pela CONTRATADA. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta online ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referi do Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, de verão ser tomadas as providências previstas. 8. ORÇAMENTO ESTIMADO Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor total da contratação: R$2272,18 Valor unitário dos itens: disposto no item 1.2 Planilha Descritiva. 9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A contratação será atendida pelas seguintes dotações: I) Gestão/Unidade: 0500200052 II) Fonte de Recursos: 1.571.0000.1004 III) Elemento de Despesa: 268 IV) Complemento da despesa: 33.90.30.39.00 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e SONIA REJANE BARDINI LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A e informe o código 6094-4E59-BCA4-018APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eu, Sônia Rejane Bardini Lima, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, APROVO o presente termo de referência, visando a contratação de empresa especializada para realização da manutenção veicular, conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas neste Termo de Referência. VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6094-4E59-BCA4-018A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI (CPF 861.XXX.XXX-87) em 03/06/2024 15:43:04 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA REJANE BARDINI LIMA (CPF 400.XXX.XXX-34) em 03/06/2024 19:49:14 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/6094-4E59-BCA4-018A