ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA	 	
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	 	
 	
 
PARECER CME/CC nº	 24/2023	 	
 	
Credencia  e  A	utoriza  o  funcionamento  da  Associ	ação 	
Pequenos  Passos	 localizada	 no  município  de  Capão 	
da  Canoa,  com  atendimento	 exclusivo  da  Educação 	
Infantil	. 	
 
 
 	A  apreciação  deste  Conselho 	ao  pedido  de	 Credenciamento  e  A	utorização	 de  funcionamento 	
para a Associação	 Pequenos Passos	, localizada na R	ua	 Ceci	, nº	 2181	, Bairro	 Santo 	Centro	, em Capão da 	
Canoa 	? RS, sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino 	? Secretar	ia Municipal de Educação de Capão 	
da Canoa.	 	
O  p	rocedimento  de  Credenciamento  e  Autorização	 de  funcionamento  está  instruído  em	 todos  os 	
documentos  previstos  na 	Resolução  CME/CC  nº  01/2023	, que  dispõe  sobre  o  Credenciamento  de 	
Associações  Educacionais  no 	Município  de  Capão  da  Canoa/RS	,  além  dos  documentos  que  instruem  o 	
processo de Credenciamento e Aut	orização para o funcionamento das	 Instituições de Educação Infantil 	do 	
Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.     	 	
Face  ao  exposto,  o	 Conselho	 Munici	pal  de  Educação  de  Capão  da  Canoa  a	utoriza  o 	
funcionamento  da 	ASSOCIAÇÃO	 PEQUENOS  PASSOS	,  com  atendimento  exclusivo  na  Educação 	
Infantil, no município de Capão da Canoa/RS.	 	
 	Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de	 24/11	/2023.	 	
 
 	
                                                                           	                            	 Profª 	Etelvina Maria Borges Rodrigues	 	
                                                                                       	          	Presidente do CME	 	
 
Comissão Mista	 	
 
Ana Maria Zanella	 	
Belmiro Ernildo Macagnan	 	
Fabiane Fontoura Garbini	 	
Genifer Fabiana Lopes Santos	 	
Josiane Correa Barcella	 	
Mara Rozane Paixão Miranda	 	
Márcia Viviane Leite de Matos	 	
Micheli Lopes Togni