Instituições de Longa Permanência para Idosos	 	
 
- Formulário de cadastro/requerimento preenchido e assinado em duas vias;	 	
- Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), se pessoa jurídica;	 	
- Cópia do contrato social, se pessoa jurídica;	 	
- Cópia do	 alvará de localização;	 	
- Cópia do alvará sanitário anterior, no caso de renovação;	 	
- Cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI);	 	
- Cópia do Certificado de limpeza e desinfecção do reservatório d?água;	 	
- Cópia do Certificado de dedetiz	ação e desratização;	 	
- Cópia do comprovante de limpeza e manutenção do ar condicionado;	 	
- Contrato  com  empresa  responsável  pela  coleta,  transporte,  tratamento  e 	
destinação final de resíduos de serviços de saúde	- RSS;	 	
- Cópia do Estatuto da instituição;	 	
- Cópia do Regimento Interno;	 	
- Cópia do registro como Entidade Social no Conselho Municipal do Idoso;	 	
- Cópia  do  contrato  com  empresa  responsável  pela  remoção  de  idosos  para 
serviço de referência;	 	
- Cópia  da  carteira  de  identidade  profissional  e  certidão  de 	responsabilidade 	
técnica;	 	
- Declaração do responsável técnico pela nutrição e cópia atualizada do cardápio 
com carimbo  e assinatura da nutricionista;	 	
- Cópia  do  curso  de  capacitação  em  Boas  Práticas  para  serviço  de  alimentação, 
com data, carga horária e c	onteúdo ( RT, proprietário ou funcionário);	 	
- Cópia  do  treinamento  de  Boas  Práticas  realizado  pelo  RT  aos  manipuladores 
que ingressam no serviço e, no mínimo anual para os que já estão em atividade;	 	
- Cópia  do  Manual  de  Boas  Práticas  de  Manipulação  e  Prepa	ro  de  alimentos 	
elaborados  pela  nutricionista  e  os  Procedimentos  Operacionais  Padronizados 
(POPs);	 	
- Relação  com  o  nome  dos  idosos  que  residem  na  casa  e  o  respectivo  familiar 
responsável;

- Relação  dos  profissionais  contendo  os  respectivos  horários  de  trab	alho, 	
comprovação do vinculo formal de trabalho e a documentação que os habilita ao  
exercício da profissão;	 	
- Plano de trabalho anual;	 	
- Plano  de  Assistência  Integral  à  Saúde  dos  Residentes  (elaborado  a  cada  dois 
anos);	                                    	                                                                                                                             	                                                                                                                             	      	                                                                                                     	 	
- Plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde 	? PGRSSS;