Assinado por 4 pessoas:  ALMEÍ CECONELLO DOS REIS, MARYEM CHEIRAM SILVA, CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO e AMAURI MAGNUS GERMANO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/E0B5-8C05-5C26-8224 e informe o código E0B5-8C05-5C26-8224Memorando 7- 5.726/2024
De:	Ana B. - GG. FEIRA PROVE	
Para:	GAB - Gabinete do Prefeito  - A/C Bruna S.	
Data:	04/04/2024 às 13:06:04	
Setores envolvidos:
GAB, SGIP-GAB, SCTAC - GAB, GG. FEIRA PROVE, SCTAC-JURÍDICO, JURÍDICO
Edital Recadastramento Feira Prove
Anexos: Edital_n_222.pdf   
Prezada.  
Segue em anexo o documento em PDF.

Assinado por 4 pessoas:  ALMEÍ CECONELLO DOS REIS, MARYEM CHEIRAM SILVA, CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO e AMAURI MAGNUS GERMANO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/E0B5-8C05-5C26-8224 e informe o código E0B5-8C05-5C26-82241 
PREFEITURA MUNICIPAL  DE CAPÃO  DA CANOA -  RS 
SECRETARIA  DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA. 
  EDITAL nº222 , DE  03  de  Abril  de 2024  
   
Convoca  os  EXPOSITORES  DA  FEIRA  
PERMANENTE DE  ECONOMIA 
SOLIDÁRIA  ? PROVE CAPÃO  para 	
RECADASTRAMENTO  para  o ano de  
2024,  no  âmbito  do  município  de  Capão  
da Canoa. 
 
O  Prefeito de  Capão  da  Canoa,  no  uso  de suas atribuições legais 
convoca  os  EXPOSITORES  DA  FEIRA  PERMANENTE  DE  ECONOMIA  SOLIDÁRIA  ? 	
PROVE CAPÃO  para RECADASTRAMENTO  para o ano de 2024,  no âmbito  do 
município de Capão da Canoa. 
  I ? Os  expositores deverão conforme Decreto  nº 399/2011: 
a)   Possuir idade mínima de 18 anos; 
b)   Comprovar residência  no  Município  de  Capão  da  Canoa  há no   mínimo  um ano,  
exceto os agricultores familiares e suas organizações do RS; 
c)  Se  artesão,  possuir  carteira  de  artesão  atualizada,  do  Programa  Gaúcho  do 
Artesanato da FGTAS; 
d)  Se  agricultor familiar, possuir atestado  da EMATER/ASCAR. 
  II ?  O  RECADASTRAMENTO  será  de  08  de  abril  a  30  de  abril  de  2024 ,  de 
segunda  a  sexta-feira,  em  dias  úteis  e  de  expediente,  das  12:45   as  18:30,  na 
Secretaria  de    Cidadania,  Trabalho  e  Ação  Comunitária,  3º  a ndar  da  Casa  da 
Cidadania. 
  III? A documentação necessária  do EXPOSITOR  é: 
  a)  Declaração  de  produção  atestada  pela  EMATER/ASCAR,  atualizada  em  janeiro 
ou  fevereiro  de  2024 , que  comprove  predominantemente  sua  atividade  produtiva  e  a 
lista de  produtos  de  sua  atividade  produtiva,  permitido  até  50% de   produtos  do  grupo 
de   vizinhança,  desde  que  comprovado  no  mesmo  atestado,  identificando  os 
agricultores deste grupo de vizinhança (agricultura familiar); 	
b) cópia da carteira de artesã (artesanato) com validade em 2024; 
c) cópia do comprovante de residência atualizado do mês de março de  2024. 
  Capão da Canoa, 03 de Abril de 2024. 
Registre-se e Publique-se. 
         
CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO   
Secretário de Gestão,  
Inovação e Planejamento  AMAURI MAGNUS GERMANO 
Prefeito Municipal 
    ALMEI CECONELLO DOS REIS  
Secretária  de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária  Procuradoria.

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