Assinado por 3 pessoas: GEOVANA SCHALY DE MEDEIROS, NEWTON GONSIOROSKI DA SILVA JUNIOR e AMAURI MAGNUS GERMANO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/CB50-DD4A-2E32-8154 e informe o código CB50-DD4A-2E32-8154ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Exercício de 2024 Página: 1 / 2 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 RECEITAS Superávit Orçamentário Despesas Empenhadas Previsão Atualizada Dotação Inicial Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Despesas Liquidadas Previsão Inicial DESPESAS Despesas Pagas Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Dotação Atualizada BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 458.362.633,66 458.362.633,66 131.859.226,07 10.512.853,81 0,00 458.362.633,66 468.875.487,47 64.376.217,16 113.036.783,53 56.148.011,84 67.483.008,91 DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 113.036.783,53 64.376.217,16 418.010.186,25 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 7.929.112,24 4.277.948,13 12.207.060,37 0,00 0,00 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado ApuradoAté o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 -4.539.635,14 7.596.337,01 52.843.779,51 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.306.521,05 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 417.860.186,25 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 417.860.186,25 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas Despesas Previdenciárias Pagas 4.277.948,13 Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Inscrição RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Poder Judiciário RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo Defensoria Pública Ministério Público Poder Executivo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo a Pagar 10.650.195,16 10.536.494,30 113.700,86 0,00 0,00 0,00 13.230.494,66 13.189.675,64 92.354,46 224.814,17 0,00 89.548,28 0,00 2.806,18 224.814,17 0,00 8.569.228,88 9.157.496,42 0,00 8.458.334,20 0,00 110.894,68 9.170.054,02 0,00 1.988.611,82 3.807.365,05 0,00 1.988.611,82 0,00 0,00 3.835.626,47 0,00 Assinado por 3 pessoas: GEOVANA SCHALY DE MEDEIROS, NEWTON GONSIOROSKI DA SILVA JUNIOR e AMAURI MAGNUS GERMANO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/CB50-DD4A-2E32-8154 e informe o código CB50-DD4A-2E32-8154ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Exercício de 2024 Página: 2 / 2 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública Poder Legislativo 40.819,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,60 0,00 0,00 0,00 28.261,42 0,00 TOTAL 17.739.282,90 23.880.689,82 5.824.238,29 317.168,63 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 18,50 25% 17.230.770,76 70% 82,20 12.108.368,65 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado 0,00 3.000.000,00 11.523.460,19 11.627.934,69 Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício 20º Exercício 10º Exercício PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00 Valor Apurado no Exercício Receitas da Alienação de Ativos % Aplicado Até oBimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual 15% 8,61 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 8.023.497,31 Valor Apurado no Exercício Corrente DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00 Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) (2023) (2032) (2042) (2057) Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 15% 0,00 50% 0,00 0,00 0,00 Capão da Canoa, 27/03/2024 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA. Emissão: 27/03/2024, às 14:53:16. Nota(s) Explicativa(s): VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CB50-DD4A-2E32-8154 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GEOVANA SCHALY DE MEDEIROS (CPF 018.XXX.XXX-33) em 27/03/2024 18:19:58 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) NEWTON GONSIOROSKI DA SILVA JUNIOR (CPF 017.XXX.XXX-06) em 27/03/2024 18:31:31 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) AMAURI MAGNUS GERMANO (CPF 537.XXX.XXX-49) em 28/03/2024 16:01:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC DIGITAL MULTIPLA G1 << AC DIGITAL MAIS << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/CB50-DD4A-2E32-8154