ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA -Centro Ad ministrativo Ângelo Maggi Boff Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Gabinete do Secretário ? Setor Administrativo TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO Aquisição de troféus e medalhas para premiação em virtude do 9º Open de Patinação que ocorrerá de 28 a 31 de agosto no Ginásio de Esportes Otto Birlem . 1.1. Descrição detalhada: Os itens abaixo descritos são os serviços a serem contratados pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, devendo a proposta de preço ser condizente com o exigido neste documento, considerando que os materiais deverão guard ar perfeita compatibilização com as especificações, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência . ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 MOLDE PARA FABRICAR OS TROFÉUS UN 1 2 TROFÉU COMPOSTO POR PEÇAS EM MDF, TUBOS CILÍNDRICOS METALIZADOS E PEÇA FUNDIDA DE ALTA PRECISÃO. BASE DE MDF DE FORMATO TRAPEZOIDAL ESCALONADO EM 1ª E 2ª BASE COM ESPESSURAS DE 18 E 36MM. NA PARTE SUPERIOR DA 2ª BASE RECEBE 03 TUBOS DE BITOLA DE Ø32MM E 13 CM DE COMPRIMENTO, POSICIONADOS, UM EM SEU LADO FRONTAL ESQUERDO E DIRETO E UM EM SUA PARTE TRASEIRA SENDO ASSIM FIXADO A 3ª E 4ª BASE DE FORMA TRAPEZOIDAL DE E DE ESPESSURA DE 18 E 36 MM, FORMANDO UMA SOBRE BASE. A MESMA BASE RECEBERÁ CLASSIFICAÇÃO E CATE GORIAS EM FORMA DE ADESIVO IMPRESSO AUTOCOLANTE. NA PARTE SUPERIOR A 4ª BASE, FIXADO POR PINOS, PEÇA DE FABRICAÇÃO EM METAL ZAMAC (usado em fundição para produzir medalhas devido à sua durabilidade e capacidade de moldagem) FUNDIDO POR PROCESSO DE INJEÇÃO EM MATRIZ DE AÇO USINADA EM CNC 3D DE ALTA PRECISÃO. TAMANHO DA PEÇA DE 22X18CM PROPORCIONAIS E DE ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM E PESO APROXIMADO DE 300 GRAMAS. PEÇA DE FORMATO TIPO TAÇA COM DETALHES EM 3D, SENDO ELES BORDAS ABAULADAS DANDO EFEITOS DE ARREDONDA DOS E DE UN 70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA -Centro Ad ministrativo Ângelo Maggi Boff Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Gabinete do Secretário ? Setor Administrativo PROFUNDIDADE DA PEÇA, ALÇAS COM RAMOS EM RELEVOS 3D SOBRESSALENTES. SOBRE A BASE DA TAÇA EM SUA PARTE INFERIOR A DESCRIÇÃO EM BAIXO RELEVO ?CAPÃO DA CANOA 2024? E LOGO ACIMA EM ALTO RELEVO ?JBG?? COM UM FRISO RETANGULAR EM BAIXO RELEVO. AO SEU LAD O ESQUERDO E DIRETO DIRECIONADO AO CENTRO PATINS COM DETALHES EM ALTO E BAIXO RELEVO EM 3D COM ADICIONAL DE PINTURA EPÓXI NA COR AZUL, CONTENDO EM SEU LADO ESQUERDO DENTRO DO PATINS CONTENDO O BRASÃO DE CAPÃO DA CANOA EM ALTO E BAIXO RELEVO E AO LADO DIRET O A DESCRIÇÃO: JGB PATINAÇÃO ARTÍSTICA. AO CENTRO DA PEÇA UM BONECO HUMANO COM CARACTERÍSTICAS ANATÔMICAS E ACIMA DE SUA CABEÇA SEGURANDO PELAS SUAS MÃOS UMA PEÇA SOBREPOSTA COM ENCAIXE NA PEÇA FUNDIDA TIPO TAÇA, AINDA NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ADICIONA -SE EM SEU CENTRO EM SUA PARTE SUPERIOR UM ADESIVO DE FORMA RETANGULAR DE TAMANHO APROXIMADO DE 110X18MM E COM ACABAMENTO RESINADO, O ADESIVO É DENOMINADO PELAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL QUE OS COMPÕEM. VERSO DA PEÇA COM DETALHE CAVADO 3D E T EXTURIZADO. 3 MEDALHA DE FABRICAÇÃO EM METAL ZAMAC (usado em fundição para produzir medalhas devido à sua durabilidade e capacidade de moldagem) FUNDIDO POR PROCESSO DE INJEÇÃO EM MATRIZ DE AÇO USINADA EM CNC 3D DE ALTA PRECISÃO. TAMANHO DA MEDALHA DE 20X14CM PROPORCIONAIS E DE ESPESSURA MÍNIMA DE 5MM E PESO APROXIMADO DE 180 GRAMAS. MEDALHA DE FORMATO TIPO TAÇA COM DETALHES EM 3D, SENDO ELES BORDAS ABAULADAS DANDO EFEITOS DE ARREDONDADOS E DE PROFUNDIDADE DA PEÇA, ALÇAS COM RAMOS EM RELEVOS 3D SOBR ESSALENTES. SOBRE A BASE DA TAÇA EM SUA PARTE INFERIOR A DESCRIÇÃO EM BAIXO RELEVO ?CAPÃO DA CANOA? E LOGO ACIMA EM ALTO RELEVO ?JBG?? COM UM FRISO UN 1600 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA -Centro Ad ministrativo Ângelo Maggi Boff Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Gabinete do Secretário ? Setor Administrativo RETANGULAR EM BAIXO RELEVO. AO SEU LADO ESQUERDO E DIRETO PATINS COM DETALHES EM ALTO E BAIXO RELEVO EM 3D C OM ADICIONAL DE PINTURA EPÓXI NA COR AZUL, CONTENDO EM SEU LADO ESQUERDO DENTRO DO PATINS A DESCRIÇÃO: 9º OPEN INTERNACIONAL DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA E AO LADO DIRETO A DESCRIÇÃO: JGB PATINAÇÃO ARTÍSTICA. AO CENTRO DA PEÇA UM BONECO HUMANO COM CARACTERÍSTICA S ANATÔMICAS COM ADIÇÃO DE ASAS QUE ESTENDEM DE SUAS COSTAS COM DETALHES ABAULADAS EM SUAS ASAS E ACIMA DE SUA CABEÇA SEGURANDO PELAS SUAS MÃOS UMA BANDEIRA DA CIDADE DE CAPÃO DA CANOA E UMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS MESMAS EM ADESIVO RESINADO. AI NDA NA PARTE CENTRAL DA MEDALHA ADICIONA -SE EM SEU CENTRO SUPERIOR UM ADESIVO DE FORMA CIRCULAR DE TAMANHO APROXIMADO DE XX MM E COM ACABAMENTO RESINADO, O ADESIVO É DENOMINADO PELO NOME DO EVENTO E DEMAIS BANDEIRAS INTERNACIONAIS QUE OS COMPÕEM. PASSADOR DA FITA DE TAMANHO 45X 10MM, FITA FABRICADA EM MATERIAL POLIÉSTER ACETINADO E PASSADA POR EFEITO DE SUBLIMAÇÃO, TAMANHO DE 800X35MM, LAYOUT COM DESIGN E DESCRIÇÕES DO EVENTO. VERSO DA MEDALHA COM DETALHE CAVADO 3D E TEXTURIZADO. 2. DA CONTRATAÇÃO De acordo com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí -lo por outro instrumento hábil, como carta -contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço: II - compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente de seu valor. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA -Centro Ad ministrativo Ângelo Maggi Boff Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Gabinete do Secretário ? Setor Administrativo Sendo assim, a contratação será formalizada através da nota de empenho, pois a entrega do material será imediata e não haverá obrigação futura. 3. JUSTIFICATIVA A compra se faz necessária para atender a realização da premiação de atletas, durante o 9º Open de Patinação, incentivando e valorizando os competidores. Proporcionando melhor qualidade nas atividades desenvolvidas e dessa forma fomentar o esporte no município. 4. DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO Os ma teriais deverão ser entregues no Ginásio de Esportes Otto Birlem , com o seguinte endereço: Avenida Paraguassu, 1881 - Centro - 95555 -000 ? Capão da Canoa/RS, no horário das 12h45 as 18h30, de segunda a sexta. 5. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO SERVIÇO 5.1 Das amostras 5.1 .1. O licitante que apresentar o menor preço deverá apresentar amostra do material licitado. 5.1 .2. A entrega de amostra faz -se necessário para garantir que o material fornecido seja padronizado e de qualidade, e que atenda às especificações contidas neste Termo de Referência. 5.1 .3. O licitante de melhor proposta terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o envio da amostra, após solicitação do pregoeiro. 5.1 .4. A amostra não faz parte do montante final, portanto não deve ser descontada da quantidade total a ser enviada. 5.1 .5. A amostra, aprovada ou não, deverá ser retirada pelo licitante em até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação ou recusa da mesma. Caso não seja retirada pelo licit ante, a amostra será descartada. 5.1 .6. Será recusado o material da licitante que tiver amostra rejeitada, que não enviar amostra, ou que não a apresentar no prazo estabelecido. 5.2.7. O material final entregue deverá estar idêntico à amostra aprovada. Caso a Contratante constate qualquer divergência entre o material aprovado na amostra e o quantitativo entregue, a Contratada deverá substituir os itens às suas expensas. 6. FORMA DE PAGAMENTO A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo Secretário da pasta ou servidor ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA -Centro Ad ministrativo Ângelo Maggi Boff Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Gabinete do Secretário ? Setor Administrativo expressamente designado; O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, após o cumprimento dos subitens anteriores; No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão devolvidos à contratada para as correções necessárias, não respondendo a contratante por quaisquer encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por culpa da contratada; 7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Executar o serviço nas condições estipuladas, no prazo e local indicados pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer em estrita observância das especificações do Termo de Referência e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal; Responsabilizar -se pelos vícios e danos decorrentes da execução do serviço e dos materiais fornecidos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, corrigir ou reparar, às suas expensas o serviço/materiais com avarias ou defeitos, ou que não atendam às exigências previstas no Edital e na Proposta; Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente aquisição; Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da execução do serviço, o s motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na Proposta; Responsabilizarem -se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, deslocamento de pessoal, quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato; 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Acompanhar a execução do serviço na data e horário estipulados; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do serviço com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos; Efetuar o pagamento no prazo previsto; 9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA -Centro Ad ministrativo Ângelo Maggi Boff Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Gabinete do Secretário ? Setor Administrativo Para efeito desta contratação, o orçamento estimado, corresponde ao valor de média de R$ 33.440,20 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos), conforme pesquisa feita com a empresa Rema Arte Esporte, no Portal Nacional de Compras Públicas e no Painel de Compras. 10. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES APLICÁVEIS Aplica -se o previsto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. 11 . A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 7.001 ; II) Dotação: 389; III) Fonte de Recursos: 2 .500.0000.0000; IV ) Programa de Trabalho: PREMIAÇÕES DESPORTIVAS V) Elemento de Despesa: 3.3.90.31.04 Eu, Fernando Nunes , SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER , APROVO o presente termo de referência, visando Aquisição de troféus e medalhas para premiação em virtude do 9º Open de Patinação que ocorrerá de 28 a 31 de agosto no Ginásio de Esportes Otto Birlem , conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste Termo de Referência.