ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 1 de 7 EDITAL Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 . CONVOCA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA , no uso de suas atribuições legais, bem com o, nos termos da Lei Municipal nº 3.864, de 01 /02/ 2024 , convoca os candidatos abaixo para MANIFESTAÇÃO DE I N- TERESSE , no prazo de 02 (dois ) dias , a contar de 2 6/02/2024 , PARA CO N- TRATAÇÃO TEMPORÁRIA de (0 2) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS e (0 2) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL conforme necessidade e de acordo com a Classificação H omologada por meio do Edital n°004 de 21 de Janeiro de 2020, do Concurso Público n° 001/2019. CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 268 Magda Rosane Flores Luiz 269 Carla Cristiane Ferreira Vacari 270 Patrícia Maria de Jesus 271 Carla Adriana Machado de Castro 272 Cristiane Matos Mayer 273 Raquel Fernanda Verman 274 An drea Audi 275 Erivande Bezerra do Nascimento 276 Jéssica Chaves Germann 277 Marisa Monteiro Silveira 278 Mara Rejane Pibernat 279 Cleci Fátima Fenner Scheeren 280 Elisangela Santos Siqueira 281 Andrea Maria da Silva Rocha 282 Cristiane Dapper 283 Chaeane Pasinatto Portela Nery 284 Carla Regina Reinher 285 Feli pe Ferraz de Oliveira 286 Graice Severino de Souza 287 An a Claudia da Silva Goulartes Ribe iro 288 Alessandra Simão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 2 de 7 289 Larisse Cardoso Nunes 290 Michele Gil Pizoni 291 Vanessa Bajerski 292 Gabriela Dalpiaz Ferrari 293 Ieda Brandolt Siqueira 294 Marcia Regina Leodoro Tavares 295 Juciéli Brehm Kellermann 296 Jan aina Dias Pereira 297 Ana Beatriz Zazyki Weber 298 Maria Augusta Tresbach da Silva Masschmann 299 Deiziane Oliveira Santos 300 Graziela Favero Xavier 301 Renata Saraiva Madeira Gonçalves 302 Jocasta Tamires Novaski Schutt 303 Luciana Mourales Leonardi 304 Luciane Ferret Flach 305 Renata Freitas da Si lva 306 Cláudia Helena da Silva Carvalhosa 307 Daiane Geller CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 231 Bonnie Louise Bahy Barbosa 232 Aline Ferreira Meregalli Machado 233 Ana Carolina Schott 234 Claudete Pereira de Souza Borges 235 Giane Cristiano Pedroso 236 Tatiane Alvez Guarda 237 Raiane dos Santos Teixeira 238 Janaína Monteiro da Siva 239 Laís Fer reira Lopes 240 Andreia da Rosa Vieira Forte 241 Nadia Terezinha de Siqueira Silva 242 Rosane Herpich Wachter 243 Viviani Consul Garcia de Souza 244 Jéssica Zanini Brandão 245 Clarice Mor Colucci 246 Carmen Teresinha Hartmann Naissi nger 247 Karen Morett i da Rosa 248 Raquel Manhago Zimmermann 249 Vanessa Carolina Lora ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 3 de 7 250 Suzana Gomes da Cunha Barcella da Silveira 251 Amanda Nunes Gonçalves 252 Joelma de Jesus da Rosa 253 Juliana Ortiz Bilibio 254 Rosilene de Oliveira Carlos Sche ffer 255 Vera Lucia Lezina Saul 256 Lisiane Nunes Gomes de Souz a 257 Viviane da Silva Camargo 258 Nita da Silva Quadros 259 Elinara Leandro Canei 260 Sandra Regina Martins da Silva 261 Edilene dos Santos Bernardes de Azambuja 262 Renata Silva dos Santos 263 Marina Ramos de Carvalho do Nasc imento 264 Angela Maria Ricardo Alves 265 Julia na Hartmann 266 Juliana Muniz de Fraga 267 Thaís Regina Werle 268 Camila da Silva Ludtke 269 Luciana Guilhermano da Silva 270 Eliane de Oliveira Eberhardt O(a) convocado(a) fica obrigado a protocolar sua confirmação de interesse no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa pelo link "PROTOCOLOS" com o assunto ?Pro cesso Seletivo - Cargo Referido " e assim sucessivamente com o referido cargo, com a documentação exig ida nos anexos desta publicação , de menos o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO ). Caso o número de candidatos interessados for além do número de vagas disponíveis, os demais interessados poderão ser chamados conforme necessidade da Secretaria de Educação. O não envio das documentações ou falta de pronunciamento dentro do prazo estipulado neste Edital acarretará na perda da sua classificação no Processo Seletivo. Capão da Canoa, 26 de fevereiro de 2024 . Registra -se e publica -se. CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeit o Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 4 de 7 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. Carteira de Identidade atualizada (frente e verso) Ficha Cadastral (ANEXO II), Declaração de Bens (ANEXO III) e Declaração de acúmulos de cargos (ANEXO IV) CPF ou CIC Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nasci mento e CPF dos filhos menores de 14 anos e com idade entre 14 e 22 anos que sejam declarados como dependentes no IRRF Carteira de Trabalho (frente e verso) Cartão do PIS Título de Eleitor com Comprovante de Últ ima Votação ou Certidão de Qui tação Eleitoral Certidão Nega tiva de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do RS Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do RS Comprovante de Residência (água, luz, telefone) em nome do candidato ou uma declaração que o candidato reside no endereço indicado, no próprio comprovante, que deverá estar assinada pelo candidato 01 foto 3x4 Comprovante de Escolaridade exigido pelo edita l de abertura do Concurso Público Certificado de Reservista (sexo masculino) 18 à 45 anos Apresentação de CERTIDÃO de regularidade junto à Fazenda Municipal de Capão da Canoa Atestado Médico emitido por Médico do Trabalho, nas normas do atestado de saú - de ocupacional (ASO), no sentido de gozar de boa saúde física e mental (enviar após solicitação do RH) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 5 de 7 ANEXO II NOME DO CARGO: NOME DO SERVIDOR: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: DATA NASC.: TIPO SANGU I- NEO: SEXO: FEM: MASC: NATURALIDADE: PORTADOR DE DEF I- CIÊNCIA ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: N° BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CASO DE EMERGENCIA CONTATO FAMILIAR NOME:: PARENTESCO: RUA: Nº: BAIRRO: UF: CEP: CIDADE: TELEFONE: DOCUMENTOS PESSOAIS CPF: DOADOR: SIM: NÃO RG: ÓRGÃO EMISSOR: DATA E- MISSÃO: CNH: UF: CATEGORIA: VENC: CARTEIRA DE TRABALHO: SÉRIE: UF: PIS/PASEP: DATA EMISSÃO: TITULO ELEITORAL: SEÇÃO: ZONA: RAÇA INDIGENA BRANCA PRETA PARDA COR DOS OLHOS PRETO CASTANHO AZUL VERDE ESCOLARIDADE ENSINO FU N- DAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ?Em caso de alguma dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos. ?Responsabilizo -me pela veracidade das informações por mim prestadas, neste formulário. Capão da Canoa, RS ______de ____________________de ______ ______________________________ Assinatura FICHA CADASTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 6 de 7 ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________ _______________________________ , brasileiro (a), CPF nº ______________ ____ RG nº __________ residente e domiciliado(a) à __ ___________________________ __________ , na cidade de ________________ , venho através do presen te instrumento, declarar parar fins de ingresso no Serviço Público Municipal, con - forme o disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, em seu Capí tulo IV, Art. 13º, os bens constantes em meu nome. DESCRIÇÃO VALOR CA NDIDATO AO CARGO DE: ___ __________________________________ Capão da Canoa, RS ___ de __________ __ de 2024 Assinatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITUR A MUNI CIP AL DE C AP ÃO DA C ANO A SECRET ARI A DE G ESTÃO, I NOV AÇ ÃO E PLANEJ AMENTO TELE FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 7 de 7 ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES, APO - SENTADORIAS OU EMPREGOS PÚBLICOS ?Art.132 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. 1º- Excetuam -se da regra deste artigo os casos previstos na Constituição Federal, mediante comprovação escrita da compatibilidade de horários . 2º- A proibição de acumular estende -se a cargos, empregos e funções e m autarquias, fundações públicas, empresas públicas, soci - edade de economia mista da União, Distrito Federal, nos Estados, dos Territórios e dos Municípios. ?(Lei Municipal nº419 de 24 de maio de 1990).? ?§ 10. É vedada a percepção simultânea de provento s de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nome ação e exoneração. (Artigo 37 da Constituição Federal).? Declaro para fins de ingresso no Serviço Público Municipal, que eu __________________________________________ _ Candi - dato ao Cargo de ____________________________ , brasil eiro(a), resi - dente _________________________________ ____ _ , na Cidade de __ _____________________ , que: ( ) Não possuo outro emprego Público; ( ) Possuo outro emprego Público e/ou ( ) aposentadoria no âmbito ( ) Privado, ( ) Federal, ( ) Estadual, ( ) Municipal, no qual exerço a função de _________________ , numa carga horária semanal de __________ ho - ras, no Órgão __________________________ . Atenção: Esclarecemos que, ao acumular ilicitamente cargos públicos sofrerá sanções previstas em lei, dentre elas instauração de inquérito administrativo, sob pena de demissão e devolução aos cofres públicos de que houver recebido, (Lei Municipal nº419, de 24 de maio de 1990, art.144,XII , art,145,§1º), bem como o crim e de falsidade ideol ógica, pre visto no art. 299 do Código Penal, conforme descrito abaixo: ?Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo -se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta -se a pena de sexta parte.? Capão da Canoa, __ de ________ de 20___. Assinatura