Carta Prefeitura de Capão da Canoa Carta de Serviços Prefeitura de Capão da Canoa 1 de Serviços Prefeitura de Capão da Canoa 2 Sumário 1 Secretaria Municipal de Saúde 04 1.1 Centro de Fisioterapia Municipal 04 1.2 Serviço de Fonoaudiologia 07 1.3 Vigilância Ambiental em Saúde 09 1.4 Setor de Vacinação 12 1.5 Ambulatório de Apoio à Rede 14 1.6 Centro de Controle de Zoonoses e Vetores 19 1.7 Farmácia Básica Municipal 21 1.8 UPA 24 Horas 23 1.9 AMENT ? Nise da Silveira 25 1.10 CAPS ? Casa do Sol 27 1.11 Atenção Primária à Saúde 30 1.12 Vigilância Sanitária 35 1.13 Academia de Saúde 37 1.14 Unidade Covid-19 39 1.15 Atendimentos Odontológicos 46 2 Secretária de Cultura, Desporto e Lazer 48 2.1 Projeto Cidadania e Educação Através do Esporte 48 2.2 Eventos Esportivos e Recreativos 50 2.3 Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal Amador 51 2.4 Quadras Esportivas 52 2.5 Oficinas Culturais e Apoio a Eventos Culturais 53 3 Secretaria de Assistência e Inclusão Social 54 3.1 Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 54 3.2 Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS Travessia) 57 3.3 Centro de Referência da Mulher (CRM Sílvia Rosane) 59 3.4 Casa do Cadastro Único 61 3 1 - Secretaria Municipal de Saúde 1.1 Centro de Fisioterapia Municipal de Capão da Canoa DESCRIÇÃO O Centro de Fisioterapia Municipal, localizado na rua General Osório, 755, bairro Santa Luzia, Capão da Canoa , visa realizar a prevenção, diagnóstico e tratamento/reabilitação de doenças e/ou problemas de baixa e média complexidade. PROCEDIMENTOS OFERTADOS: Atendimento fisioterapêutico para usuários de todas as faixas etárias, nas áreas de traumatologia, ortopedia, neurologia adulto e infantil, pneumologia, cardiologia. ACESSO AO SERVIÇO: Apresentação obrigatória a todos usuários: * Requisição médica com diagnóstico clínico procedente do SUS; * Cartão do SUS do Município de Capão da Canoa AGENDAMENTO Os atendimentos são agendados de forma presencial, diretamente no Centro de Fisioterapia Municipal. 4 Os atendimentos fisioterapêuticos são ofertados somente por agendamento, não atende demanda livre. Os casos considerados urgentes (pós operatório imediato, pós fratura, lesão aguda, pós AVC/Infarto Agudo do Miocárdio, Pós Covid, Alterações agudas de pulmão, retardo do desenvolvimento motor de 0 a 12 meses), é realizado agendamento imediato. Os casos crônicos são incluídos em lista de espera e são chamados por ordem cronológica. EQUIPE: 7 Fisioterapeutas 2 recepcionistas 2 estagiários de fisioterapia (para assessorar, não realizam atendimentos) 1 técnica de enfermagem 1 higienizadora HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a sexta ? feira 7:00 as 12:00 e das 13:00 as 18:00 LOCAIS DE ATENDIMENTO * CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL: Para usuários que residem nos seguintes ESFs: Santo Antônio Parque Antartica Santa Luzia São Jorge Novo Horizonte Arco Iris Praia do Barco 5 Contato : 51 3995-1100 ramal 2630 e 51 991505741 Para facilitar o acesso e tratamento, os atendimentos fisioterapêuticos foram descentralizados para os distritos, os atendimentos são realizados, nos respectivos ESFs: * ESF CAPÃO NOVO * ESF ARROIO TEIXEIRA * ESF CURUMIM OBSERVAÇÃO: Devido à alta demanda do serviço, todos os usuários são orientados verbalmente e recebem um documento, advertindo, que em caso de 2 faltas sem justificativas, os atendimentos são cancelados e a vaga cedida a outro usuário. A frequência, conduta e número de sessões fisioterapêutica e alta fisioterapêutica é de atribuição do fisioterapeuta que prestará o atendimento. 6 1.2 Serviço de Fonoaudiologia DESCRIÇÃO O serviço de fonoaudiologia visa realizar a prevenção, diagnóstico e tratamento/reabilitação de doenças e/ou relacionados a transtornos da fala e deglutição. PROCEDIMENTOS OFERTADOS: Acolhimento Reabilitação da fala Tratamento de disfagia Reabilitação da linguagem adulto e infantil de usuários com deficiência Tratamento de perda auditiva Os atendimentos ocorrem de forma individual e em grupo de acordo com a avaliação e tratamento proposto. *** Os atendimentos aqui especificados são em nível ambulatorial. Pacientes que necessitam de atendimento de fonoterapia domiciliar, recebem via Programa Melhor em Casa, obedecendo critérios específicos do programa. ACESSO AO SERVIÇO: Apresentação obrigatória a todos usuários: * Requisição médica com diagnóstico clínico procedente do SUS; * Cartão do SUS do Município de Capão da Canoa 7 AGENDAMENTO Os atendimentos são agendados de forma presencial, diretamente no Centro de Fisioterapia Municipal. Os atendimentos de fonoterapia são ofertados somente por agendamento, não atende demanda livre. Os usuários são incluídos em lista de espera e são chamados por ordem cronológica. São prioritários para atendimento os casos de pacientes que: * Apresentem disfagia * Tenham tido AVC nos últimos 6 meses * Acolhimento de pacientes com perda de audição EQUIPE: 1 Fonoaudiologa (40 hs) 1 estagiária (para assessorar, não realizam atendimentos) HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a quinta ? feira 7:00 as 12:00 e das 13:00 as 18:00 LOCAIS DE ATENDIMENTO * CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL (Rua General Osório, 755, Bairro Santa Luzia, telefone: 51 3995-1100 ramal 2630 e 51 9 9150-5741 OBSERVAÇÃO: Devido a alta demanda do serviço, todos os usuários são orientados verbalmente e recebem um documento, advertindo, que em caso de 2 faltas sem justificativas, os atendimentos são cancelados e a vaga cedida a outro usuário. A frequência, conduta e número de sessões fonoaudiologia e alta é de atribuição do fonoaudiologo que prestará o atendimento. 8 1.3 Vigilância Ambiental em Saúde A Vigilância Ambiental em Saúde é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde. Descrição dos Serviços: Controle de vetores: Aedes aegypti, Chagas, Leishmaniose, Pombas, Manejo e Controle, Raiva. Programa de Controle de Aedes Aegypti: realização de denúncias, Monitoramento de Pontos Estratégicos (PE) (floricultiuras, borracharias, material de construção...), locais que possam acumular água e servir de reservatório para os vetores. Vigilância Entomológica da Doença de Chagas: é realizado através do PIT (posto de informação de Triatomíneos/Barbeiros). O PIT é um posto de informação e coleta de amostras de Barbeiros (Triatomíneos), fica localizado na Vigilância Ambiental em saúde. A população ao encontrar este vetor (vivo ou morto) no ambiente encaminha ao PIT para que possa ser realizada a identificação do inseto. Programa de controle de Raiva: Monitoramento de cães mordedores, através de notificação de atendimento antirábico humano. Todas as notificações realizadas na Vigilância epidemiológica do município de Capão da Canoa são repassadas a Vigilância Ambiental em Saúde para que possamos fazer o acompanhamento dos animais mordedores e assim determinar os protocolos a serem seguidos. 9 Vigilância dos acidentes por animais peçonhentos: é realizado através da coleta e identificação de amostras no Centro de Vigilâncias/ Vigilância Ambiental em saúde. Programa de recolhimento de equinos: O programa tem por finalidade o recolhimento de equinos em situação de maus tratos e soltos nas vias públicas do município de Capão da Canoa. A Vigilância Ambiental é responsável pelo programa e realiza todo o processo, desde o acompanhamento no recolhimento dos animais, cadastramento, microchipagem, reabilitação de animais em maus tratos, e processo de adoção. Para a retirada de um equino apreendido a solicitação deverá ser encaminhada através do protocolo online 1Doc / retirada de animais https://capaodacanoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd *Caso não seja possível o acesso online, poderá ser encaminhado fisicamente no setor de protocolos no andar térreo do prédio do Centro Administrativo da PMCC, localizado na Avenida Paraguassú, 1881 ? Centro. Documentos necessários para a retirada dos animais: Documento de identidade Comprovante de residência Comprovante de taxa de recolhimento pago Exames exigidos pela inspetoria veterinária Parcerias com a Patrulha Ambiental (PATRAM) ? Realizamos um trabalho em conjunto na captura de pássaros e no combate ao comércio ilegal de animais silvestres (acompanhamento das operações de resgate dos animais e laudo técnico). Profissionais da Vigilância Ambiental em Saúde Médica Veterinária 4 Agentes de Combate a Endemias 10 A vigilância Ambiental em Saúde do município, localizada no Centro de Vigilâncias, disponibiliza o telefone para contato: (51) 991291298. O telefone está disponível de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Também podem ser solicitadas informações pelo email vigambiental@capaodacanoa.rs.gov.br ou presencialmente no Centro de Vigilâncias. As denúnicias devem ser encaminhadas via protocolo ao setor Vigilância Ambiental em Saúde . https://capaodacanoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd 11 1.4 Setor de Vacinação As vacinas são realizadas nas Unidades de Saúde de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Estão disponíveis para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Devido ao aumento da demanda e para evitar aglomeração nos Postos de saúde é necessário agendamento para realização das vacinas. Segue abaixo as unidades de saúde que disponibilizam o serviço: ESF Santa Luzia - 51 99386-2415 ESF São Jorge - 51 99202-7902 ESF Arco Iris - 51 99355-3889 ESF Capão Novo - 51 99356-5422 ESF Parque Antártica - 51 99117-4154 ESF Arroio Teixeira - 51 99386-5079 Requisitos / Documentos necessários É recomendado apresentar documento de identificação. Procure sempre levar a Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança. Formas de Prestação de Serviço Vacinação disponível em todas as Unidades de Saúde que possuem sala de vacinas ativa, não sendo necessário pertencer ao território da Unidade. Confira acima as unidades de saúde que tem sala de vacinas. Vacinas Especiais Procure uma sala de vacina para receber as orientações da documentação necessária. 12 BCG Realizada conforme cronograma abaixo, não necessita agendamento. CRONOGRAMA BCG SALA DE VACINAS ESF Capão Novo ? terça-feira das 10:30 as 11:45 hs e das 13 as 16hs ESF Santa Luzia ? terça-feira das 10:30 as 11:45 hs e das 13 as 16hs ESF Arco Iris ? terça-feira das 10:30 as 11:45 hs e das 13 as 16hs ESF São Jorge ? terça-feira das 10:30 as 11:45 hs e das 13 as 16hs Teste do Pezinho Realizado nas unidades de saúde que tem sala de vacinas do 3º ao 7º dia de vida do Recém-nascido, preferencialmente no 5º dia. Vacina anti-rábica No momento do atendimento do acidente, será analisada a situação vacinal do paciente e será preenchida a notificação de atendimento anti- rábico. Conforme o tipo de acidente será prescrita vacina e/ou soro e/ou observação do animal. Vacina Covid Adulto e Crianças Acompanhar o cronograma nas redes sociais da Prefeitura. 13 1.5 Ambulatório de Apoio à Rede DESCRIÇÃO O Ambulatório de Apoio à Rede é uma Unidade que abriga três programas do Município: Ambulatório de Feridas, Melhor em Casa e o GUD. Localiza- se na Rua Honório Germano, nº 1.052, no bairro São Jorge. HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Terça-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Quarta-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 Quinta-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Sexta-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 TELEFONE PARA CONTATO: (51) 99399-8165 PROGRAMA AMBULATÓRIO DE FERIDAS O Programa atende os pacientes que necessitam de atendimento especializado no tratamento de feridas crônicas. FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATENDIMENTO AGENDADO: O usuário deve se dirigir até a unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) do seu bairro para realizar uma avaliação. Após a avaliação, se necessário, o ESF encaminha o paciente ao Programa. DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTA 14 ? Documento de identificação do paciente ? Cartão do SUS do município ? Encaminhamento do ESF SERVIÇOS OFERECIDOS ? Acolhimento dos pacientes ? Avaliação e acompanhamento da evolução das lesões ? Curativos especiais ? Técnicas de Desbridamento das lesões. TELEFONE PARA CONTATO: (51) 99401-9127 PROGRAMA MELHOR EM CASA O Melhor em Casa é um Programa do Ministério da Saúde criado com o objetivo de qualificar a Atenção Domiciliada do Município levando atendimento especializado (Multidisciplinar) às casas dos pacientes acamados, pessoas com necessidade de reabilitação motora, pacientes pós cirúrgicos até pronta reabilitação e pacientes domiciliados, evitando internações hospitalares desnecessárias. FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATENDIMENTO AGENDADO: O usuário é avaliado pela equipe do seu ESF (Estratégia de Saúde da Família). Após a avaliação, se necessário, o ESF encaminha o paciente ao Programa. Observação 1. Os curativos especiais são realizados em todo o município, em pacientes acamados, restritos ao leito, com feridas especiais e que não pode ser realizado pela equipe da APS. As avaliações são solicitadas pelos enfermeiros coordenadores das ESFs, coordenação da saúde e via hospitalar. Observação 2. O agendamento para atendimento com a Fonoaudióloga é via ESF junto ao PMC para pacientes restritos ao leito, com 15 encaminhamento médico, ou o familiar indo diretamente ao PMC com a solicitação médica. Observação 3. Agendamento para atendimento com a Nutricionista é via ESF junto ao PMC para pacientes restritos ao leito, com encaminhamento médico, ou o familiar indo diretamente ao PMC com a solicitação médica. Observação 4. A administração das vacinas para imunização contra o COVID19, é via ESF do bairro, com o enfermeiro coordenador da unidade que envia a lista de pacientes ao PMC. Observação 5. As coletas de materiais para exame laboratorial é via ESF, com solicitação médica. O enfermeiro coordenador envia as requisições ao PMC onde as coletas serão agendadas e posteriormente contato com o familiar cuidador passando a data da coleta. Observação 6. As avaliações de enfermagem para inclusão de pacientes no programa melhor em casa é via ESF por solicitação do enfermeiro coordenador da unidade mediante preenchimento e envio do documento de Solicitação de Visita Domiciliar para inclusão no programa. Observação 7. As avaliações e atendimentos de fisioterapia domiciliar são realizados por uma equipe terceirizada. São realizados mediante encaminhamento médico na qual o familiar cuidador leva até a unidade PMC ou via ESF do bairro. SERVIÇOS OFERECIDOS ? Coleta de Exames Laboratoriais, com demanda espontânea; ? Avaliação de Curativo a domicilio; ? Capacitação de Cuidadores; ? Consulta de Enfermagem a domicilio; ? Troca de Sondas a domicilio; ? Renovações de receitas; ? Empréstimos de camas hospitalares e cadeiras de rodas; 16 ? Encaminhamento a especialidades; ? Encaminhamentos de exames de diagnóstico por imagem; ? Acompanhamento Clínico domiciliar; ? Acompanhamento Nutricional domiciliar; ? Acompanhamento Fisioterapêutico domiciliar através da clínica terceirizada; ? Acompanhamento Fonoaudiológico domiciliar; ? Distribuição de Insumos Médicos Hospitalares; TELEFONE PARA CONTATO: (51) 99125-7140 PROGRAMA GUD - GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA O GUD é um Programa da Secretaria Estadual de Saúde que consiste no acolhimento, avaliação e fornecimento de insumos para pacientes portadores de incontinência fecal e urinária. DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTA ? Documento de identificação do paciente ? Cartão do SUS do município FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATENDIMENTO AGENDADO: O usuário é avaliado pela equipe do seu ESF (Estratégia de Saúde da Família). Após a avaliação, se necessário, o ESF encaminha o paciente ao Programa. ATENDIMENTO DEMANDA ESPONTÂNEA: O usuário procura a equipe do Programa e é avaliado pelo Enfermeiro, caso ele atenda os critérios estabelecidos pelo Estado e pelo Município ele recebe o atendimento da equipe. SERVIÇOS OFERECIDOS 17 ? Acolhimento dos pacientes; ? Abertura de novos processos para solicitação dos materiais via Estado; ? Avaliação, orientação, acompanhamento e capacitação de pacientes ostomizados; ? Troca de Bolsas de ostomias; ? Dispensação dos materiais conforme processo via Estado. TELEFONE PARA CONTATO: 51 9 9936-8391 18 1.6 Centro de Controle de Zoonoses e Vetores DESCRIÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses e Vetores é uma unidade de saúde pública que têm como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses em animais doentes que oferecem risco de contaminação aos humanos e outros animais bem como o controle populacional de animais por meio da esterilização (castração), caninos machos e fêmeas, felinos machos e fêmeas. ATIVIDADES REALIZADAS: 1. Agendamentos de castrações. 2. Atendimento e acompanhamento dos animais alojados no centro 3. Fiscalização de denuncias de maus tratos para encaminhar a policia civil. 4. Recolhimento de animais atropelados e ou situação de zoonoses DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS PARA CASTRAÇÃO 1. Documento de identidade 2. Comprovante de residência TODA DENUNCIA DE MAUS TRATOS TEM QUE SER FEITO VIA PROTOCOLO NO SITE DA PREFEITURA OU DIRETAMENTE A POLICIA CIVIL. PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA 1 VETERINARIA 19 3 RONDAS DE ANIMAIS 1 SERVIÇOS GERAIS 1 COORDENADOR 1 ASSESSOR LOCAL DE ATENDIMENTO Rua Luiz Alves pereira n°1000 - Bairro: Parque Antártica 20 1.7 Farmácia Básica Municipal A Farmácia Básica Municipal é um centro de dispensação de medicamentos pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo contribuir com a recuperação e preservação da saúde dos munícipes. Descrição dos Serviços: Dispensação de medicamentos e insumos do: - Componente básico da assistência farmacêutica: O município fornece medicamentos do componente Básico da Assistência Farmacêutica. Este é o grupo que contém os medicamentos e insumos destinados ao tratamento precoce e adequado dos problemas mais comuns e/ou prioritários, passíveis de atendimento em nível básico. São fornecidos noventa e nove medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), além de insumos como fitas para glicosímetro, seringas e agulhas para aplicação insulina. - Componente especializado da assistência farmacêutica: Medicamentos destinados ao atendimento de agravos crônicos, com custo de tratamento mais elevado ou de maior complexidade, fornecidos pelo Estado mediante abertura de processo administrativo no sistema AME. Documentos necessários Cartão do SUS Municipal. Receita original carimbada e dentro do prazo de validade. 21 Documento de identificação oficial com foto. Formas de Acesso ao Serviço Presencial, com entrega imediata se o medicamento estiver disponível. Locais e horários de Atendimento: Farmácia Central Rua: General Osório, 718 Bairro Santa Luzia Telefone: 51 3995-1100 Ramal 2632 (Farmácia Municipal) Ramal 2633 (Farmácia Estado) Segunda a Sexta-feira: Das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Farmácia Capão Novo Av. Paraguassu, 2663 Bairro Capão Novo. Segunda a Sexta-feira: Das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. 22 1.8 UPA 24 HORAS Para situações que exigem pronto atendimento, o muni-cípio de Capão da Canoa possui uma Unidade de Pronto Aten-dimento 24 horas - UPA, situada à Rua dos Escoteiros, nº 111 bairro São Jorge. A unidade foi inaugurada em 15 de dezem-bro de 2022, e possui uma ampla e moderna estrutura que contempla: ? Sala de Acolhimento com Classificação de Risco; ? 04 consultórios médicos; ? Sala de medicação com capacidade de 6 cadeiras e 1 maca; ? Sala de curativo; ? Sala de observação/ amarela com capacidade de 7 leitos conjuntos e 1 leito isolamento; ? Sala vermelha com capacidade de 3 leitos; ? Farmácia para Dispensação Interna; ? Centro de Materiais e Esterilização ? CME. A unidade conta com equipe médica e enfermagem com atendimento 24 horas por dia 7 dias por semana, preparadas para atender pacientes que necessitem de pronto atendimen-to em caráter de urgência e emergência. O atendimento é realizado por ordem de prioridade, conforme classificação de Risco: Atendimentos prestados 23 ? Acolhimento ? Consultas médicas ? Curativos ? Administração de medicamentos ? Eletrocardiograma ? Marcação de transporte intra e intermunicipal; ? Marcação de transporte de pacientes acamados ou que necessitam de procedimentos ambulatoriais pré-agendados pela Secretaria de Saúde (Hemodiálise). Documentos necessários ? Documento de Identificação do paciente ? Cartão SUS Principais Etapas do Atendimento ? Acolhimento. ? Classificação de Risco. ? Atendimento. ? Internação, encaminhamento ou alta. Prazo de atendimento Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. Outros atendimentos conforme classificação de risco. 24 1.9 AMENT ? NISE DA SILVEIRA DESCRIÇÃO O objetivo dos atendimentos no AMENT (ambulatório de saúde mental) são para os casos de transtorno e ou sofrimento em saúde mental de gravidade moderada e leve, apenas, de todas as faixas etárias. ATIVIDADES REALIZADAS: 1. Terapia individual com psicólogo e assistente social; 2. Terapia em grupos, com psicólogos e assistente social; 3. Acompanhamento com médico psiquiatra; 4. Acolhimento com a enfermeira. DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS 1. Documento de identificação do paciente; 2. Cartão do SUS atualizado; 3. Encaminhamento do CAPS e das ESF. FORMAS DE ACESSO AO NOSSO SERVIÇO 1. Encaminhamento do CAPS e das ESF. 25 PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA 1. Psicólogas; 2. Assistente social; 3. Enfermeira; 4. Médico psiquiatra; PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO 1. Recepcionista; 2. Higienizadora. LOCAL DE ATENDIMENTO AMENT- NISE DA SILVEIRA RUA CRUZEIRO DO SUL, 450, ARCO IRIS, CAPÃO DA CANOA/RS FONE: (51) 99150-1606 26 1.10 CAPS ? CASA DO SOL DESCRIÇÃO O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e terapêutico para a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É um serviço de atendimento de saúde mental criado para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos. ATIVIDADES REALIZADAS: 1. Terapia individual com psicólogo, Terapeuta ocupacional e assistente social; 2. Terapia em grupos, com psicólogos, Terapeuta ocupacional e assistente social; 3. Livre demanda para acolhida de adultos; 4. Aplicação de injetáveis, prescrito pelo medico do serviço; 5. Acompanhamento com médico psiquiatra e médico especialista em saúde mental. 6. Atendimento especializado para infância e adolescência, com encaminhamento das ESF. 7. Acolhimento para momentos de crise aos pacientes já inseridos no serviço. 27 DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS 1. Documento de identificação do paciente; 2. Cartão do SUS atualizado; FORMAS DE ACESSO AO NOSSO SERVIÇO 1. Demanda espontânea; 2. Encaminhamento da ESF para infância e adolescência. PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA 1. Psicólogos 2. Terapeuta Ocupacional; 3. Assistente social; 4. Enfermeira; 5. Médico psiquiatra; 6. Médico especialista em saúde Mental; PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO 1. Recepcionista 2. Higienizadora 3. Auxiliar administrativo 4. Técnica de enfermagem. LOCAL DE ATENDIMENTO CAPS ? CASA DO SOL 28 AV. BOIANOVISK, 853, ZONA NOVA FONE: (51) 99327-9285 1.11 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Atenção Primária à saúde (APS) é o primeiro nivel de atenção a saude e se caracteriza por um conjunto de ações com objetivo de desenvolver uma atenção integral ao usuario, que abrange a promoção e a proteção. Trata- se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda Rede de Atenção á Saúde (RAS) isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde. A principal estratégia governamental é a Estratégia Saúde da Familia( ESF) que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das unidades de ESF. UNIDADES DE APS 10 Equipes de ESF - 1 UBS - 1 AMB DE REDE - 1 ACADEMIA DE SAÚDE ? UBS curumim ? ESF Arroio Teixeira ? ESF Capão Novo ? ESF Praia do Barco ? ESF Arco Íris (equipe I e II) ? ESF Novo Horizonte ? ESF São Jorge ? ESF Santa Luzia ? ESF Parque Antartica ? ESF Santo Antônio 29 Todas as equipes aderiram aos programasos mais utilizados da APS: Informatiza APS, Tabagismo, PMAQ, PBF, PSE, E-SUS APS, Academia da Saúde, SISAB, PREVINE BRASIL, Agente na Saúde... CARTA DE SERVIÇOS DA ESF ? Acolhimento e identificação da necessidade médica; ? Consultas individuais e coletivas feitas por médicos, enfermeiros, dentistas, ginecologistas e pediatras ? Visita e atendimento domiciliar; ? Cuidados para a saúde bucal; 5 consultórios ? Vacinação; 6 salas ? Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde; ? Pré-natal e puerpério; ? Acolhimento da mãe e do bebê após alta na maternidade; ? Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama; ? Curativos e procedimentos; ? Planejamento familiar; ? Teste do pezinho; ? Teste rápido de sífilis, hepatites e HIV; ? Teste rápido de gravidez; ? Prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças sexualmente transmissíveis e de doenças infecto-contagiosas; ? Acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias; ? Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade; 30 ? Controle do tabagismo. ? Confecção do cartão SUS ? Marcação de exames e transportes ? ECG ? Encaminhamento para especialistas DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTA ? Documento de identificação do paciente ? Cartão do SUS do município HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Terça-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Quarta-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 Quinta-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Sexta-feira: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATENDIMENTO AGENDADO: O usuário deve se dirigir até a unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) do seu bairro para realizar o agendamento das consultas e exames, o munícipe deve estar cadastrado na área de abrangência da unidade. ATENDIMENTO URGÊNCIA: O usuário deve se dirigir até As Unidades de Pronto Atendimento do Município (Pronto Atendimento 12 Horas ? Capão Novo e UPA) 31 LOCAIS DE ATENDIMENTO UBS CURUMIM Rua Ubatuba, Nº 334 ? Curumim Contato: 51- 992987981 51 39951100 ? RAMAL 2649 ESF ARROIO TEIXIERA Avenida Paraguassú, Nº 1222 - Arroio Teixeira Contato: 51 9 9386-5079 51 3995-1100 ? RAMAL 2647 ESF CAPÃO NOVO Rua das Zínias, Nº 3645 - Capão Novo Contato: 51 9 9356-5422 51 39951100 ? RAMAL 2642 ESF PRAIA DO BARCO Av. Praia do Barco, Nº 410 ? Praia do Barco Contato: 51 9 9354-9729 51 39951100 ? RAMAL 2635 ESF ARCO ÍRIS Rua da Estrada Federal (Rua C), Nº 640 - Arco-Íris 32 Contato: 51 9 9355-3889 51 39951100 ? RAMAL 2627 ESF NOVO HORIZONTE Rua 29, Nº 335 - Novo Horizonte Contato: 51 3995-1100 ? RAMAL 2636 ESF SÃO JORGE Rua Brigada Militar, Nº 862 - Zona Nova Contato: 51 9 9202-7902 51 39951100 ? RAMAL 2645 ESF SANTA LUZIA Rua Ari Silveira de Souza, Nº 1100 - Santa Luzia Contato: 51 9 9386-2415 51 39951100 ? RAMAL 2638 ESF PARQUE ANTÁRTICA Rua Parque Moinhos de vento (Rua 59), n 169 - Parque Antártica Contato: 51 ? 991174154 51 3995-1100 ? RAMAL 2628 ESF SANTO ANTÔNIO Rua General Câmara, Nº 430 - Santo Antônio 33 Contato: 51 ? 993550470 39951100 ? RAMAL 2640 1.12 VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária (VISA) é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização. As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, clubes, academias, centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente. Solicitação de alvará inicial e renovação de alvarás de saúde Documentos necessários A documentação específica para cada tipo de atividade encontra-se disponível no site da Prefeitura. http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/site/home/pagina/id/213/?Rede- Simples.html Como encaminhar a solicitação A solicitação do alvará sanitário (inicial ou renovação) deverá ser feita através do protocolo online 1Doc selecionando no assunto ?alvará - inicial? ou alvará ? renovação?. https://capaodacanoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd 34 *Caso não seja possível o acesso online, poderá ser encaminhado fisicamente no setor de protocolos no andar térreo do prédio do Centro Administrativo da PMCC, localizado na Avenida Paraguassú, 1881 ? Centro. O processo completo desde a juntada de documentos até a vistoria e liberação de alvará sanitário poderá ser acompanhado por este protocolo gerado. Após a conclusão do processo o contribuinte poderá imprimir o alvará sanitário anexado ao protocolo aberto para o processo. Denúncias, reclamações e sugestões relacionadas à saúde pública Como encaminhar a solicitação A solicitação deverá ser encaminhada através do protocolo online 1Doc https://capaodacanoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd *Caso não seja possível o acesso online, poderá ser encaminhado fisicamente no setor de protocolos no andar térreo do prédio do Centro Administrativo da PMCC, localizado na Avenida Paraguassú, 1881 ? Centro. Contatos: Telefone: 51 3995.1100 Ramal 2605 Celular/Whatsapp: 51 9 9196-0052 E-mail: vigsanitaria@capaodacanoa.rs.gov.br 35 1.13 Academia da Saúde de Capão da Canoa DESCRIÇÃO A Academia da Saúde do município de Capão da Canoa tem como objetivo a promoção e prevenção, promoção de uma saúde física e mental melhor, através da pratica de atividades. Prevenção a doenças que ocorrem em todas as pessoas pela falta do mesmo. Ex: a DIABETES, AVCS ,INFARTO, OBESSIDADE, DEPRESSÃO dentre muitas outras. Oferecemos atendimento para usuários de todas as faixas etárias. O atendimento se dá na forma presencial. Obs; As atividades se deram no período grave da pandemia de forma online ATIVIDADES REALIZADAS São realizadas atividades físicas dentro e fora do nosso Polo. São elas: ? Caminhadas orientadas ? Funcional ? Funcional 3° idade ? Alongamento ? Terapia do Movimento 36 ? Pilates ? Grupo de Neuro adulto / infantil ? Grupo Terapêutico ? Reiki Temos também um programa Piloto chamado Academia Itinerante. Disponibilizamos um profissional , que se desloca até os ESF para a pratica de atividades físicas para grupos agendados pela responsável do mesmo. DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS ? Documento de identificação do paciente; ? Encaminhamento ou atestado de aptidão. ? FORMAS DE ACESSO AO NOSSO SERVIÇO ? DEMANDA ESPONTÂNEA ? ESF ? CAPS/ AMENT ? O usuário deve se dirigir até a unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) do seu bairro para solicitar o encaminhamento ou atestado para a pratica de atividades. É OBRIGATORIO TER O ENCAMINHAMENTO Profissionais da Academia da Saúde ? Fisioterapeuta ? Educador Físico ? Psicóloga 37 1.14 Unidade COVID-19 A doença pela COVID-19 é uma infecção respiratória , causada por um novo tipo de coronavírus, identificado pela primeira vez na China em 2019, denominado coronavírus SARS-CoV-2. A COVID-19 é uma doença potencialmente grave, altamente transmissível e atualmente de distribuição global. Como o Coronavírus é transmitido? De acordo com o conhecimento científico que possuímos atualmente, o COVID-19 é transmitido principalmente de três formas: contato, gotículas ou por aerossol. A transmissão por contato ocorre quando há contato direto com uma pessoa infectada (por exemplo, um aperto de mão seguido do toque nos olhos, nariz ou boca), ou com objetos e superfícies contaminados (que são chamados de fômites). Já a transmissão por gotículas é a transmissão da infecção por meio de gotículas respiratórias, eliminadas por uma pessoa infectada quando ela tosse ou espirra, principalmente quando não é mantido o distanciamento e se está a menos de 1 metro da pessoa infectada. A transmissão por aerossol é a transmissão da infecção por meio de gotículas respiratórias menores (aerossóis). Essas gotas menores podem permanecer no ar e serem levadas por distâncias maiores que 1 metro, e por mais tempo. 38 Como se prevenir do novo coronavírus? As medidas mais eficazes para a prevenção da COVID-19 são o distanciamento social, a etiqueta respiratória e de higienização das mãos, o uso de máscaras, a limpeza e desinfecção de ambientes,e o isolamento de casos suspeitos e confirmados e quarentena dos contatos dos casos de covid-19, conforme orientações médicas. Quando devo buscar o atendimento? É considerado suspeito o paciente que apresentar dois ou mais dos seguintes sintomas: FEBRE, CALAFRIOS, DOR DE GARGANTA, DOR DE CABEÇA, TOSSE, CORIZA, DISTÚRBIOS OLFATIVOS OU GUSTATIVOS, DIARREIA, VÔMITOS, NÁUSEAS. Caso você apresente esses sintomas, se mantenha em isola-mento e procure uma unidade para realizar o exame. Tive contato com uma pessoa que testou positivo, devo testar? Conforme as orientações técnicas disponíveis pode ser indicado o isolamento e a testagem no seguinte caso: - Contato com um caso positivo no mesmo ambiente fechado, em período superior a 15 minutos, sem o distanciamento entre as pessoas,de no mínimo, 1,5 metro e sem o uso de máscara ou uso incorreto. (nota técnica 42- CEVS/RS). Lembrando que, tens que cumprir os três requisitos simultaneamente. Se esse for o seu caso, você pode procurar a unidade de isolamento para uma avaliação médica, mas lembre-se, o mais importante é manter os protocolos de prevenção e distancia-mento e se isolar imediatamente se houver algum sintoma. 39 Nesses casos, o teste pode ser realizado a partir do 5 dia do último contato. Não é indicado realizar a testagem antes disso, devido a alta chance de falso negativo. Estou com os sintomas, onde devo buscar atendimento? O município de Capão da Canoa possui uma unidade exclusiva para atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados de COVID-19, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A unidade fica localizada na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis, 662. A unidade de isolamento COVID conta com um amplo espaço de atendimento, incluindo salas de triagem, consultórios médicos, sala de testagem, de medicação, farmácia, além das salas amarela e vermelha, para pacientes que necessitem de cuidados mais intensivos ou mesmo de estabilização até internação hospitalar. A equipe é formada por profissionais da higienização, recepcionistas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos que estão de plantão 24 horas por dia. Quais os exames são disponibilizados na unidade de isolamento? O município oferece, para os pacientes suspeitos, o teste rápido de antígeno Sars-CoV-2, cujo resultado fica disponível em minutos. Além disso, nos casos indicados conforme protocolo estadual, o município realiza, com o apoio do Laboratório Central do Estado, o exame de RT- PCR. Confira no link abaixo os casos em que é indicado o exame: https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202201/27100921- comunicado-testar-26-01-2022.pdf Meu exame deu positivo, e agora? Quando posso sair do isolamento? Isso vai depender dos seus sintomas e do seu status vacinal. Se você está com a vacinação COVID atualizada, inclusive com a dose de reforço, caso já esteja no prazo, você deve fazer, no mínimo, 7 dias de isolamento a 40 contar do seu primeiro dia de sintomas. Se você não está com a vacinação completa, esse prazo vai para 10 dias. Se você não apresentou sintomas, deve contar esse prazo a partir do dia do seu diagnóstico. Além disso, para sair do isolamento, você já deve estar com melhora dos seus sintomas e não apresentar febre (sem estar usando antitérmicos) há pelo menos 24 horas. Se o seu período de isolamento acabou mas você continua febril, procure novamente o atendimento médico para avaliação. Positivei, minha família precisa ficar em isolamento mesmo vacinada? Sim! Quando o paciente testa positivo, todos os contatos domiciliares devem cumprir o isolamento juntamente com ele, mesmo que não tenham sintomas. Inclusive as crianças. Lembre-se, descumprir o isolamento pode ser considerado crime contra a saúde pública. IMPORTANTE Independente do status vacinal do paciente, não há indicação de testagem para liberação do isolamento! Posso me contaminar mesmo vacinado? Sim. A vacina diminui as chances de contaminação, mas seu principal papel é diminuir as chances de internação e óbito. Se você estiver com o seu esquema vacinal completo, ainda tem chances de se contaminar e de transmitir, mas está mais protegido contra complicações. Tenho sintomas, mas meu antígeno deu negativo para COVID-19. Posso manter minhas atividades? Isso vai depender dos seus sintomas. Se você está com sintomas respiratórios e com febre, considerando que vivemos em um cenário de alta transmissão de COVID como também de Influenza, o ideal é que você se mantenh a em isolamento. Confira abaixo o fluxo sugerido pela Secretaria Estadual de Saúde na sua última nota informativa. Meu filho frequenta a escola e um suspender as aulas? Isso vai depender da avaliação da vigilânci Não há indicação taxativa de suspensão de aulas quando um aluno testa positivo. Por isso, a importância de manter todos os cuidados no ambiente escolar. As orientações atualizadas sobre as condutas nas escolas podem ser con feridas nesse documento. https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202202/16093815 informativa-38- atualizac Preciso mandar meu filho de máscara para a escola? a em isolamento. Confira abaixo o fluxo sugerido pela Secretaria Estadual de Saúde na sua última nota informativa. Meu filho frequenta a escola e um colega testou positi vo, a escola deve Isso vai depender da avaliação da vigilânci a epidemiológica sobre os casos. Não há indicação taxativa de suspensão de aulas quando um aluno testa positivo. Por isso, a importância de manter todos os cuidados no ambiente escolar. As orientações atualizadas sobre as condutas nas escolas podem feridas nesse documento. https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202202/16093815 atualizac -a-o-16-02-2022.pdf Preciso mandar meu filho de máscara para a escola? 41 a em isolamento. Confira abaixo o fluxo sugerido pela Secretaria Estadual de Saúde na sua última nota informativa. vo, a escola deve a epidemiológica sobre os casos. Não há indicação taxativa de suspensão de aulas quando um aluno testa positivo. Por isso, a importância de manter todos os cuidados no ambiente escolar. As orientações atualizadas sobre as condutas nas escolas podem https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202202/16093815 -nota- 42 O uso de máscaras, aliado com a higiene de mãos, é a melhor ferramenta que temos para o combate à COVID. Confira aqui as indicações de uso de máscara conforme a última nota do COE/RS: - Menores de 3 anos não utilizam máscara. Em crianças acima de 3 anos e menores de 5 anos, o uso de máscara deve ser feito com supervisão direta de um adulto; - Crianças entre 5 e 12 anos de idade devem ser orientadas em relação ao uso correto da máscara e serem supervisionadas sempre que necessário; - Acima de 12 anos deve se seguir as mesmas orientações que os adultos. Como posso ter acesso à situação da pandemia no município? A vigilância COVID do município atualiza o boletim epidemiológico municipal todos os dias úteis, no Facebook e no Instagram da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa. Confira o último AQUI . Além disso, semanalmente, a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde publica um boletim epidemiológico com a situação de todos os municípios de sua abrangência. Confira o último aqui: Ainda estou com dúvidas sobre a COVID, onde posso buscar informações? A vigilância COVID do município, localizada dentro da unidade de isolamento, disponibiliza dois telefones para contato: 51 980296750 - 51 991978852 Os dois telefones estão disponíveis de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Também podem ser solicitadas informações pelo email centralcovid@capaodacanoa.rs.gov.br, ou presencialmente na Central Covid, dentro da unidade de isolamento. Referências: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias- e-planos/guia-de-vigilancia-epidemiologica-covid-19/view 43 https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52472/OPASWBRACOVID -1920089_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/como-e-transmitido https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202201/28093212- notainfo42-v28-01-22.pdf https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202202/16093815-nota- informativa-38-atualizac-a-o-16-02-2022.pdf https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202201/27100921- comunicado-testar-26-01-2022.pdf 44 1.15 Atendimentos Odontológicos de Capão da Canoa DESCRIÇÃO O Serviço de Odontologia do município de Capão da Canoa visa realizar a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e/ou problemas que acometem a cavidade bucal, oferecendo atendimento para usuários de todas as faixas etárias. O atendimento Odontológico é ofertado somente por agendamento ou urgência/emergência, não atende demanda livre. PROCEDIMENTOS REALIZADOS São realizados procedimentos básicos em odontologia como: - Restaurações; - Exodontias simples (Cirurgias de menor complexidade); - Profilaxia (Limpeza); - Periodontia básica (Tratamento das gengivas); - Radiografias periapicais e interproximais. DOCUMENTOS NESCESSÁRIOS - Documento de identificação do paciente; - Cartão do SUS. FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 45 - ATENDIMENTO AGENDADO O usuário deve se dirigir até a unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) do seu bairro para realizar o agendamento da consulta odontológica, o munícipe deve estar cadastrado na área de abrangência da unidade. - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA O usuário deve se dirigir até a unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) do seu bairro, onde passará por uma triagem, e sendo necessário, será realizado o atendimento imediato. Obs. Caso a unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) não tenha atendimento odontológico no dia necessário, o paciente deverá se dirigir ao CENTRO ODONTOLÓGICO para ser atendido. LOCAIS DE ATENDIMENTO CENTRO ODONTOLÓGICO Rua Valdomiro Cândido dos Reis, 656, Santa Luzia. Contato: (51) 9 9116-1015 ESF SÃO JORGE R. Brigada Militar, 862 Contato: (51) 9 9202-7902 ESF ARCO-ÍRIS Estrada Geral, 640 46 Contato: (51) 9 9355-3889 ESF PRAIA DO BARCO Avenida Praia do Barco, 410 Contato: (51) 9 9354-9729 ESF CAPÃO NOVO Rua Zineas, 364 Contato: (51) 9 9356-5422 ESF ARROIO TEIXEIRA Avenida Interpraias, 1222 Contato: (51) 9 9386-5079 47 2 - Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer 2.1 PROJETO CIDADANIA E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE. Objetivo: Oportunizar a crianças e adolescentes a possibilidade de zelar pelo crescimento de um caminho moral, digno e justo, através do esporte, apresentar para o bairro envolvido o valor da aplicabilidade do esporte como fonte de educação em prol de crianças e adolescentes, interligando o lazer e cidadania na formação do cidadão, proporcionar aos participantes confraternizações e integração dos núcleos esportivos, explicar às crianças e adolescentes engajadas no projeto a cultura do município no desenvolvimento da prática de hábitos culturais esportivos e educacionais, disponibilizar aos Distritos o apoio e o atendimento das ações desenvolvidas, auxiliar no combate a evasão escolar e a repetência, a prática regular de atividades físicas e o estímulo a hábitos saudáveis, exercitar saúde, equilíbrio físico e psicológico, físico motor e psicomotricidade ampla. Requisitos: Crianças e adolescentes entre 06 e 16 anos, a documentação necessária para inscrição será a seguinte: - Cópia do RG (do aluno); - Cópia do CPF (do aluno); 48 - Cópia do comprovante de matrícula em escola de Capão da Canoa/RS; - Cópia do comprovante de residência no âmbito de Capão da Canoa/RS; - Foto 3x4; - Cópia do atestado médico atualizado (máximo 15 dias até a inscrição) Obs. Poderá o coordenador solicitar atestado médico atualizado ao longo do desenvolvimento do projeto. - A Ficha de inscrição deverá ser preenchida e assinada pelo responsável no ato. Principais etapas do serviço: Orientação técnica da prática do esporte e criação de vinculo entre os participantes. Previsão de prazo: De março a dezembro. Formas de prestação de serviço: Disponibilização de professores de educação física. 49 2.2 EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS. Objetivo: Fomentar as modalidades esportivas no município e a prática de esportes seja competitivo ou recreação. Requisitos: Solicitação via 1doc com informações sobre o evento. Principais etapas do serviço: Após a solicitação via 1doc, será analisado pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer para a avaliação sobre a viabilidade do apoio por parte da Prefeitura. Previsão de prazo: Imediato Formas de prestação de serviços: Apoio com arbitragem, premiação (troféus e medalhas) e espaços públicos. 50 2.3 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL AMADOR. Objetivo: Incentivo a prática da modalidade. Requisitos: Cadastramento das equipes. Principais etapas do serviço: Orientação técnica, organização do campeonato e desenvolvimento do esporte. Previsão de prazo: De junho a agosto Formas de prestação de serviço: Disponibilidade de campos/quadras com condições da prática esportiva, disponibilidade de arbitragem e premiação (troféus e medalhas). 51 2.4 QUADRAS ESPORTIVAS. Objetivo: Utilização de quadras esportivas para a prática de esportes. Requisitos: A atividade não pode prever fins lucrativos e sim recreação e lazer. Principais etapas do serviço: Usufruir do espaço para prática de esportes e atividades físicas. Previsão de prazo: Imediato Formas de prestação de serviço: Manutenção nas praças para que fique em perfeitas condições de uso. 52 2.5 OFICINAS CULTURAIS E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Objetivo: Fomentar a cultura e demais práticas no município. Requisitos: Inscrições direto na Casa de Cultura Erico Verissimo/ Via 1doc Principais etapas do serviço: Após a solicitação via 1doc, será analisado pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer para a avaliação sobre a viabilidade do apoio por parte da Prefeitura. Previsão de prazo: Imediato Formas de prestação de serviço: Espaços públicos, premiação cultural (troféu e medalha). 53 3 - Secretaria de Assistência e Inclusão Social 3.1 CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS O que é? CRAS é o Centro de Referência da Assistência Social. É uma unidade pública da Assistência Social que oferece atendimentos individualizados (ou em grupos) a indivíduos e famílias. Nestes atendimentos, as pessoas podem compartilhar questões diversas relativas ao seu dia-a-dia em família e na comunidade, a exemplo das suas dificuldades de relacionamento, de sobrevivência, dos cuidados com os filhos e até situações mais delicadas como violência doméstica. Quem pode usar o serviço? Todas as pessoas que vivenciam situações de vulnerabilidade social. Na dúvida, procure o CRAS (ou outro equipamento da Assistência Social) para receber orientação da equipe técnica do equipamento. Como funciona? As equipes profissionais do CRAS procuram compreender a situação de cada família e identificar as suas necessidades, indicando como a Assistência Social poderá contribuir para melhorar suas condições de vida e suas relações familiares e comunitárias. Nos CRAS também são organizados os grupos do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) e 54 do SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), de acordo com a idade dos participantes que vivem na área de abrangência da unidade. Nesses grupos são desenvolvidas atividades com o objetivo de promover a socialização, a integração e o fortalecimento dos relacionamentos familiares e comunitários. Conforme orientação da equipe do CRAS, a família poderá: ? Participar de grupos com atividades em temas diversos como: cultura, lazer, artes, esportes, entre outros; ? Ser encaminhada para acesso a serviços socioassistenciais; ? Ser encaminhada para as demais políticas públicas; ? Ser incluída no Cadastro Único para Programas Sociais; ? Ser orientado e encaminhado para acessar benefícios eventuais ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ? Ter acesso a programas sociais do município; ? Emitir a Carteira do Idoso, que dá direito ao transporte gratuito interurbano e interestadual; ? Tirar suas dúvidas sobre seus direitos e como conseguir acessá-los. Endereços dos CRAS: CRAS Arco-Íris: Rua Júlio de Castilhos, Nº 997, Bairro: Arco-Íris, Capão da Canoa. Telefone: 3995-1142 CRAS Santa Luzia: Rua General Osório, Nº 835, Bairro: Santa Luzia, Capão da Canoa. Telefone: 3995-1141 55 CRAS Zona Norte: Rua: Honduras, Nº 602, Bairro: Zona Norte, Capão da Canoa. Telefone: 3995-1143 56 3.2 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS Travessia O que é? O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência. Quem pode usar o serviço? Toda família ou indivíduo sozinho que se encontre em situação de risco, de violência ou de outras formas de violações de direitos. Tenho que levar algum documento? A falta de documentação não impede a realização do atendimento. Porém é muito importante a apresentação de um documento com foto. Como funciona? No CREAS são realizados atendimentos especializados de forma individual ou em grupo que envolvem atividades coletivas e comunitárias, o PAEFI (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos). Além disso, no CREAS também é realizada orientação sobre acesso a benefícios e programas da Assistência Social e de outras políticas públicas e são fornecidas informações para defesa de direitos. Alguns exemplos das situações que são atendidas no CREAS são: 57 ? Violências que ocorrem na própria família da pessoa, a exemplo de: abandono, negligência, violência física ou violência psicológica; ? Discriminação por raça/cor e etnia, gênero, idade, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência; ? Trabalho infantil; ? Afastamento ou rompimento do convívio familiar; ? Cumprimento de Medidas Socioeducativas: Duas modalidades são acompanhadas pelas equipes do CREAS: Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida; ? Violência Sexual (tanto o abuso, quanto a exploração sexual); ? Dependência de cuidados por causa da idade (para pessoas idosas) ou por causa de deficiência (para pessoas de qualquer idade); ? Vítimas de calamidades ou emergência social, como no caso do rompimento de barragens, enchentes, secas, migrantes. Telefone para Contato: 3995-1140 Endereço: Rua Gaspar Grizza, Nº 1000, Bairro: Santa Luzia, Capão da Canoa. 58 3.3 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER CRM Silvia Rosane Centro de atendimento a mulheres vitimas de violência relacionada ao gênero: O Centro de Referência da Mulher Silvia Rosane presta atendimento às mulheres em situação de violência de forma acolhedora, com uma abordagem multidisciplinar através da articulação em rede buscando promover o bem estar e segurança dessas mulheres; tem como objetivo cessar a situação de violência e empoderar a mulher para o resgate de sua cidadania. VIOL ÊNCIA CONTRA A MULHER A Lei Maria da Penha (lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006) define como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: - Violência Física ? ofensa à integridade ou saúde corporal - Violência Psicológica ? Qualquer conduta que cause dano emocional, rejudique a autoestima, vise controlar suas ações, como ameaças, constrangimentos, humilhações, vigilâncias constantes, perseguições, etc., - Violência Sexual ? presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada; - Violência patrimonial- Retenção ou destruição total ou parcial de bens (objetos, documentos, valores); - Violência Moral ? calúnia, difamação, injúria. O QUE FAZER EM CASOS DE VIOLÊNCIA 59 - Procurar a Delegacia de Policia mais próxima ou solicitar comparecimento da Brigada Militar; - A vitima de violência física e sexual (estupro) deverá registrar ocorrência policial e realizar exames periciais, atendimento psicossocial e encaminhamento para atendimento médico. - Deverá preservar as vestes que usava no momento da agressão sexual sem lavá-las, para facilitar a identificação do agressor; Caso exista insegurança em realizar a denúncia contra o agressor, procure o CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER Silvia Rosane para receber orientação sobre como proceder nessa situação. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É CRIME DENUNCIE! Telefone CRM: 3995-1144 Endereço: Av. Paraguassú, Nº 756, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa. 60 3.4 CASA DO CADASTRO ÚNICO O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas. PROGRAMA BOLSA FAMILIA O Programa Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: Complemento da renda: todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos ? as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social. 61 Articulação com outras ações ? o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. A inscrição no Cadastro único não garante a entrada imediata no Programa Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no cadastro único e das regras do programa. Não há interferência de ninguém nesse processo. As famílias selecionadas recebem um cartão saque, o cartão bolsa família, emitido pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e enviado para a casa delas pelos correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do bolsa família e outras informações. Telefone Cadastro Único: 3995-1195 Endereço: Av. Paraguassú, Nº 119, Bairro: Araçá, Capão da Canoa.