ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CME/CC n º 01/2023 de 05 de abril de 2023. Dispõe sobre o C redenciamento de Associações Educa cionais no M unicípio de Capão da Canoa/RS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 594/1995 ? Cria o Conselho Municipal de Educação de Capão da Canoa, Lei Municipal nº 1999/2004 ? Altera a Lei Municipal 594/ 1992, Lei Complementar nº 001 /2003 ? Cria o Sistema Municipal de Ensino no município de Capão da Canoa/ RS e dá outras providências, com fundamento na Constituição Federal, Art. 6º, Art. 7º inciso XXV, ARt. 205 e Art. 208, incisos IV, VII e §§ 1º e 2º, na Lei federal nº 9.394, de 20 d e dezembro de 1996 ? LDBEN, Art. 29, Art. 30, Incisos I e II, Art. 31, Incisos I, II, III, IV, V, no Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA (Lei f ederal nº 8.069/1990), no Parecer CNE/CEB nº 20/2009 e na Resolução CNE/CEB nº 5/2009, Lei Federal nº 1320 4/2015, Pareceres do Conselho Estadual de Edu cação especialmente Parecer CEED nº 001/2018 de Diretrizes Curriculares da Educação Inf antil, Resolução CME/CC nº 01/2018 - Resolução CME/CC 02/2021 . RESOLVE: Art. 1º - Credencia Associações Educacionais sem fins lucrativos no município de Capão da Canoa/RS, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos nesta resolução e na legislação municipal vigente. Art. 2º - As Associações Educacionais devem solicitar o Credenciamento e Funcionamento junto ao Conselho Municipal de Educação de Capão da Canoa. O pedido de Credenciamento/Recredenciamento deve ser encaminhado po r meio de ofício da mantenedora diretamente ao CME, atestado por este ato, a sua concordância com a solicitação f eita. Art. 3º - Para o credenciame nto das Associações Educacionais, será exigido o cumpriment o das Resoluções do CME/CC nº 01/2018 e 02/2021. Art. 4º - A associação educacional deverá of erta r cursos e atividade s educacionais complementares para prof essores e demais profissionais , sendo of ertado, no mínimo, um por semestre. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 5º - A fiscalização e acompanhamento das associações educacionais serão realizadas por comissões mistas , criadas pela Secretaria Municipal de Educação , assegurada a participação de, pelo menos um representante do Conselho Municipal de Educação , por meio de visitas técnicas periódicas, exigência de prestação de contas financeiras e pedagógicas e outras medidas cabíveis. Art. 6º - As Ficha s de Credenciamento para Funcionamento de Educação Inf antil compõe est a resolução. Art. 7 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comissão Mista: Ana Maria Zanella Belmiro Ernildo Macagnan Etelvina Maria Borges Rodrigues Genif er Fabiana Lopes Santos Josiane Corrê a Barcella Mara Rozane Paixão Miranda Márcia Viviane Leite de Matos Patrícia dos Santos Oliveira da Silva Aprovado na Ata nº 17 de 05 de abril de 2023 . Etelvina Maria Borges Rodrigues Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 01 Identificação 1 - Dependência administrativa 2 - Entidade mantenedora DENO MINAÇ ÃO ENDER EÇO (RUA, Nº) BAIRR O E-MAIL CAIXA PO STAL FO NE FAX 3 - Estabelecimento DENO MINAÇ ÃO ENDER EÇO (RUA, Nº) BAIRR O E-MAIL CAIXA PO STAL FO NE FAX 4 - Observações MUN ICIP AL PRI VAD A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 02 Terreno e Edificações 1 - Terreno Área T otal m² Área Livre m² 2 - Edificações Exclusivas para atividade educacional SIM NÃO Cópia de Alvará específico para a atividade (entidades privadas) SIM NÃO Área total construída m² Número de blocos Forma de identificação dos blocos (por exemplo: A, B, C...) Existem barreiras de acesso a portadores de deficiência física SIM NÃO 3 - Observações IN DICAR AQ UI , SE HO UVER , AS BARREIRAS ARQ UIT ET ÔNI CAS Q UE I MP ED EM O ACESS O A PO RT ADO RES DE DEFI CIÊN CI A FÍSI CA E S UA LO CALI ZAÇà O EM RELAÇà O AO(S) BLO CO (S). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 03 Salas para Atividades Administrativo -Pedagógicas 1 ? Direção BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² USO EXC L USIVO SIM NÃO IL UMINAÇ ÃO E VENT ILAÇ ÃO NAT UR AL E D IRET A SIM NÃO PROT EÇÃO ADEQ UADA NAS JANEL AS C O M INC IDÊNC IA DE SOL SIM NÃO EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? 2 ? Secretaria BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² USO EXC L USIVO SIM NÃO IL UMINAÇ ÃO E VENT ILAÇ ÃO NAT UR AL E D IRET A SIM NÃO PROT EÇÃO ADEQ UADA NAS JANEL AS C O M INC IDÊNC IA DE SOL SIM NÃO EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? 3 ? Coordenação Pedagógica BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² USO EXC L USIVO SIM NÃO IL UMINAÇ ÃO E VENT ILAÇ ÃO NAT UR AL E D IRET A SIM NÃO PROT EÇÃO ADEQ UADA NAS JANEL AS C O M INC IDÊNC IA DE SOL SIM NÃO EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? 4 ? Sala de Professores BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² USO EXC L USIVO SIM NÃO IL UMINAÇ ÃO E VENT ILAÇ ÃO NAT UR AL E D IRET A SIM NÃO PROT EÇÃO ADEQ UADA NAS JANEL AS C O M INC IDÊNC IA DE SOL SIM NÃO EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?? 5 ? Nutrição BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² USO EXC L USIVO SIM NÃO IL UMINAÇ ÃO E VENT ILAÇ ÃO NAT UR AL E D IRET A SIM NÃO PROT EÇÃO ADEQ UADA NAS JANEL AS C O M INC IDÊNC IA DE SOL SIM NÃO EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID ADE Q ?? ? 6 ? Outros Serviços Técnico -Administrativos BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² FIM A Q UE SE D EST INA IL UMINAÇ ÃO E VENT ILAÇ ÃO NAT UR AL E D IRET A SIM NÃO PROT EÇÃO ADEQ UADA NAS JANEL AS C O M INC IDÊNC IA DE SOL SIM NÃO EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? ? 7 - Observações IN DICAR AQ UI , SE HO UVER , AS BARREI RAS ARQ UIT ETÔ NICAS Q UE I MP ED EM O ACESSO A PO RT AD ORES DE D EFICIÊ N CI A FÍSICA E S UA LO CA LI ZAÇà O EM RELAÇà O À(S) S ALA (S). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 04 Segurança e Facilidades 1 ? Escadas POSSUEM CORRIMÃO SIM NÃO POSSUEM PISO DE M AT ERIAL NÃO ESCORREG AD IO SIM NÃO 2 ? Rampas OFERECEM ACESSO AO PRÉD IO SIM NÃO OFERECEM ACESSO A S AL A (S) DE AUL A SIM NÃO 3 ? Áreas de Circulação POSSUEM PISO DE M AT ERIAL NÃO ESCORREG AD IO SIM NÃO 4 ? Extintores de Incêndio 5 ? Bebedouros 6 ? Observações Quantidade total Quantidade total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 05 Instalações Higiênico -Sanitárias 1 ? Sanitários próprios para crianças Ventilação direta SIM NÃO Revestimentos MAT ER IAL L ISO E L AVÁVEL NAS PARED ES SIM NÃO MATER IAL DE F ÁC IL L IMPEZA NO PISO SIM NÃO Quantidade de Lavatórios Quantidade de Chuveiros Quantidade de Vasos (W .C.) Quantidade de Mictórios Box ou banheiro com vaso sanitário adaptado a portadores de deficiência física SIM NÃO 2 ? Sanitários próprios para professores e funcionários Ventilação direta SIM NÃO Revestimentos MAT ER IAL L ISO E L AVÁVEL NAS PARED ES SIM NÃO MATER IAL DE F ÁC IL L IMPEZA NO PISO SIM NÃO Quantidade de Lavatórios Quantidade de Chuveiros Quantidade de Vasos (W .C.) Quantidade de Mictórios Box ou banheiro com vaso sanitário adaptado a portadores de deficiência física SIM NÃO 3 ? Observações ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 06 Área para Atividades Físicas 1 ? Espaços destinados a atividades físicas e/ou recreação Área livre descoberta SIM NÃO ÁR EA m² Área livre coberta SIM NÃO ÁR EA m² EQUIP AMENT OS EXIST ENT ES 1 QUANT ID ADE ?? ? 2 ? Praça de brinquedos Área descoberta SIM NÃO ÁR EA m² Área coberta SIM NÃO ÁR EA m² BRINQUEDOS E XIST ENT ES 1 QUANT ID ADE ?? ? 3 ? Observações ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 07 Ambientes 1 ? Salas de atividades para cada faixa etária Identificação ÁR EA m² CAPAC ID AD E MÁXIMA DE C R IANÇAS LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO JANELAS LAR G URA ALT UR A ALT UR A DO PEITOR IL LOC AL IZAD A NA PARED E DE MAIOR EXTENSÃO 1 m m m SIM NÃO ?? EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? ? Identificação ÁR EA m² CAPAC ID AD E MÁXIMA DE C R IANÇAS LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO JANELAS LAR G URA ALT UR A ALT UR A DO PEITOR IL LOC AL IZAD A NA PARED E DE MAIOR EXTENSÃO 1 m m m SIM NÃO ?? EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? ? Identificação ÁR EA m² CAPAC ID AD E MÁXIMA DE C R IANÇAS LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO JANELAS LAR G URA ALT UR A ALT UR A DO PEITOR IL LOC AL IZAD A NA PARED E DE MAIOR EXTENSÃO 1 m m m SIM NÃO ?? EQ UIPAMENT OS 1 QUANT ID AD E Q ?? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 ? Ambientes específicos SALA PARA ATIVIDADES MÚLTIPLAS ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q ?? LOCAL PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE ? SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q ?? LOCAL PARA REFEIÇÕES ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE ? SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q ?? LOCAL INTERNO PARA AMAMENTAÇÃO ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE ? SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q ????? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLÁRIO ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE ? SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID ADE Q ?? LOCAL PARA HIGIENIZAÇÃO ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE ? SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q ?? LAVANDERIA OU ÁREA DE SERVIÇO COM TANQUE ÁR EA m² LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENTO SANITÁR IO JU NTO À SAL A SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INSTAL AÇÕ ES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE ? SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q ??????????????????????? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?? 3 ? Ambientes especiais Denominação Fim a que se destina LO C AL IZAÇ ÃO BLO CO PAVIMENT O ÁR EA m² Uso exclusivo SIM NÃO CO ND IÇÕ ES SAT ISF ATÓ R IAS INSAT ISFAT ÓR IAS INST AL AÇ ÕES CO NSER VAÇ ÃO HIG IENE SEG UR ANÇA MOBIL IÁR IO E EQ UIPAMENTO S 1 QUANT ID AD E Q MAT ER IAIS 1 QUANT ID AD E Q ??? 4 -Observações ?? IN DICAR AQ UI , SE HO UVER , AS BARREIRAS ARQ UIT ET ÔNI CAS Q UE I MP ED EM O ACESS O A PO RT ADO RES DE DEFI CIÊN CI A FÍSI CA E S UA LO CALI ZAÇà O EM RELAÇà O AO(S) AMBI ENT E (S). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA M UNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha nº 08 Acervo Bibliográfico 1 - Livros ESPECIF IC AÇÃO Nº de Títulos Nº de Volumes OBRAS L IT ERÁRIAS P AR A CR IANÇ AS (F ICÇÃO , POES IA , T EAT RO , ET C .) OBRAS L IT ERÁRIAS P AR A ADULT OS (FICÇÃO , POES IA , T EAT RO , ET C .) LIVROS DE REFERÊNC IA (D IC IONÁR IOS , ENCICLOPÉD IAS , ET C .) LIVROS D IDÁT ICO -PED AGÓG ICOS TOT AL 2 ? Outros materiais ESPECIF IC AÇÃO Nº de Títulos JORNAIS REVIST AS OUT ROS MAT ERIAIS IMPRESSO S (CART AZES , MAP AS , GLOBOS , ET C .) AUDIO VISU AIS CD S, LP S, FIT AS CASSET E DVD S, FIT AS DE VÍDEO CD -ROM S OUT ROS 3 ? Observações