Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem15/01/2025às14:49:38. Códigoverificador:B48C37 Página1de2 ATADEPROPOSTAS PrefeituraMunicipaldeCapãodaCanoa SecretariadeGestão,InovaçãoePlanejamento PregãoEletrônico-286/2024 Declaraçõesobrigatórias Titulo Descricao DeclaraçãodeconhecimentodoEdital Declaroqueestoucienteeconcordocomascondiçõescontidasnoeditaleseusanexos,bemcomodeque cumproplenamenteosrequisitosdehabilitaçãodefinidosnoedital. Declaraçãodereservadecargos DeclarocumprirasexigênciasdereservadecargosparapessoacomdeficiênciaeparareabilitadodaPrevidência Social,previstasemleieemoutrasnormasespecíficas. Declaraçãodepropostaeconômica Sobpenadedesclassificação,declaroqueminhaspropostaseconômicascompreendemaintegralidadedos custosparaatendimentodosdireitostrabalhistasasseguradosnaConstituiçãoFederal,nasleistrabalhistas,nas normasinfralegais,nasconvençõescoletivasdetrabalhoenostermosdeajustamentodecondutavigentesna datadeentregadaspropostas. DeclaraçãodeNão-Empregodemenores DeclaroparafinsdoincisoXXXIIIdoartigo7°daConstituiçãoFederal,comredaçãodadapelaEmenda Constitucional,nº20/98,quenãoempregamenoresdedezoitoanosemtrabalhonoturno,perigosoouinsalubree dequequalquertrabalhoamenoresde16anos. DeclaraçãodeNão-Empregodetrabalhodegradante Declaronãopossuiremsuacadeiaprodutiva,empregadosexecutandotrabalhodegradanteouforçado,nos termosdoincisoIIIeIVdoart.1ºenoincisoIIIdoart.5ºdaConstituiçãoFederal. DeclaraçãodeAcessibilidade Declaroque,conformedispostonoart.93daLeinº8.213,de24dejulhode1991,estoucientedocumprimento dareservadecargosprevistaemleiparapessoacomdeficiênciaouparareabilitadodaPrevidênciaSocialeque, seaplicadoaonúmerodefuncionáriosdaminhaempresa,atendoàsregrasdeacessibilidadeprevistasna legislação. DeclaraçãodeInexistênciadeFatoSuperveniente Declarosobaspenasdalei,queatéapresentedatainexistemfatosimpeditivosparasuahabilitaçãonopresente processolicitatório,cientedaobrigatoriedadededeclararocorrênciasposteriores. *Asdeclaraçõessupracitadasforamaceitasportodososparticipantes. PropostasEnviadas LOTE0001-ITEM0001-MAGNÉTICO COMPRESSOR Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC 123/2006 50.412.787HEBERTON DEOLIVEIRA RODRIGUES 50.412.787/0001- 77 10/01/2025- 18:40:20 CONFORME EDITAL BOSCH/DELPHI/DENSO/ZECHEL/TECFIL/REI/TRW1,00 R$180,00 R$180,00Sim LOTE0001-ITEM0002-CARGADEGAS Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC 123/2006 50.412.787HEBERTON DEOLIVEIRA RODRIGUES 50.412.787/0001- 77 10/01/2025- 18:40:38 MAODEOBRA ESPECIALIZADA 1,00 R$350,00 R$350,00Sim LOTE0001-ITEM0003-Mãodeobra Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC 123/2006 50.412.787HEBERTON DEOLIVEIRA RODRIGUES 50.412.787/0001- 77 10/01/2025- 18:41:04 MAODEOBRA ESPECIALIZADA 1,00 R$290,00 R$290,00Sim Critériosdedesempatedoprocesso 50.412.787HEBERTON DEOLIVEIRARODRIGUES Declarações RespostaSelecionada Empresacapazdecomprovarapráticademitigação,nostermosdaLeinº12.187,de29dedezembrode2009. Sim EmpresaqueinvesteempesquisaenodesenvolvimentodetecnologianoPaís. Sim Empresabrasileira. Sim EmpresaestabelecidanoterritóriodoEstadooudoDistritoFederaldoórgãoouentidadedaAdministração Públicaestadualoudistritallicitanteou,nocasodelicitaçãorealizadaporórgãoouentidadedeMunicípio,no territóriodoEstadoemqueesteselocalize. Sim Declaroparaosdevidosfinslegais,realizaraçõesdeintegridade,conformeorientaçõesdosórgãosdecontrole.Sim Declaroparaosdevidosfinslegais,realizaraçõesdeequidadeentrehomensemulheres. Sim Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem15/01/2025às14:49:38. Códigoverificador:B48C37 Página2de2 ValidadedasPropostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade(conformeedital) 50.412.787HEBERTONDEOLIVEIRARODRIGUES 50.412.787/0001-77 90dias Fornecedoresdivulgados. MárciodeOliveiraEspíndola Pregoeiro VitoriaSilveiradeLicoria Apoio