PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA ................................................. PLANO DE TRABALHO 1/3 1 - DADOS CADASTRAIS Órgão/Entidade Proponente C.N.P.J. Endereço Cidade U.F. C.E.P. DDD/Telefone Email Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento Nome do Responsável C.P.F. C.I./Órgão Expedidor Cargo Função Matrícula Endereço C.E.P. 2 - OUTROS PARTÍCIPES Nome C.N.P.J./C.P.F. Email Nome do Responsável Função CPF CI/Órgão Expedidor Cargo Matrícula Endereço Cidade: C.E.P. 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto Período de Execução Início AP Término Nº de dias AP Identificação do Objeto Descrição da Realidade e Justificativa da Proposição PLANO DE TRABALHO 2/3 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) Meta Etapa Especificação Indicador Físico Duração Fase Unidade Quantidade Início Término AP Nº de dias AP 5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) Natureza da Despesa Total Concedente Proponente Código Especificação TOTAL GERAL PLANO DE TRABALHO 3/3 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) CONCEDENTE Meta 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS 1 Meta 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) Meta 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS Meta 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS 7 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA (RS), para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Município, Estado e União, na forma deste plano de trabalho. Pede deferimento. _______________________________ ______________________________ Local e Data Proponente l 8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE Aprovado _______________________________ _________________________ Local e Data Concedente PLANTRAB3 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO Plano de Trabalho 1. DADOS CADASTRAIS ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE - Indicar o nome do órgão/entidade interessada na execução de programa, projeto ou evento. C.N.P.J. - Indicar o número de inscrição do órgáo/entidade proponente no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica . ENDEREÇO - Indicar o endereço completo do órgão/entidade proponente (rua, número, bairro, etc.) CIDADE- Mencionar o nome da cidade onde esteja situado o órgão/entidade proponente. UF - Mencionar a sigla da unidade da federação a qual pertença a cidade indicada. CEP - Mencionar o código do endereçamento postal da cidade mencionada. DDD/TELEFONE - Registrar o código DDD e número do telefone onde esteja situado o órgão/entidade proponente. Email ? Mencionar o endereço de email da Entidade Proponente. CONTA CORRENTE - Registrar o número da conta bancária do órgão/entidade proponente. BANCO - Indicar o código do banco ao qual esteja vinculada a conta-corrente específica para o convênio. AGÊNCIA - Indicar o código da agência do banco. PRAÇA DE PAGAMENTO - Indicar o nome da cidade onde se localiza a agência. NOME DO RESPONSÁVEL - Registrar o nome do responsável pelo órgão/entidade proponente. CPF - Registrar o número da inscrição do responsável no Cadastro de Pessoas Físicas. C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR - Registrar o número da carteira de identidade do responsável, sigla do órgão expedidor e unidade da federação. CARGO - Registrar o cargo do responsável. FUNÇÃO - indicar a função do responsável. MATRÍCULA - Indicar o número da matrícula funcional do responsável. ENDEREÇO - Indicar o endereço completo do responsável (rua, número, bairro, etc.). CEP - Registrar o código do endereçamento postal do domicílio do responsável. 2. OUTROS PARTICIPES Registrar o nome de outros órgãos ou entidade, que participarão do convênio como executor ou interveniente. NOME - Indicar o nome do órgão ou entidade. CNPJ ou CPF - Indicar o número de inscrição. Email ? Mencionar o endereço de email em caso de outro Participante. ENDEREÇO - Registrar o endereço completo do interveniente ou executor, rua, número, bairro, cidade, UF. CEP - Registrar o código do endereçamento postal do interveniente ou executor. Obs.: Se o campo for insuficiente para identificar outros participes o proponente poderá relacioná- los em documento a parte, do qual constarão os dados acima. 3. DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO - Indicar o título do projeto ou evento a ser executado. PERÍODO DE EXECUÇÃO - Indicar as datas de início e término da execução. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO - Descrever o produto final do projeto, programa ou evento. DESCRIÇÃO DA REALIDADE E JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO - Descrever com clareza a realidade que será objeto da parceria e as razões que levaram à proposição, evidenciando os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade, a localização geográfica a ser atendida, bem como os resultados a serem obtidos com a realização do projeto, programa ou evento. 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (meta, etapa ou fase) Permite visualizar a implementação de um projeto em suas metas, etapas ou fases, os respectivos indicadores físicos e prazos correspondentes a cada uma delas. META - Indicar como meta os elementos que compõem o objeto. ETAPA/FASE - Indicar como etapa ou fase cada uma das ações em que se pode dividir a execução de uma meta. ESPECIFICAÇÃO - Relacionar os elementos característicos da meta, etapa ou fase. INDICADOR FÍSICO - Refere-se à qualificação e quantificação física do produto de cada meta, etapa ou fase. UNIDADE - Indicar a unidade de medida que melhor caracterize o produto de cada meta, etapa, ou fase. QUANTIDADE - Indicar a quantidade prevista para cada unidade de medida. DURAÇÃO - Refere-se ao prazo previsto para a implementação de cada meta, etapa, ou fase. INÍCIO - Registrar a data referente ao início de execução da meta, etapa, ou fase. TÉRMINO - Registrar a data referente ao término da execução da meta, etapa, ou fase. 5. PLANO DE APLICAÇÃO Refere-se ao desdobramento da dotação e a sua conseqüente utilização em diversas espécies de gastos, porém, correspondentes aos elementos de despesa de acordo com a legislação vigente. NATUREZA DA DESPESA - Refere-se ao elemento de despesa correspondente a aplicação dos recursos orçamentários. CÓDIGO - Registrar o código referente a cada elemento de despesa. ESPECIFICAÇÃO - Registrar o elemento de despesa correspondente a cada código. TOTAL - Registrar o valor em unidade, por elemento de despesa. CONCEDENTE - Registrar o valor do recurso orçamentário a ser transferido pelo órgão ou entidade federal responsável pelo programa projeto ou evento. PROPONENTE - Indicar o valor do recurso orçamentário a ser aplicado pelo proponente. TOTAL GERAL - Indicar o somatório dos valores atribuídos aos elementos de despesa. 6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Refere-se ao desdobramento da aplicação dos recursos financeiros em parcelas mensais de acordo com a previsão de execução das metas do projeto, se for o caso. META - Indicar o número de ordem seqüencial da meta. CONCEDENTE - Registrar o valor mensal a ser transferido pelo órgão/entidade responsável pelo programa. PROPONENTE - Registrar o valor mensal a ser desembolsado pelo proponente. 7. ASSINATURA DO PROPONENTE Constar o local, data e assinatura do representante legal proponente. 8. APROVAÇÃO Constar local, data e assinatura da autoridade competente do órgão ou entidade responsável pelo programa, projeto ou evento, após o cumprimento do disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da STN.