28/08/2017
Em audiência pública, PPA é apresentado à população
No ato, que aconteceu na Câmara Municipal, também foram expostas as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018
Na tarde de segunda-feira, aconteceu uma audiência pública, na Câmara Municipal de Capão da Canoa, com o objetivo de apresentar o Plano Plurianual (PPA) do município e as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. A condução do trabalho ficou por conta do servidor público e técnico contábil, Carlos Lopes, acompanhado do Secretário Municipal da Fazenda, João Batista Bassani.
O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar aos próximos quatro anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública.
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, garante que todas as equipes das dez secretarias municipais se empenharam nos últimos meses para a produção do PPA. “Elencamos, nesse documento, o que planejamos fazer para o município, são as principais ações que iremos realizar nos próximos três anos, visando o desenvolvimento constante da nossa cidade”, afirma.
Conforme a legislação, o PPA deve conter Diretrizes, Objetivos e Metas. As metas são referentes às despesas de capital e delas decorrentes, e às despesas relativas aos programas de duração continuada. Diretrizes formam o conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo um plano, uma ação, um negócio. Exemplos: universalização dos serviços de saneamento básico; Redução das desigualdades sociais, etc.
Os objetivos, por sua vez, são alvos que se pretende atingir, mediante a execução de uma ou mais ações. Exemplos: duplicação do número de passageiros transportados pelo sistema rodoviário, até o final de 2020; redução de 70% dos casos de dengue nos próximos três anos, etc.
As metas são semelhantes aos objetivos, porém, no processo de planejamento, a meta é geralmente definida como a quantificação daquilo que se pretende realizar. Exemplos: duplicação de 7km de rodovias; construção de 150 salas de aula; fornecimento de 10 mil livros didáticos para alunos do ensino fundamental, etc.
Créditos: Bernardo Zamperetti/Imprensa PMCC
