04/05/2021
Decreto 221 | Altera e inclui incisos ao decreto 211 de 29 de abril de 2021
Altera as redações dos Incisos I, II e III, do Art. 1º, Inclui os Incisos IV e V ao Art. 1º e o Inciso IV, ao Decreto 211 de 29 de Abril de 2021
Altera as redações dos Incisos I, II e III, do Art. 1º, Inclui os Incisos IV e V ao Art. 1º e o Inciso IV, ao Decreto 211 de 29 de Abril de 2021, Que Estabelece as Normas Aplicáveis às Instituições e Estabelecimentos de Ensino no Município de Capão da Canoa e dá outras providências.
Decreto em anexo
