AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO - EVENTO “PÁSCOA 2026”

---

Categoria: Edital Simplificado de Credenciamento
Secretaria(s) responsável(eis): Turismo e Desenvolvimento Econômico

O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com a Lei Municipal nº 3.751, de 19 de outubro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos Permanentes do Município, torna público o presente EDITAL SIMPLIFICADO DE CREDENCIAMETO, destinado à seleção de interessados para utilização temporária de espaço público municipal durante a programação oficial da PÁSCOA 2026.