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Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2026



Categoria: Chamada Pública
Data de Publicação: 19 de novembro de 2026 às 14:00:00
Data de Abertura: 23 de novembro de 2026 às 14:00:00
Local: Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Email: [email protected]

O Prefeito Municipal, cumprindo a legislação em vigor, torna público aos interessados que no período de 23 de novembro de 2026 (segunda-feira) a 27 de novembro de 2026 (sexta-feira) às 23:59, serão recebidas inscrições do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objetivo é a Premiação de 04 (quatro) Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura ou novos Pontos de Cultura; iniciativas, atividades ou ações já realizadas ou a se realizarem por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected], ou pelo site www.capaodacanoa.rs.gov.br. 



Anexo VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA.doc... docx
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Anexo VII - FORMULARIO PARA PEDIDO DE RECURSO.docx
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Anexo VI - MODELO DE AUTODECLARACAO PARA PESSOA CO... docx
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Anexo V - MODELO DE AUTODECLARACAO ETNICO-RACIAL.d... docx
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Anexo IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTACAO DO GRUPOC... docx
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Anexo III - FORMULARIO DE INSCRICAO - RETIFICADO.d... docx
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Anexo II - CRITERIOS DE AVALIACAO DA ETAPA DE SELE... docx
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Anexo I - CATEGORIAS E COTAS.doc
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