Prefeito Amauri promove reunião de trabalho com entidades parceiras do município

Na tarde desta quinta-feira (28), o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, convocou as entidades beneficiadas pela Lei 13019/2014 e as quais possuem parceria com o município através de Termos de Fomento, para a realização de suas atividades e projetos sociais. O encontro ocorreu no Auditório Municipal e contou com a presença das fiscais dos contratos, secretários municipais e representantes das entidades.

Durante a reunião foram destacadas as atividades desenvolvidas pelas entidades, que hoje são mais de 50 parceiras do município, somando um total de mais de R$ 12 milhões de investimento. Os Termos de Fomento também contam com o apoio da Câmara Municipal por meio de emendas impositivas dos vereadores.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, destacou o trabalho desenvolvido pelas entidades e o quanto os projetos são fundamentais para a municipalidade. “Temos projetos sociais importantes voltados para crianças, jovens e adultos, onde trabalhamos com a inclusão social, esporte, educação, entre outros”, pontuou.

O Secretário de Orçamento e Finanças, Newton Gonsioroski Jr, e as fiscais dos contratos, Lurdes Silva e Dra. Lidiane Scheffer, também falaram sobre as parcerias firmadas com as entidades, explicando sobre as vedações eleitorais de 2024 e a aplicabilidade dos recursos ao longo do ano.

A Lei 13019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Ao final do encontro as entidades parceiras receberam um certificado do Município, em agradecimento pela parceria e trabalhos desenvolvidos.

Também estiveram presentes na reunião, o Secretário de Coordenação dos Distritos, Itamar Trombetta, o Secretário de Obras e Saneamento, Ricardo Matos, o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Adão Carvalho dos Santos, o Secretário Interino de Cultura, Desporto e Lazer, Marcos Oliveira, o Secretário de Segurança, Mobilidade e Tecnologia, Jorge Arbello, a Secretária de Assistência e Inclusão Social, Maria Elisete Machado Germano, o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcelo Ramos, a Secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Almeí Ceconello dos Reis e a Secretária de Educação, Sônia Bardini Lima.