Procon e MP realizam força-tarefa de fiscalização em estabelecimentos comerciais

O Procon e o Ministério Público iniciaram na tarde desta terça-feira, (14/05), um trabalho de fiscalização em estabelecimentos comerciais.

A promotora de Justiça do município, Luziharin Carolina Tramontina, explica que a meta é promover ações que possam garantir que os produtos nesse período de calamidade não tenham seus preços alterados de forma descontrolada, ou seja, combater o abuso nos valores dos produtos essenciais. Outro viés é a conscientização sobre os direitos e deveres para que o fornecedor e o consumidor tenham a real noção do que é considerado correto.

“Trabalhar em força-tarefa por meio de parceria, neste caso com o município é uma das marcas da comarca de Capão da Canoa. Neste caso, valorizamos a segurança alimentar, a qualidade do produto, bem como o abastecimento e preço justo ao consumidor final”, afirmou a promotora de justiça.

O MP permanece à disposição atendendo de forma presencial e há também a opção via e-mail para denunciar preços abusivos: [email protected]

A Coordenadora Executiva do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Vitória Drummond, destaca a importância da ação e explica que foi identificado abuso na venda de água, a existência de produtos impróprios para o consumo (produtos vencidos), falta de exposição correta e adequada dos preços dos produtos nas gôndolas.

O Procon atuou emitindo autos de infrações o que irá gerar processo administrativo podendo acarretar numa multa sancionadora.

O trabalho de fiscalização segue no decorrer do mês quando demais estabelecimentos serão avaliados.

O atendimento presencial do Procon está suspenso por tempo indeterminado, devido ao sistema ter sido afetado pelas enchentes. O atendimento digital segue de forma normal. O consumidor que observar irregularidade deve informar o Procon via wats: 51 9 9201-4901.