Regularização Fundiária garante segurança e dignidade aos moradores de Capão da Canoa

Categoria: Secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária
Secretarias: Gabinete Vice-prefeito
Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária
Data de Publicação: 22 de abril de 2025
Crédito da Matéria: IMPRENSA PMCC
Fotos: IMPRENSA PMCC
Fonte: IMPRENSA PMCC

A Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, segue avançando em ações de regularização fundiária, promovendo segurança jurídica e dignidade para os cidadãos caponenses.

Na última semana, novas entregas foram realizadas a moradores que aguardavam há anos pelo reconhecimento oficial da posse de seus imóveis. As propriedades foram regularizadas a partir de processos judiciais de usucapião, com sentenças favoráveis que concedem aos contribuintes a titularidade legal dos imóveis que já ocupavam por longos períodos.

O vice-prefeito Renatinho, acompanhado da secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Silvana Schacker, realizou a entrega simbólica dos documentos aos beneficiários. “É um momento importante para essas famílias. Estamos promovendo cidadania e valorizando o esforço de quem construiu sua história aqui”, destacou o vice-prefeito.

Como solicitar a regularização?

Os interessados em iniciar o processo de regularização devem procurar a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, no setor de Regularização Fundiária. Os atendimentos são realizados às terças e quintas-feiras, de forma livre, ou mediante agendamento pelo telefone (51) 99354-7340. 

Entre os documentos necessários, destaca-se o contrato de compra e venda como principal comprovante de posse.

Além das ações de usucapião, a prefeitura também está desenvolvendo outros projetos de regularização, como o 'Projeto Terra', atualmente em andamento no distrito de Capão Novo. 

Com essas iniciativas, Capão da Canoa reafirma seu compromisso com a inclusão social, o desenvolvimento urbano e o respeito ao direito à moradia.

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